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DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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71
Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quadro n. 02
.
Classe
Denominação
Nível
Regime 
de
Trabalho
Titulação
Vencimento
Básico
Retribuição 
por
Titulação
Total**
.
E
Titular
-
DE
Doutor
R$ 9.548,84
R$ 10.981,17
R$ 20,530,01
*Acrescido de Auxílio alimentação no valor de R$ 458,00.
** Valor bruto.
13.2 A Comissão Examinadora encaminhará à PROGEP, juntamente com o
resultado final do PSS, o enquadramento dos candidatos aprovados e classificados nas
categorias de professor Visitante Sênior, Pleno ou Junior, conforme Art. 11º da Resolução
nº 5.087/2018, alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS:
14.1 O resultado final do PSS será homologado pelo Reitor da Universidade
Federal do Pará - UFPA e a relação dos candidatos serão publicados no Diário Oficial da
União de acordo com o estabelecido no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.
14.2 O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação ser portador do
Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
14.3 A aprovação no PSS assegura ao candidato a expectativa de direito à
contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições
legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa
ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre
a classificação da ampla concorrência (AC) e das reservas de vagas para as pessoas com
deficiência (PCD) e pessoas pretas ou pardas (PPP), fixadas nos subitens 4.5 e 6.1 deste
edital, conforme Tabela Orientadora de Ordem de Convocação dos Candidatos Classificados
AC, PCD e PPP contida no Anexo II, e do prazo de validade do PSS.
14.4 A jornada de trabalho poderá ser distribuída no período diurno e noturno,
conforme as necessidades institucionais e o interesse público.
14.5 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar
da data de sua homologação no D.O.U, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual
período.
14.6 
Este 
Edital 
estará 
disponível
na 
página 
Eletrônica 
do 
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
14.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos
Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de
Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro ou
estrangeiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras
funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;
carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).
14.8 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos enquanto o PSS não for realizado, circunstâncias que serão mencionadas em
edital ou aviso a ser publicado.
14.9 Os casos omissos serão resolvidos pelo Órgão Colegiado da Unidade
proponente do PSS.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074068805202273. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de ALIMENTOS V - PRODUTOS DE PANIF I C AÇ ÃO,
DOCES, LACTEOS E
OUTROS, para atender à demanda dos
diversos setores da
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 20/09/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00042-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2022) 153065-15231-2022NE002198
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba
CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (seis)
diplomas no período de 31/08/2022 a 16/09/2022, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e
sequências numéricas. Livro JP-20 - registros 23189, 23205 a 23207, 23259 a 23260. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
http://sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf?nivel=G&aba=p-graduacao
João Pessoa - PE, 16 de setembro de 2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO 08/2018. OBJETO:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2022 a 18/09/2023, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d",
e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do aniversário da Proposta
Inicial, de acordo com a Cláusula Sexta do Termo de Contrato 08/2018, baseados no Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE.
Processo Administrativo nº 23074.045048/2019-05
CONTRATANTE: CCHSA/UFPB - CNPJ: 24.098.477/0010-00
CONTRATADO: EXTSIN - Extintores e Sinalizações do Nordeste, CNPJ nº 02.502.563/0001-03
VALOR TOTAL: R$ 44.518,25 (quarenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e
cinco centavos
NOTA DE EMPENHO: 2022 NE 58
VIGÊNCIA: 18/09/2022 a 18/09/2023
DIRETOR DO CCHSA: George Rodrigo Beltrão da Cruz
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
892640/2019. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº
78350188000195. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 5.072.607,58, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/09/2022 a 31/03/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
RICARDO 
MARCELO 
FONSECA, 
CPF 
nº
72966351934, Convenente: JOAO DA SILVA DIAS, CPF nº 449.581.109-68.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 561/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075040683202283 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC) nas dependências da Universidade Federal do Paraná.". Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 16/09/2022. MAYARA
ELITA BRAZ CARNEIRO. Pro-reitor(a) de Extensao e Cultura (em Exercício). Ratificação em
19/09/2022. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pro-reitor(a) de Planejamento, Orcamento e
Financas. Valor Global: R$ 11.250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA ,TEC.
