DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092000064
64
Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº1016/2021-Processo nº 23501.000356.2022-11. Pregão nº 104/2021. Contratante:
IFSULDEMINAS. Contratado: Cnpj: 31.503.963/0001-31 Loja do Laboratório. Item: 14. Valor
global: R$ 1.415,40.Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Dec. 7.892/13. Ass: 13/09/2022. Vigência:
12 meses
Nº1017/2021-Processo nº 23501.000356.2022-11. Pregão nº 104/2021. Contratante:
IFSULDEMINAS. Contratado: Cnpj: 25.386.146/0001-48 Lotus Medical Ltda. Itens: 33, 35,
37, 38 e 45. Valor global: R$ 40.586,40.Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Dec. 7.892/13. Ass:
13/09/2022. Vigência: 12 meses
Nº1018/2021-Processo nº 23501.000356.2022-11. Pregão nº 104/2021. Contratante:
IFSULDEMINAS. Contratado: Cnpj: 23.829.339/0001-09 M. Testa Confecção. Item: 07. Valor
global: R$ 340,00.Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Dec. 7.892/13. Ass: 13/09/2022. Vigência: 12
meses
Nº1019/2021-Processo nº 23501.000356.2022-11. Pregão nº 104/2021. Contratante:
IFSULDEMINAS. Contratado: Cnpj: 09.012.033/0001-26 Midas Comércio atacadista. Itens:
27 e 36. Valor global: R$ 7.054,00.Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Dec. 7.892/13. Ass:
13/09/2022. Vigência: 12 meses
Nº1020/2021-Processo nº 23501.000356.2022-11. Pregão nº 104/2021. Contratante:
IFSULDEMINAS. Contratado: Cnpj: 37.180.769/0001-49 Nathalia Rayane A. Mesquita Ltda.
Item: 05. Valor global: R$ 3.000,00.Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Dec. 7.892/13. Ass:
13/09/2022. Vigência: 12 meses
Nº1021/2021-Processo nº 23501.000356.2022-11. Pregão nº 104/2021. Contratante:
IFSULDEMINAS. Contratado: Cnpj: 35.473.398/0001-68 R. C. Diego de Souza & de Paula
Ltda. Itens: 02 e 03. Valor global: R$ 1.345,00.Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Dec. 7.892/13.
Ass: 13/09/2022. Vigência: 12 meses
Nº1022/2021-Processo nº 23501.000356.2022-11. Pregão nº 104/2021. Contratante:
IFSULDEMINAS. Contratado: Cnpj: 28.270.828/0001-89 Tendmed Comércio de Produtos
Médicos Ltda. Itens: 08 e 34. Valor global: R$ 1.281,00.Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Dec.
7.892/13. Ass: 13/09/2022. Vigência: 12 meses
R E T I F I C AÇÕ ES
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Retificar o edital n° 140/2019, publicado no D.O.U de 27 de agosto de 2019,
seção 3, página 56, de prorrogação do edital de abertura n° 42/2017, de 16 de maio de
2017, publicado no D.O.U de 17 de maio de 2017, a saber:
Onde se lê:
Prorrogar, a partir de 18 de agosto de 2019 até 17 de agosto de 2021, o prazo
de vigência do Concurso Público para Docentes, homologado através dos Editais Nº
68/2017 e 69/2017 de 17 de agosto de 2017, publicados no D.O.U. de 18 de agosto de
2017, Seção 3, páginas 58 e 59.
Leia-se:
Prorrogar, a partir de 18 de agosto de 2019 até 31 de maio de 2023, o prazo
de vigência do Concurso Público para Docentes, homologado através dos Editais Nº
68/2017 e 69/2017 de 17 de agosto de 2017, publicados no D.O.U. de 18 de agosto de
2017, Seção 3, páginas 58 e 59, tendo em vista o disposto no art. 10, § 2, da LC 173/2020
c/c DL n° 6/2020 e na Lei n° 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no D.O.U de 25
de março de 2022, cujos efeitos importaram na suspensão dos Concursos Públicos no
período de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021, por conta da Pandemia do
Coronavírus (Covid-19).
