DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
II. Ciclo e fases fenológicas:
Para simulação do balanço hídrico foram analisados os comportamentos das
cultivares dos ciclos de 70, 80 e 90 dias; os quais foram divididos em 4 fases
fenológicas: Fase I - semeadura, germinação e emergência; Fase II crescimento e
desenvolvimento; Fase III - florescimento e enchimento de grãos e Fase IV -
maturação.
As cultivares foram
classificadas em três grupos
de características
homogêneas: Grupo I (n £ 75 dias); Grupo II (76 dias £ n £ 85 dias); e Grupo III (n
>
85
dias), onde
n expressa
o número
de dias
da emergência
à maturação
fisiológica.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva
das raízes
e da
reserva útil
de água
dos solos.
Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura
argilosa), com
capacidade de
armazenamento de
28 mm,
44 mm
e 60
mm,
respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 40 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado
um ISNA ³ 0,50 na Fase I - semeadura, germinação e emergência e ISNA ³ 0,60 na
Fase III - florescimento e enchimento de grãos.
Considerou-se apto para o cultivo do feijão 2ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou
escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças
durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos;
2. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para
sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a
cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas
pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: Rajado;
AGROP. TERRA ALTA: TAA Marhe e TAA GOL;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG
Realce, BRS FC104 e BRS FS212;
IAC: IAC 1849 Polaco, IAC Harmonia, IAC Imperador e IAC Veloz;
IDR - PARANÁ: IPR Colibri e IPR Eldorado.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: BRANQUINHO, ANFc 9, ANFc 5,
ANfp 110 e ANfp 119;
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA e TAA Bola Cheia;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Emgopa 201 (Ouro), Aporé, Rudá, BRS
Campeiro, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo,
BRSMG Madrepérola, BRS 10408, BRS Ártico, BRS FC402, BRSMG Uai, BRS FS305, BRS
FC406, BRS FS308, BRS FC310 e BRS FS311;
IDR - PARANÁ: IPR Chopim, IPR Campos Gerais, IPR Uirapuru, IPR Saracura,
IPR Gralha, IPR Siriri, IPR Tiziu, IPR Juriti, IPR Graúna e Iapar 81.
GRUPO III
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc 23;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Diamante Negro, BRS Grafite, BRS
Requinte, BRS Pontal, BRS Pitanga, BRS Ametista, BRS Esteio, BRS FP403, BRS FC 4 0 9 ,
BRS Timbó e BRS Sublime;
IAC: IAC 1850 e IAC 2051.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº10.711, de 5 de agosto de
2003 e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais 
(10 
dias)
de 
semeadura 
e 
assume 
que
a 
emergência 
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se
considerar como
referência
o risco
do decêndio
em
que ocorreu
a
emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE
40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
. Acorizal
1 a 4
5
6
1 a 6
7
1 a 6
7
8
. Água Boa
1 a 4
5
6
1 a 5
6
1 a 6
7
. Alta Floresta
1 a 7
8
1 a 8
9
1 a 8
9
. Alto Araguaia
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Alto Boa Vista
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
. Alto Garças
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 6
7
. Alto Paraguai
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Alto Taquari
1 a 5
6
7
1 a 6
7
1 a 7
8
. Apiacás
1 a 8
9
1 a 9
1 a 9
. Araguaiana
1 a 2
3 a 4
5
1 a 4
5
1 a 5
6
. Araguainha
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7
. Araputanga
1 a 3
4 a 5
6
1 a 5
6
7
1 a 7
. Arenápolis
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Aripuanã
1 a 8
9
1 a 8
9
1 a 9
. Barão De Melgaço
1
2 a 3
4
1 a 4
5
1 a 5
6
. Barra Do Bugres
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Barra Do Garças
1 a 2
3 a 4
5
1 a 4
5
6
1 a 5
6
. Bom 
Jesus
Do
Araguaia
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 6
7
. Brasnorte
1 a 6
7
1 a 7