(SIDEC - 19/09/2022) 153079-15232-2022NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153079
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23075.056283/2020-28.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação, reajuste
de insumos e acréscimo da provisão de horas extras do contrato nº 30/2021. Vigência:
16/09/2022 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.949,99. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 95/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 002456/2022-
50. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para impressão offset e impressão
digital para atender as necessidades da Imprensa Universitária da Universidade Federal do
Paraná.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 19/09/2022) 153079-15232-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2022
Restaram vencedoras as empresas; MATLAB REPRESEENTACAO COMERCIAL
EIRELI, CNPJ 02.478.251/0001, para o item 8, no valor total de R$ 5.730,75; A C L
ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LTDA, CNPJ 22.627.453/0001-85, para os
itens 4, 5, 6, 7 e 9, no valor total de R$ 2.068,22; G. M. VALENCIA - PRODUTOS
HOSPITALARES, CNPJ 23.420.875/0001-48, para o grupo 5, no valor total de R$ 21.240,00;
SUPER DIAGNOSTICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 27.437.056/0001-64, para o
grupo 1, no valor total de R$ 15.250,35.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 19/09/2022) 153079-15232-2022NE000001
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme necessidade, de
mobiliário
para atender
às demandas
do
Hospital Veterinário
Setor Palotina da
Universidade Federal do Paraná, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 51/2022.
Processo: 23075.011510/2022-58. ARP 281/2022. JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ
08.533.577/0001-70, para o item 11, no valor total de R$ 11.280,00; ARP 282/2022. V K
SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 08.855.152/0001-88, para os itens 23 e 30, no valor
total de R$ 8.504,00; ARP 283/2022. ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ
10.902.067/0001-75, para os itens 20, 21, 22, 25, 26, 27, 33 e 37, no valor total de R$
53.345,25; ARP 284/2022. OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ
11.094.173/0001-32, para o item 39, no valor total de R$ 700,00; ARP 285/2022. AR
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI, CNPJ 18.710.690/0001-38, para o item 10, no valor
total de
R$ 2.137,98; ARP 286/2022.
TOTUS PISOS E AZULEJOS
EIRELI, CNPJ
27.619.368/0001-99, para o item 13, no valor total de R$ 5.450,00; ARP 287/2022. ARGOS
LTDA, CNPJ 42.262.411/0001-03, para o item 40, no valor total de R$ 519,98; ARP
288/2022. XM CONSTRUCOES EIREL, CNPJ 42.343.998/0001-77, para os itens 6 e 15, no
valor total de R$ 2.483,18; e ARP 289/2022. CELI PRODUTOS DE ACO LTDA, CNPJ
81.340.960/0001-00, para o item 19, no valor total de R$ 12.800,00. Data de assinatura:
16/09/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
92.2021. Processo: 23075.022752/2021-96. ARP 007/2022. CIRURGICA PLENA PRODUTOS
HOSPITALARES - EIRELI. CNPJ: 24.399.184/0001-72. O presente termo tem por objeto o
cancelamento do item nº18 da Ata de Registro de Preço nº07/2022 a partir de
10/08/2022.Data de assinatura: 16/09/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme necessidade, de
anestésicos para o Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná,
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 72/2022. Processo: 23075.026872/2022-43.
ARP 297/2022. E. R. FELIX - PROD. AGROP. - ME, CNPJ 07.296.219/0001-29, para os itens
1 e 5, no valor total de R$ 45.519,76. Data de assinatura: 16/09/2022. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Vencedor: 1)Márcio do Nascimento Silva (itens 2 e 3).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 19/09/2022) 153409-15233-2022NE800006

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