DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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66
Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFCAT aos setores de
produção, serviços, comunidade
e governo, possibilitando a
operacionalização de
Programas de
Estágio de Estudantes desta
Instituição de Ensino
visando ao
desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
19/09/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 48 - UFCAT/2022
Processo nº 23070.044827/2022-11.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e RIBEIRO REMOÇÕES LEVES E
PESADAS LTDA - CNPJ nº 33.764.751/0001-33.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AUTO SOCORRO
R I B E I R O.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
19/09/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 08/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -
UFC, E O SR. ANTONIO GEORGE LOPES FONTENELE. Objeto: concessão onerosa de espaço
físico com área de aproximadamente 15,56 m² para exploração comercial dos serviços de
cantina localizada no Bloco Noturno, área 01, do Centro de Humanidades, Campus do
Benfica - Fortaleza/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Pregão
Presencial nº 34/2022 e Anexos. A vigência do contrato será de CINCO anos, equivalente
ao período de 16/09/2022 a 16/09/2027. Processo: 23067.08126/2022-77. DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2022. SIGNATÁRIOS: Antonio George Lopes Fontenele e ADÊNIA MARIA
AUGUSTO GUIMARÃES, Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3024/2018 - UASG 153045
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23067.011593/2016-36.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR
CAVALCANTE AUR. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do
contrato é de 10,5429% (dez inteiros e cinco mil quatrocentos e vinte e nove milionésimos
por cento). Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de r$ 89.129,30 (oitenta e nove
mil cento e vinte e nove reais e trinta centavos). Assim, o valor global do contrato passará
a ser de r$ 934.522,40 (novecentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e
quarenta centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no ipca acumulado
de março/2021 a fevereiro/2022. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à
data-base de 1º de março de 2022. Processo sei nº 23067.042198/2022-43.. Vigência:
04/06/2018 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.522,40. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.041317/2021-50.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO.
Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP.
Objeto: Realização de obra de reforma, com fornecimento, instalação, implantação e
integração, em regime "turn key", de uma solução de Datacenter, para uso da
Administração Central da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e do backbone da
Rede Nacional de Pesquisa - POP/ES-RNP.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 11.020.000,00. Data de Assinatura:
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23068.051722/2021-86.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 24/09/2022 a 23/03/2023. Valor do Termo: R$
382.307,32. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.845,13. Data de Assinatura:
16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 23068.016980/2017-30.
Pregão. Nº
56/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
OBRA - EIR. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 17/09/2018 a 18/01/2023. Valor do
Termo: R$ 248.815,53. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.056.126,07. Data de
Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1004/2022
Foram
declarados 
vencedores
do 
presente
certame 
os
seguintes
fornecedores:07.783.734/0001-33 - N F DA SILVA LAMAR COMERCIO;11.232.743/0001-
03 - SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI;16.749.184/0001-27
- FERRI COMERCIO E SERVICOS LTDA; 18.826.072/0001-58[- LEAL E CASTRO COMERCIO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; 30.407.297/0001-75[- COMPOSITIS COMERCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA;37.641.908/0001-94 - ARGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA; 
37.663.213/0001-03[- 
VANESSA 
DE
SALVI 
COMERCIO 
DE 
MATERIAIS
PERMANENTES; 44.587.313/0001-63 - BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS
PARASAUDE LTDA; 67.957.720/0001-10[- IRENE SARABIA LUQUETTI.
VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/09/2022) 153049-15225-2022NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23068.038504/2019-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de saldo
contratual. Vigência: 19/02/2020 a 31/12/2099. Valor do Termo: R$ 5.600.000,00. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.450.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23068.038504/2019-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de saldo
contratual. Vigência: 19/02/2020 a 31/12/2099. Valor do Termo: R$ 5.600.000,00. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.450.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43
De acordo com a Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe
sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito
do sistema federal de ensino.
EXTRATO DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELA
U F ES
.
Período
Quantidade 
de
Diplomas
Registrados
Intervalo de Números
de Registro
Número 
do
Livro 
de
Registro
. 05/07/2022 a 29/08/2022
137
7362 a 7498
026 - Série - A
. 29/08/2022 a 14/09/2022
199
7499 a 7697
027 - Série - A
.
Sítio eletrônico para consulta de diplomas registrados: www.prograd.ufes.br
EXTRATO DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE SEGUNDAS VIAS DE DIPLOMAS
EXPEDIDOS PELA UFES
. Período/Data de Registro
Quantidade 
de
Diplomas
Registrados
Intervalo de Números
de Registro
Número 
do
Livro 
de
Registro
. 14/07/2022 a 14/09/2022
31
84/2022 a 114/2022
001 - Série - D
.
Sítio eletrônico para consulta de diplomas registrados: www.prograd.ufes.br
CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO
Pró-Reitora de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069178083202276 . Objeto: Aquisição de material via inexigibilidade de
licitação reagentes, conforme proposta 220487043, através do art. 25 Inciso I, para atender
solicitação do processo 23069.178083/2022-76 do Programa de Pós-Graduação em Ciências
e Biotecnologia, aos cuidados do coordenador e professor Marcelo Salabert Gonzalez.
Contato: pbt.egb@id.uff.br / msgonzalez@id.uff.br Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de material via inexigibilidade de licitação reagentes Programa de Pós-Graduação
em Ciências e Biotecnologia Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2022. ANDREA BRITO
LATGE. Pró-reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em
16/09/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 17.977,00.
CNPJ CONTRATADA : 11.909.227/0001-70 PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA ..
(SIDEC - 19/09/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: Nº 23069.166281/2022-97. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense UFF e o Município de Porto Real.
OBJETO: Instituir cooperação técnico-científica entre os convenentes com vistas ao
desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, do ensino e
da extensão, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científico e
educação continuada e permanente. DATA: 13 de setembro de 2022. PRAZO: 5 ANOS e
entra em vigor na data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF e ALEXANDRE AUGUSTUS
SERFIOTIS, Prefeito Municipal de Porto Real
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.174677/2022-16.
Dispensa Nº 61/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Competências do Diretor de Escola na BNC
e no ISSPP. Custo Operacional R$84.000,00 . Coordenador Sandra R. H. Mariano SIAPE
1353125 Fiscal Eduardo P. Cruz SIAPE 2345397.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/09/2022 a
31/08/2027. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 100/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
serviços de podas, remoções de indivíduos arbóreos e tratamento fitossanitário, em
diversas Unidades da Universidade Federal Fluminense nos municípios de Niterói, Volta
Redonda, Angra do Reis, Petrópolis, Nova Friburgo, Rio das Ostras, Macaé, Campos dos
Goytacazes, Cachoeira de Macacu, Santo Antônio de Pádua e Iguaba Grande, localizadas no
Estado do Rio de Janeiro.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2022) 150182-15227-2021NE800237