DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 153030
Nº Processo: 23088019022202240. Objeto: Registro de preço para a eventual
contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de becas
completas, com disponibilização de equipe própria para a devida prestação dos serviços
nos dias de evento, para as cerimônias de Colação de Grau e demais eventos Solenes da
Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2022 das
08h00 às
17h00. Endereço: Av.
Bps, Nr.
1303, Pinheirinho -
Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00062-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATA para 2 Campus da UNIFEI:
Itajubá
e 
Itabira
Edital
disponível
no 
site
da
UNIFEI:
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2022) 153030-15249-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001069/2022-36.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 34.829.645/0001-53 - DIDROS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Concessão de uso
de espaço físico para exploração comercial do tipo cantina, por pessoa jurídica, nas
dependências do Instituto de Ciências Biológicas - ICB da Universidade Federal de Juiz de
Fora - UFJF, visando atender as demandas rotineiras de alunos, professores, técnico-
administrativos, estagiários, terceirizados e visitantes, nos dias e horários de
funcionamento da unidade.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 39.156,36. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001069/2022-36.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 34.829.645/0001-53 - DIDROS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Concessão de uso
de espaço físico para exploração comercial do tipo cantina, por pessoa jurídica, nas
dependências do Instituto de Ciências Biológicas - ICB da Universidade Federal de Juiz de
Fora - UFJF, visando atender as demandas rotineiras de alunos, professores, técnico-
administrativos, estagiários, terceirizados e visitantes, nos dias e horários de
funcionamento da unidade.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 39.156,36. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153061
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23071.002336/2020-21.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: A) a
repactuação contratual, em função da modificação da base de cálculo do adicional de
insalubridade (20%) nos postos de auxiliar de laboratório e técnico em bioterismo, posto
que o salário mínimo em 2022 passou de r$ 1.100,00 para r$ 1.212,00, retroativamente a
01.01.2022; b) a revisão contratual em função da revisão das alíquotas de pis e cofins de
acordo com a média dos meses de janeiro de 2021 a dezembro de 2021, retroativamente
a 01.01.2022; c) a revisão contratual em função da revisão das alíquotas de pis e cofins de
acordo com a média dos meses de janeiro de 2021 a dezembro de 2021, retroativamente
a 24.01.2022; d) a repactuação contratual, em função da homologação da convenção
coletiva de trabalho 2022, que fixou o índice de reajuste salarial da categoria em 11,73%,
reajustou os valores do ticket-alimentação, custeado em parte pela contratada,
retroativamente a 01.04.2022; e) a revisão contratual em função da revisão das alíquotas
de pis e cofins de acordo com a média dos meses de abril de 2021 a março de 2022,
retroativamente a 01.04.2022. Vigência: 24/01/2022 a 23/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 13.294.510,80. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153061
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 23071.005834/2021-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: A) prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias
consecutivos, compreendendo o período de 05.10.2022 a 03.12.2022. a.1) em decorrência
da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também é estendido em 60
(sessenta) dias consecutivos, compreendendo o período de 18.01.2023 a 18.03.2023..
Vigência: 18/01/2023 a 18/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.879,36.
Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071011650202266. Objeto: Aquisição de cartuchos de
impressora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/09/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº -
Bairro
São 
Pedro,
São 
Pedro 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00045-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar de acordo com as informações
contidas no Edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2022) 153061-15228-2021NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.026442/2022-33.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços para a manutenção corretiva, incluindo substituição de peças e
consumíveis de equipamento analisador de carbono total.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2022 a 15/12/2022. Valor
Total: R$ 19.743,90. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153258
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23072.009543/2019-62.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 30.552.887/0001-
91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: Reajuste
anual de preços. Vigência: 06/08/2019 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 193.483,09. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.202842/2021-99 - 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio
da Escola de Arquitetura e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de
vigência até 05/02/2026, a contar de 05 de fevereiro de 2023, do contrato original
celebrado entre as partes em 05 de fevereiro de 2021. Fim de Vigência do Termo do
Termo Aditivo: 05/02/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida
- Reitora da UFMG, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data de assinatura:
14/09/2022.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2022 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.246775/2022-03.
Dispensa Nº 48/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão
"Projeto HERA: protegendo a vida".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/09/2022 a
15/09/2023. Valor Total: R$ 421.500,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2022 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.246198/2022-41.
Dispensa Nº 47/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão
"Implementação e implantação de curso para o fortalecimento dos atributos da APS, na
modalidade educação a distância (EAD)"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/09/2022 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 1.798.952,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 5/2022. Processo nº 23204.013070/2022-51. Contratante:
Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): Sarah Costa Gantuss. Objeto:
Contrato nº 09/2021 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da
Lei 8.745/93. Data do término do contrato: 24/08/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 24335/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento
de energia eletrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disposto no aparato legal Declaração de
Dispensa em 16/09/2022. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pro Reitor. Ratificação em
16/09/2022. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 35.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 19/09/2022) 153063-15230-2022NE800077
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 36384/2022 . Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTO (GERADOR DE NITROGÊNIO) SOLICITADA PELA PROF. LUIZA HELENA MELLER
DA SILVA DO PPGCTA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 16/09/2022. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pro Reitor. Ratificação em
16/09/2022. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 23.614,97. CNPJ
CONTRATADA : 15.220.723/0001-73 PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS
LTDA ..
(SIDEC - 19/09/2022) 153063-15230-2022NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 203/2021.
Nº Processo: 23073.026802/2021-24.
Dispensa. Nº 6278/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e remanejamento financeiro entre rubricas referente ao
Projeto: Memorial da Educação - História e Arquitetura Escolar em Belém. Vigência:
01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de
Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).