DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092100027
27
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Santa Luzia D'Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. São Felipe D'Oeste
3 a 7
3 a 7
8
3 a 8
9
. São Francisco
Do
Guaporé
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. São 
Miguel 
Do
Guaporé
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Seringueiras
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Teixeirópolis
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
10
. Theobroma
3 a 7
8
9
3 a 8
9
3 a 9
10
. Urupá
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
10
. Vale Do Anari
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 9
10
. Vale Do Paraíso
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Vilhena
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Alta Floresta D'Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Alto 
Alegre
Dos
Parecis
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
. Alto Paraíso
3 a 8
9
3 a 8
9
3 a 9
10
. Alvorada D'Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Ariquemes
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Buritis
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Cabixi
3 a 6
7
3 a 6
7
3 a 7
8
. Cacaulândia
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 9
10
. Cacoal
3 a 7
8
3 a 7
8
3 a 8
9
. Campo 
Novo 
De
Rondônia
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Candeias Do Jamari
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 10
11
. Castanheiras
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Cerejeiras
3 a 6
7
3 a 6
7
3 a 7
8
. Chupinguaia
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Colorado Do Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
. Corumbiara
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
. Costa Marques
3 a 6
7
3 a 6
7
8
3 a 7
8
9
. Cujubim
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 9
10
. Espigão D'Oeste
3 a 7
8
3 a 7
8
3 a 8
9
. Governador 
Jorge
Teixeira
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
. Guajará-Mirim
3 a 6
7
3 a 7
8
9
3 a 8
9
. Itapuã Do Oeste
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 10
. Jaru
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
10
. Ji-Paraná
3 a 7
8
3 a 7
8
3 a 8
9
. Machadinho D'Oeste
3 a 8
9
3 a 9
3 a 9
10
. Ministro Andreazza
3 a 6
7
8
3 a 7
8
3 a 8
9
. Mirante Da Serra
3 a 6
7
8
3 a 7
8
3 a 8
9
. Monte Negro
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Nova 
Brasilândia
D'Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Nova Mamoré
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Nova União
3 a 6
7
8
3 a 7
8
3 a 8
9
. Novo Horizonte
Do
Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Ouro 
Preto
Do
Oeste
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 8
9
. Parecis
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Pimenta Bueno
3 a 7
8
3 a 7
8
3 a 8
9
. Pimenteiras 
Do
Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
. Porto Velho
3 a 8
9
3 a 9
10
3 a 10
11
. Presidente Médici
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Primavera 
De
Rondônia
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Rio Crespo
3 a 8
9
3 a 8
9
3 a 9
10
. Rolim De Moura
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Santa Luzia D'Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. São Felipe D'Oeste
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. São 
Francisco
Do
Guaporé
3 a 6
7
3 a 6
7
8
3 a 7
8
9
. São 
Miguel 
Do
Guaporé
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Seringueiras
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Teixeirópolis
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Theobroma
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Urupá
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Vale Do Anari
3 a 8
9
3 a 8
9
3 a 9
10
. Vale Do Paraíso
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 8
9
. Vilhena
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO III
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Alta Floresta D'Oeste
3 a 5
6
3 a 5
6
7
3 a 6
7
. Alto 
Alegre
Dos
Parecis
3 a 5
6
3 a 5
6
3 a 6
7
. Alto Paraíso
3 a 7
8
3 a 7
8
9
3 a 8
9
. Alvorada D'Oeste
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
8
. Ariquemes
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8 a 9
. Buritis
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8 a 9
. Cabixi
3 a 5
3 a 5
6
3 a 6
7
. Cacaulândia
3 a 5
6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Cacoal
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 7
8
. Campo 
Novo 
De
Rondônia
3 a 5
6 a 7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Candeias Do Jamari
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Castanheiras
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
. Cerejeiras
3 a 5
3 a 5
6
3 a 6
7
. Chupinguaia
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 7
. Colorado Do Oeste
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
. Corumbiara
3 a 5
6
3 a 5
6
3 a 6
7
. Costa Marques
3 a 4
5
6
3 a 5
6
3 a 6
7
. Cujubim
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
. Espigão D'Oeste
3 a 5
6
7
3 a 6
7
3 a 7
8