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Retificar o edital n° 140/2021, publicado no DOU de 02 de agosto de 2021,
seção 3, página 81, de prorrogação do edital de abertura n° 168/2018, de 21 de dezembro
de 2018, publicado no DOU de 26 de dezembro de 2018:
Onde se lê:
Prorrogar, a partir de 17 de julho de 2021 até 28 de abril de 2024, o prazo de
vigência do Concurso Público para Docente, homologado através do Edital Nº 132/2019
de16 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 17 de julho de 2019, Seção 3,
página63,tendo em vista o disposto no art. 10 § 2 da LC 173/2020 c/c DL n° 6/2020, cujos
efeitos importaram na suspensão dos Concursos Públicos no período de 20 de março de
2020 a 31de dezembro de 2020, por conta da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Leia-se:
Prorrogar, a partir de 17 de julho de 2021 até 28 de abril de 2025, o prazo de
vigência do Concurso Público para Docente, homologado através do Edital Nº 132/2019
de16 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 17 de julho de 2019, Seção 3,
página63,tendo em vista o disposto no art. 10, § 2, da LC 173/2020 c/c DL n° 6/2020 e na
Lei n° 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, cujos
efeitos importaram na suspensão dos Concursos Públicos no período de 20 de março de
2020 a 31 de dezembro de 2021, por conta da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Retificar o edital n° 188/2019, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2019,
seção 3, página 73, de prorrogação do edital de abertura n° 81/2017, de 31 de outubro de
2017, publicado no DOU de 01 de novembro de 2017:
Onde se lê:
Prorrogar, a partir de 02 de janeiro de 2020 até 01 de janeiro de 2022, o prazo
de vigência do Concurso Público para Docentes, homologado através do Edital Nº 93/2017
de 29 de dezembro de 2017, publicado no D.O.U. de 02 de janeiro de 2018, Seção 3,
página 75.
Leia-se:
Prorrogar, a partir de 02 de janeiro de 2020 até 15 de outubro de 2023, o
prazo de vigência do Concurso Público para Docentes, homologado através do Edital Nº
93/2017 de 29 de dezembro de 2017, publicado no D.O.U. de 02 de janeiro de 2018, Seção
3, página 75, tendo em vista o disposto no art. 10, § 2, da LC 173/2020 c/c DL n° 6/2020
e na Lei n° 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022,
cujos efeitos importaram na suspensão dos Concursos Públicos no período de 20 de março
de 2020 a 31 de dezembro de 2021, por conta da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Retificar o edital n° 110/2020, de 26 de junho de 2020, publicado no DOU de
29 de junho de 2020, seção 3, página 53, de prorrogação do edital de abertura n° 47/2018,
de 14 de março de 2018, publicado no DOU de 15 de março de 2018:
Onde se lê:
Prorrogar, a partir de 02 de julho de 2020 até 01 de julho de 2022, o prazo de
vigência do Concurso Público para Docente, homologado através do Edital nº 90/2018 de
29 de junho de 2018, publicado no D.O.U. de 02 de julho de 2018, Seção 3, página 61.
Leia-se:
Prorrogar, a partir de 02 de julho de 2020 até 14 de abril de 2024, o prazo de
vigência do Concurso Público para Docente, homologado através do edital n° 90/2018, de
29 junho de 2018, publicado no DOU de 02 de julho de 2018, seção 3, página 61, tendo
em vista o disposto no art. 10, § 2, da LC 173/2020 c/c DL n° 6/2020 e na Lei n° 14.314,
de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, cujos efeitos
importaram na suspensão dos Concursos Públicos no período de 20 de março de 2020 a 31
de dezembro de 2021, por conta da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Retificar o edital n° 25/2021, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2021,
seção 3, página 63, de prorrogação do edital de abertura n° 127/2018, de 10 de setembro
de 2018, publicado no DOU de 11 de setembro de 2018:
Onde se lê:
Prorrogar, a partir de 08 de janeiro de 2021 até 21 de outubro de 2023, o
prazo de vigência do Concurso Público para Docente, homologado através do Edital Nº
06/2019 de 07 de janeiro de 2019, publicado no D.O.U. de 08 de janeiro de 2019, Seção
3, página 80, tendo em vista o disposto no art. 10 § 2 da LC 173/2020 c/c DL n° 6/2020,
cujos efeitos importaram na suspensão dos Concursos Públicos no período de 20 de março
de 2020 a 31 de dezembro de 2020, por conta da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Leia-se:
Prorrogar, a partir de 08 de janeiro de 2021 até 21 de outubro de 2024, o
prazo de vigência do Concurso Público para Docente, homologado através do Edital Nº
06/2019 de 07 de janeiro de 2019, publicado no D.O.U. de 08 de janeiro de 2019, Seção
3, página 80, tendo em vista o disposto no art. 10, § 2, da LC 173/2020 c/c DL n° 6/2020
e na Lei n° 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022,
cujos efeitos importaram na suspensão dos Concursos Públicos no período de 20 de março
de 2020 a 31 de dezembro de 2021, por conta da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Retificar o edital n° 24/2021, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2021,
seção 3, página 63, de prorrogação do edital de abertura n° 115/2018, de 17 de agosto de
