DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MONTES CLAROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Montes Claros, torna Público o resultado da Chamada Pública nº 02/2022.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Valor Global: R$
26.404,04 (vinte e seis mil, quatrocentos e quatro reais e quatro centavos). Empresa
habilitada: Cooperativa de Alimentos dos Agric. e Agricultoras familiares rurais - MG.
COOAFA, CNPJ 33.271.258/0001-81, valor: R$ 26.404,04.
AUDREY HANDYARA BICALHO
Comissao Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23051017535202262
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
Reitor do Ifpa
(SIDEC - 19/09/2022) 158135-26416-2022NE800044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23381.009504/2021-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2021. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo
ao contrato 28/2021 alterando a vigêmncia de execução e do contrato.. Vigência:
20/09/2022 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.978.435,00. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 08/2022 - PROCESSO nº 23381.003616.2022-14. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedor: GRUPO 01
- R$ 678.352,44; a empresa LIONS SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA., inscrita no ME/CNPJ sob
o n¨ 03.586.181/0001-78, conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à
publicação da Ata de Registro de Preços.
UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2022) 158138-26417-2022NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 158138
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23381.002765/2020-02.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL
CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Fica, pelo presente termo de
apostilamento, acrescido o valor de r$ 178,61 (cento e setenta e oito reais e sessenta e um
centavos), no preço mensal, passando de r$ 3.106,33 (três mil, cento e seis reais e trinta
e três centavos), para r$ 3.284,94 (três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e
quatro centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 78.838,56 (setenta e
oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinqüenta e seis centavos). O reajuste ora
efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro,
advindo da cláusula sexta do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado
em função do percentual de 5,75%, utilizando-se a variação do índice de custos de
tecnologia da informação (icti), no período de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022..
Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.838,74. Data
de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23381.002519/2022-12.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL
CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Fica, pelo presente termo de
apostilamento, acrescido o valor de r$ 106,37 (cento e seis reais e trinta e sete centavos),
no preço mensal, passando de r$ 1.850,505 (mil oitocentos e cinqüenta reais e cinqüenta
centavos), para r$ 1.956,88 (mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e oito
centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 46.965,12 (quarenta e seis mil,
novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). O reajuste ora efetuado, está
previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro, advindo da
cláusula sexta do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função
do percentual de 5,75%, utilizando-se a variação do índice de custos de tecnologia da
informação (icti), no período de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022.. Vigência:
16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.965,08. Data de
Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
CAMPUS GUARABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 154868
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 2350600103020185.
Pregão.
Nº
12/2018.
Contratante:
IFPB
-
CAMPUS
GUARABIRA.
Contratado:
05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato
05/2018, prorrogando sua vigência de 15/10/2021 a 15/10/2022.. Vigência: 15/10/2021 a
15/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.679,16. Data de Assinatura:
15/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411014921202237 . Objeto: Contratação de serviço de telefonia IP para o
IFPR - Campus Avançado Goioerê com viabilidade técnica para DDR, abrangendo 1 (uma)
linha e 13 (treze) linhas de ramais IP para realização de ligações ilimitadas, com custo fixo
mensal por ramal, entre os Campi do IFPR e realização de ligações através do Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), ou destas para outras redes de telecomunicações sem
custos adicionais de tráfego intra e entre operadoras de telefonia fixa ou móvel. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Não
participante
de
processo
licitatório
que
deu
deserto/fracassado, e sem retorno para novo processo de inexigibilidade. Declaração de
Dispensa em 19/09/2022. ERICH BARBOZA DE SOUZA. Diretor Adjunto. Ratificação em
19/09/2022. CARLOS JOSE DALLA NORA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
16.794,96. CNPJ CONTRATADA : 08.902.203/0001-85 BALDUSSISOLUCOES LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 158009-26432-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411015423202210. Objeto: Registro
de preços para a
Contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de revisão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de 01
Elevador na Unidade Norte do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua
João
Xxiii,
600,
Jardim
Dom
Bosco
-
Londrina/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00064-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ASSIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2022) 158009-26432-2022NE800035
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.015749/2022-39.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 40.223.849/0001-49 - ROBERLEY SANCHES CRUZ 00810255995. Objeto:
Prestação do serviço de manutenção das áreas verdes externas do Campus Londrina do
IFPR, roçada com carpa do mato, corte de grama, manutenção em canteiros e jardins,
conforme condições sob demanda de serviços de manutenção das áreas verdes externas e
solos naturais do Campus Londrina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023. Valor
Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 156546 - IFPR/UNIAO VITORIA
Processo: 23411.012906/2022-54.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA.
Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica (com
dedicação exclusiva de mão de obra) para o Instituto Federal do Paraná (IFPR) - Campus
União da Vitória, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 09/09/2022 a
09/03/2023. Valor Total: R$ 109.126,86. Data de Assinatura: 05/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23179.000743/2022-67.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de condução de veículos oficiais, leves e pesados,
compreendendo motorista com categoria D ou E, para trajetos municipais, intermunicipais
e interestaduais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 21/09/2022 a
21/03/2023. Valor Total: R$ 57.331,70. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23174.000509/2022-80.
Dispensa Nº 33/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 10.587.606/0010-10 - SAMUEL LACERDA SILVA. Objeto: Contratação de
fornecimento de recarga de gás (GLP) tipo P45 a ser prestado no IFPI Campus Uruçuí nas
condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 15/09/2022 a
15/03/2023. Valor Total: R$ 8.279,98. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.824,92. Leia-se: Valor Total: R$ 2.825,03.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-
04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 51.147,11. Leia-se: Valor Total: R$
51.153,38.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
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