8
1 a 7
8
. Cáceres
1
2
3 a 4
1 a 3
4 a 5
6
1 a 5
6
7
. Campinápolis
1 a 4
5
6
1 a 5
6
1 a 6
7
. Campo 
Novo 
Do
Parecis
1 a 6
7
1 a 7
1 a 7
8
. Campo Verde
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8
1 a 7
8
. Campos De Júlio
1 a 7
1 a 7
8
1 a 8
9
. Canabrava Do Norte
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Canarana
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7
. Carlinda
1 a 7
8
1 a 8
9
1 a 8
9
. Castanheira
1 a 7
8
1 a 7
8
1 a 8
9
. Chapada 
Dos
Guimarães
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8
1 a 7
8
. Cláudia
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8
1 a 7
8
9
. Cocalinho
1 a 3
4 a 5
6
1 a 5
6
1 a 5
6
7
. Colíder
1 a 6
7
8
1 a 7
8
1 a 8
9
. Colniza
1 a 8
9
1 a 9
1 a 9
. Comodoro
1 a 7
1 a 7
8
1 a 8
9
. Confresa
1 a 5
6
7
1 a 7
8
1 a 7
8
. Conquista D'Oeste
1 a 5
6
7
1 a 7
8
1 a 7
8
. Cotriguaçu
1 a 8
9
1 a 8
9
1 a 9
. Cuiabá
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Curvelândia
1 a 2
3
4 a 5
1 a 5
6
1 a 5
6
7
. Denise
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Diamantino
1 a 5
6
7
1 a 6
7
1 a 7
8
. Dom Aquino
1 a 4
5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Feliz Natal
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Figueirópolis D'Oeste
1 a 2
3 a 5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7
. Gaúcha Do Norte
1 a 5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7
. General Carneiro
1 a 4
5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Glória D'Oeste
1
2
3 a 5
1 a 3
4 a 5
6
1 a 5
6
7
. Guarantã Do Norte
1 a 7
8
1 a 8
9
1 a 9
. Guiratinga
1 a 4
5
6
1 a 5
6
1 a 6
7
. Indiavaí
1 a 2
3 a 5
6
1 a 5
6
7
1 a 7
. Ipiranga Do Norte
1 a 6
7
1 a 6
7
8
1 a 7
8
. Itanhangá
1 a 6
7
1 a 7
1 a 7
8
. Itaúba
1 a 6
7
1 a 7
8
1 a 8
9
. Itiquira
1 a 5
6
1 a 5
6 a 7
1 a 6
7
8
. Jaciara
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Jangada
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8
. Jauru
1 a 3
4 a 5
6
1 a 5
6
7
1 a 7
8
. Juara
1 a 7
8
1 a 8
1 a 8
9
. Juína
1 a 7
8
1 a 8
1 a 8
9
. Juruena
1 a 7
8
1 a 8
9
1 a 8
9
. Juscimeira
1 a 4
5
1 a 5
6
7
1 a 6
7
. Lambari D'Oeste
1 a 3
4 a 5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Lucas Do Rio Verde
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 6
7
8
. Luciara
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Marcelândia
1 a 6
7
1 a 7
8
1 a 8
9
. Matupá
1 a 6
7 a 8
1 a 8
1 a 8
9
. Mirassol D'Oeste
1 a 2
3 a 4
5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Nobres
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Nortelândia
1 a 5
6
7
1 a 6
7
1 a 7
8
. Nossa 
Senhora
Do
Livramento
1 a 3
4 a 5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Nova Bandeirantes
1 a 7
8
9
1 a 8
9
1 a 9
. Nova Brasilândia
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
. Nova Canaã Do Norte
1 a 7
8
1 a 7
8
1 a 8
9
. Nova Guarita
1 a 6
7
8
1 a 7
8
1 a 8
9
. Nova Lacerda
1 a 6
7
1 a 7
8
1 a 7
8
. Nova Marilândia
1 a 5
6
7
1 a 6
7
1 a 7
8
. Nova Maringá
1 a 6
7
1 a 7
1 a 7
8
. Nova Monte Verde
1 a 7
8
1 a 8
9
1 a 8
9
. Nova Mutum
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Nova Nazaré
1 a 4
5
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
. Nova Olímpia
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Nova Santa Helena
1 a 6
7
8
1 a 7
8
1 a 8
9
. Nova Ubiratã
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 6
7
. Nova Xavantina
1 a 4
5
1 a 4
5
6
1 a 5
6
. Novo 
Horizonte 
Do
Norte
1 a 7
1 a 7
8
1 a 8
9
. Novo Mundo
1 a 7
8
9
1 a 8
9
1 a 8
9
. Novo Santo Antônio
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7
. Novo São Joaquim
1 a 4
5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Paranaíta
1 a 7
8
9
1 a 8
9
1 a 9
. Paranatinga
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
. Pedra Preta
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7
. Peixoto De Azevedo
1 a 6
7
8
1 a 8
1 a 8
9
. Planalto Da Serra
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Poconé
1
2 a 3
4
1 a 3
4 a 5
6
1 a 5
6
. Pontal Do Araguaia
1 a 3
4
5
1 a 5
6
1 a 5
6
. Ponte Branca
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7