2018, publicado no DOU de 20 de agosto de 2018:
Onde se lê:
Prorrogar, a partir de 08 de janeiro de 2021 até 21 de outubro de 2023, o
prazo de vigência do Concurso Público para Docente, homologado através do Edital Nº
05/2019 de 07 de janeiro de 2019, publicado no D.O.U. de 08 de janeiro de 2019, Seção
3, página 80, tendo em vista o disposto no art. 10 § 2 da LC 173/2020 c/c DL n° 6/2020,
cujos efeitos importaram na suspensão dos Concursos Públicos no período de 20 de março
de 2020 a 31 de dezembro de 2020, por conta da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Leia-se:
Prorrogar, a partir de 08 de janeiro de 2021 até 21 de outubro de 2024, o
prazo de vigência do Concurso Público para Docente, homologado através do Edital Nº
05/2019 de 07 de janeiro de 2019, publicado no D.O.U. de 08 de janeiro de 2019, Seção
3, página 80, tendo em vista o disposto no art. 10, § 2, da LC 173/2020 c/c DL n° 6/2020
e na Lei n° 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022,
cujos efeitos importaram na suspensão dos Concursos Públicos no período de 20 de março
de 2020 a 31 de dezembro de 2021, por conta da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
R E T I F I C AÇÕ ES
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Retificar o edital n° 20/2019, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2019,
seção 3, página 61, de prorrogação do edital de abertura n° 69/2016, de 29 de agosto de
2016, publicado no DOU de 30 de agosto de 2016:
Onde se lê:
Prorrogar, a partir de 25 de janeiro de 2019 até 24 de janeiro de 2021, o prazo
de vigência do Concurso Público para Técnico Administrativo, homologado através do Edital
Nº 13/2018 de 23 de janeiro de 2017, publicado no D.O.U. de 25 de janeiro de 2017, Seção
3, página 43.
Leia-se:
Prorrogar, a partir de 25 de janeiro de 2019 até 07 de novembro de 2022, o
prazo de vigência do Concurso Público para Técnico Administrativo, homologado através do
Edital Nº 13/2017 de 23 de janeiro de 2017, publicado no D.O.U. de 25 de janeiro de 2017,
Seção 3, página 43, tendo em vista o disposto no art. 10, § 2, da LC 173/2020 c/c DL n°
6/2020 e na Lei n° 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de
2022, cujos efeitos importaram na suspensão dos Concursos Públicos no período de 20 de
março de 2020 a 31 de dezembro de 2021, por conta da Pandemia do Coronavírus (Covid-
19).
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Retificar o edital n° 32/2020, publicado no D.O.U de 10 de fevereiro de 2020,
seção 3, página 54, de prorrogação do edital de abertura n° 78/2017, de 03 de outubro de
2017, publicado no D.O.U de 04 de outubro de 2017:
Onde se lê:
Prorrogar, a partir de 15 de janeiro de 2020 até 14 de janeiro de 2022, o prazo
de vigência do Concurso Público para Técnico Administrativo, homologado através do Edital
Nº 05/2018 de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O.U. de 15 de janeiro de 2018, Seção
3, página 42.
Leia-se:
Prorrogar, a partir de 15 de janeiro de 2020 até 28 de novembro de 2023, o
prazo de vigência do Concurso Público para Técnico Administrativo, homologado através do
Edital Nº 05/2018 de 12 de janeiro de 2018, publicado no D.O.U. de 15 de janeiro de 2018,
Seção 3, página 42, tendo em vista o disposto no art. 10, § 2, da LC 173/2020 c/c DL n°
6/2020 e na Lei n° 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de
2022, cujos efeitos importaram na suspensão dos Concursos Públicos no período de 20 de
março de 2020 a 31 de dezembro de 2021, por conta da Pandemia do Coronavírus (Covid-
19).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 158304
Nº Processo: 23345001329202214 . Objeto: Contratação de remanescente de licitação de
serviços terceirizados de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa atual
habilitada no Pregão 26/2021,(ADCON), pediu rescisão amigável do contrato. Declaração de
Dispensa em 19/08/2022. OTAVIO SOARES PAPARIDIS. Dap. Ratificação em 29/08/2022.
ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral. Valor Global: R$ 529.232,02. CNPJ
CONTRATADA : 08.055.277/0001-23 SURICATESERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 158304-26412-2022NE800000
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 154810
Nº Processo: 23501.000205/2022-63.
Pregão Nº 301/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS.
Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza de caixa d'água e serviços de desratização e desinsetização para o
IFSULDEMINAS, Campus Passos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023. Valor
Total: R$ 7.359,80. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2022 - UASG 154809
Nº Processo: 23500.000891/2022-82.
Dispensa Nº 205/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENS. Objeto: Prestação de serviços de gestão do projeto polo agroecológico no sul e
sudoeste de minas gerais, do ifsuldeminas - campus poços de caldas, conforme plano de
trabalho, termo de aprovação e proposta anexos, com a finalidade de apoiar o referido
projeto..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).

                            

Fechar