. Governador 
Jorge
Teixeira
3 a 5
6
7
3 a 6
7
8
3 a 7
8
. Guajará-Mirim
3 a 5
6
3 a 6
7
8
3 a 6
7 a 8
9
. Itapuã Do Oeste
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
. Jaru
3 a 5
6
7
3 a 6
7
8
3 a 7
8
. Ji-Paraná
3 a 5
6
7
3 a 6
7
3 a 7
8
. Machadinho D'Oeste
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
. Ministro Andreazza
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
8
. Mirante Da Serra
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 7
8
. Monte Negro
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Nova 
Brasilândia
D'Oeste
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
. Nova Mamoré
3 a 5
6
7
3 a 7
8
3 a 7
8 a 9
. Nova União
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 7
8
. Novo Horizonte
Do
Oeste
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
. Ouro 
Preto
Do
Oeste
3 a 5
6
7
3 a 6
7
3 a 7
8
. Parecis
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
. Pimenta Bueno
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 7
. Pimenteiras 
Do
Oeste
3 a 4
5
6
3 a 5
6
3 a 6
7
. Porto Velho
3 a 7
8
3 a 8
9
3 a 9
10
. Presidente Médici
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
8
. Primavera 
De
Rondônia
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
. Rio Crespo
3 a 7
8
3 a 7
8
3 a 8
9
. Rolim De Moura
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
. Santa Luzia D'Oeste
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
. São Felipe D'Oeste
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
. São 
Francisco
Do
Guaporé
3 a 4
5
6
3 a 5
6
7
3 a 6
7
. São 
Miguel 
Do
Guaporé
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
. Seringueiras
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
. Teixeirópolis
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 7
8
. Theobroma
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
9
. Urupá
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 6
7
8
. Vale Do Anari
3 a 6
7
3 a 7
8
3 a 8
9
. Vale Do Paraíso
3 a 5
6
7
3 a 7
8
3 a 7
8
. Vilhena
3 a 5
6
3 a 6
7
3 a 7
PORTARIA SPA/MAPA Nº 322, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado
de Tocantins, ano-safra 2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA substituto, no uso de suas atribuições
e competências estabelecidas pela Portaria MAPA nº 20, de 14 de janeiro de 2020,
publicada no D.O.U de 16 de janeiro de 2020, e observado, no que couber, o contido
no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro
de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, e na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, da Secretaria de Política
Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de
feijão 2ª safra no estado de Tocantins, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 407 de 31 de agosto de
2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 1º de setembro de 2021, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do feijão 2ª safra no
estado do Tocantins, ano-safra 2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no
art. 1º e entra em vigor em 3 de outubro de 2022.
JOSÉ ANGELO MAZILLO JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Cultivado por pequenos e grandes produtores, em diversificados sistemas de
produção e em todas as regiões brasileiras, o feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris L.)
reveste-se de grande importância econômica e social. Pelas características de seu ciclo,
é uma cultura apropriada para compor desde sistemas agrícolas intensivos, altamente
tecnificados, 
até 
aqueles 
com 
menor 
uso 
tecnológico, 
principalmente 
de
subsistência.
A temperatura do ar tem grande influência na produção e produtividade do
feijoeiro, pode ser considerada o elemento climático que mais exerce influência sobre
a porcentagem de vingamento de vagens. As altas temperaturas do ar têm efeito
prejudicial sobre o florescimento e a frutificação do feijoeiro.
No período compreendido entre a diferenciação dos botões florais até o
enchimento dos grãos, as temperaturas elevadas causam redução nos componentes de
rendimento, notadamente no número de vagens por planta, devido a esterilização do
grão de pólen e a consequente queda de flores.
A taxa de abscisão de flores e vagens pequenas é uma das maiores
limitações
no rendimento
do
feijoeiro e
pode
atingir
índices elevados
quando
temperaturas diurnas e noturnas forem superiores a 30°C e 25°C, respectivamente.
A ocorrência de temperaturas do ar inferiores a 12°C na fase vegetativa
retarda o crescimento das plantas, quando estas ocorrem na diferenciação das
estruturas reprodutivas, podem provocar a redução no número de grãos por vagem.
O rendimento do feijoeiro é também afetado pela condição hídrica do solo,
sendo que a deficiência hídrica pode reduzir a produtividade em diferentes proporções,
de acordo com as diferentes fases do ciclo da cultura, principalmente nos períodos de
florescimento e início de formação das vagens.
O excesso de chuvas durante o período de colheita é altamente prejudicial
à cultura.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
períodos de semeadura, para o cultivo de feijão 2º no estado, em três níveis de risco:
20%, 30%, 40%.