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DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.5. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e supressão. O valor total
da contratação passa de r$ 903.754,66 (novecentos e três mil setecentos e cinquenta e
quatro reais e sessenta e seis centavos) para r$ 949.472,48 (novecentos e quarenta e nove
mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), representando o
acréscimo de r$ 45.717,82 (quarenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e oitenta e
dois centavos). Vigência: 25/11/2022 a 23/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
949.472,43. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158133
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23255.006343/2020-43.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto:
Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 44/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/09/2022 e
término em 30/09/2023.. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158133
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23255.008256/2018-14.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 24/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/10/2022 e término em
11/10/2023.. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
454.234,50. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.004050/2022-11.
Dispensa Nº 77/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNO. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados
para o desenvolvimento de atividades de apoio, vinculadas à execução relativa ao processo
seletivo para os cursos de graduação por meio dos editais do sisu e de transferência
externa facultativa e novo curso nos campi do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do espírito santo - ifes, para o segundo semestre do ano de 2022 (ps
2022/2)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2022 a
14/02/2023. Valor Total: R$ 82.308,54. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.005714/2022-69.
Dispensa Nº 86/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNO. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados
para execução das atividades relativas ao processo seletivo 2023/1 e 2023/2 - oferta de
vagas na educação profissional técnica de nível médio para ingresso no primeiro e no
segundo semestre do ano de 2023, descritas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 01/09/2022 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 1.679.974,75. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.001304/2022-49.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANT O.
Contratado: 07.731.546/0001-61 - S.S. SOLUTIONS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de manutenção
preventiva, corretiva, serviços eventuais e treinamento em equipamentos de laboratório.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/08/2022 a 25/08/2023. Valor
Total: R$ 2.186.148,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158151
Nº Processo: 23150.002216/2022-13.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 08.668.786/0001-21 - FEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR -
FECADE. Objeto: Contratação de serviço de arbitragem e estrutura para os jogos do
instituto federal do espírito santo (jifes 2022).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2022 a
26/08/2023. Valor Total: R$ 106.080,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158151
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23147.004569/2021-27.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1.1 prorrogação da
vigência do contrato nº 16/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 15/10/2022 a
14/10/2023, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - da vigência.
1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 7.630,64 (sete mil,
seiscentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 15/10/2022 a
14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.630,64. Data de Assinatura:
15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158151
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23148.005809/2021-59.
Dispensa. Nº 63/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNO. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2021
por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 22/10/2022 a 21/04/2023.. Vigência: 22/10/2022 a
21/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.884,53. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158151
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23148.005809/2021-59.
Dispensa. Nº 63/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNO. Objeto: 1.1 aditivo ao contrato nº 18/2021, com alteração do valor
global do contrato, implicando em um aumento de r$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e
quarenta reais), resultando em um acréscimo de 8,13% ao valor original global do
contrato.
1.2 o novo valor global passará de r$ 106.244,53 (cento e seis mil, duzentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta e três centavos) para 114.884,53 (cento e quatorze mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).. Vigência: 24/02/2022 a
21/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.884,53. Data de Assinatura:
24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022
Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz;
CONTRATADO: VICTOR MAGALHAES COSME. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor
Substituto; PRAZO: 13/09/2022 a 12/03/2022. VALOR: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
MECÂNICA, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022.
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158421
Nº Processo: 23152.002497/2021-43.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA.
Contratado: 36.411.585/0001-80 - DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição
imediata, de um sistema de climatização tipo vrf instalado nos edifícios do instituto federal
de educação (ifes) - campus cariacica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 274.980,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158421
Nº Processo: 23152.002497/2021-43.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA.
Contratado: 36.411.585/0001-80 - DUFRIL SERVICO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição
imediata, de um sistema de climatização tipo vrf instalado nos edifícios do instituto federal
de educação (ifes) - campus cariacica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 274.980,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13/2022; OBJETO: visa congregar ações para viabilizar as atividades de
extensão do programa Clínica Fitopatológica do Ifes; Contratante: Instituto Federal de
Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado:
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - Facto, Vigência:
16/09/2022 a 16/01/2026 de acordo com a Lei nº 8.958 de 20/12/1994 e o decreto nº
7.423 de 31/12/2010.
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 03/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e AYRTON CAVALLINI ZOTELLE. Modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 02 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 04/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e MARCIA INÊS STEFANELLO FISCHBORN. Modificação da Cláusula
Quinta, prorrogando o referido contrato até 08 de setembro de 2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova
redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de
setembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus São Mateus; CONTRATADO(A): LUANA MIRANDA DE SOUZA. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 05/09/2022 a 04/03/2023, podendo ser
prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR:
A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de
Mestre, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. EROS SILVA SPALLA pela
contratante, e: LUANA MIRANDA DE SOUZA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 07/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e IGOR TEIXEIRA
DA COSTA. OBJETO: Rescisão do contrato nº 08/2020, com efeitos a partir de 01 de
setembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022.

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