DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 118.196,30. Leia-se: Valor Total: R$ 118.204,38.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 154704
Nº Processo: 23183.000575/2022-41.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ledor,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus
anexos para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 26.440,20. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O IFRN Campus Caicó torna público o resultado do certame supracitado, sendo
vencedora a empresa Mikroshop Comercio Soluçoes e Tecnologia Ltda, CNPJ:
08.388.921/0001-85.
MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDO
Contadora
(SIDEC - 19/09/2022) 158370-26435-2022NE000001
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 01/2022 - DG/IP/RE/IFRN
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 04/2021 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: AIRTON DAMASCENO SILVA. Objeto: RESCISÃO DO CONTRATO nº
04/2021 - DG/IP/RE/IFRN, efeitos a contar de 10 de setembro de 2022. Processo Nº
23037.001277.2022-51. Data da Assinatura da Rescisão: 19/09/2022. Assinado por: JOSÉ
GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e AIRTON DAMASCENO SILVA -
Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158367
Nº 
Processo: 
23037001044202097. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados, com mão de obra exclusiva, para o asseio, limpeza, conservação e para
manutenção predial dos bens móveis e imóveis do IFRN - campus Ipanguaçu, com
fornecimento de insumos sob demanda.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/09/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 118, S/n - Povoado Base Física,
- Ipanguaçu/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158367-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-
br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e
o comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2022) 158367-26435-2022NE800001
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 261/2022 - UASG 158373
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 23134.001804/2020-68.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 081/2020-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.045,83.
Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2021 - UASG 158368 - IFRN/CAMPUS NATAL ZONA
NORTE Nº PROCESSO: 23058.001844/2020-60
Pregão Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial e apoio técnico
e operacional e fornecimento de materiais e equipamentos para o IFRN/NATAL ZONA
NORTE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2021 a 14/10/2022. Valor
Total: R$ 382.419,36. Data de Assinatura: 15/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2022 - UASG 158368 - IFRN/CAMPUS
NATAL/ZONA NORTE. CONTRATO Nº 110/2022. Nº PROCESSO: 23058.001844/2020-
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Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RN/CAMPUS NATAL/ZONA NORTE. Contratado: FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ 06.234.467/0001-82. Objeto: Repactuação de valores ao
contrato nº 09/2022-PROAD/IFRN em estrita obediência aos preceitos das convenções
coletivas nº rn000038/2022 e rn000183/2021. Vigência: 15/10/2021 a 14/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.037,36. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9/2022-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.001112.2022-51, Objeto:
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratada: TAZIA CRISTINA DA SILVA. Início em
20/09/2022 e término em 19/09/2023. Data da Assinatura: 19/09/2022.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Eduação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - CAmpus Pau
dos Ferros
EXTRATO Nº 01/2022-SEAC/DG/PF/RE/IFRN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 10 [dez] diplomas
no período de 08/08/2022 a 02/09/2022, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 5213, 5494,
5498, 5499, 5500, 5501, 5502, 5503, 5504, 5506;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Pau dos Ferros/RN, 19 de setembro de 2022
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Silvana Copetti Dalmaso. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/10/2022 a 10/04/2023.
Data da Assinatura: 13/09/2022.
CAMPUS OSÓRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-
06-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.249,48. Leia-se: Valor Total: R$
143.672,04.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000044/2022-28.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Concessão dos
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/08/2022 a . Valor Total: R$
4.800,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243010651202274 . Objeto: Inscrição do servidor José Jarlison dos Santos
para participação no CURSO: Segurança em Aplicações Web Aplicada ao Setor Público -
EAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2022. LUCAS
ANDRADE JOB. Diretoria de Planejamento e Administração. Ratificação em 19/09/2022.
MARCOS BARROS LUIZ. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 1.840,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.735.319/0001-20 CURSO LOUREIRO LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 158148-26421-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2022 - UASG 158152
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23231.000458/2019-69.
Pregão. Nº
13/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 07.872.397/0001-50 - RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrrogação do
contrato 19/2019 por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/09/2022.. Vigência:
17/09/2022 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.240,00. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.015194/2022-03.
Dispensa 
Nº
51219/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE
VIDEIRA E IOMER. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do
campus canoinhas, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante
- psae ifsc, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº
51208/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/09/2022 a
08/09/2023. Valor Total: R$ 99.811,20. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).