DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Cultivado por pequenos e grandes produtores, em diversificados sistemas de
produção e em todas as regiões brasileiras, o feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris L.)
reveste-se de grande importância econômica e social. Pelas características de seu ciclo,
é uma cultura apropriada para compor desde sistemas agrícolas intensivos, altamente
tecnificados, até aqueles com menor uso tecnológico, principalmente de subsistência.
A temperatura do ar tem grande influência na produção e produtividade do
feijoeiro, pode ser considerada o elemento climático que mais exerce influência sobre a
porcentagem de vingamento de vagens. As altas temperaturas do ar têm efeito
prejudicial sobre o florescimento e a frutificação do feijoeiro.
No período compreendido entre a diferenciação dos botões florais até o
enchimento dos grãos, as temperaturas elevadas causam redução nos componentes de
rendimento, notadamente no número de vagens por planta, devido a esterilização do
grão de pólen e a consequente queda de flores.
A taxa de abscisão de flores e vagens pequenas é uma das maiores limitações
no rendimento do feijoeiro e pode atingir índices elevados quando temperaturas diurnas
e noturnas forem superiores a 30°C e 25°C, respectivamente.
A ocorrência de temperaturas do ar inferiores a 12°C na fase vegetativa
retarda o crescimento das plantas, quando estas ocorrem na diferenciação das estruturas
reprodutivas, podem provocar a redução no número de grãos por vagem.
O rendimento do feijoeiro é também afetado pela condição hídrica do solo,
sendo que a deficiência hídrica pode reduzir a produtividade em diferentes proporções,
de acordo com as diferentes fases do ciclo da cultura, principalmente nos períodos de
florescimento e início de formação das vagens.
O excesso de chuvas durante o período de colheita é altamente prejudicial à
cultura.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
períodos de semeadura, para o cultivo de feijão 2º no estado, em três níveis de risco:
20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, a
duração das fases fenológicas, o ciclo das cultivares e a reserva útil de água dos solos,
bem como os dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de
séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações
pluviométricas selecionadas no país.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às
plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.
Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura do feijoeiro, foram
incorporados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura do ar: Foi utilizado como limite de corte temperatura máxima
do ar de 32°C e mínima de 12°C, amplitude térmica mais apropriada para um bom
crescimento e desenvolvimento do feijoeiro. Foi considerado o risco de ocorrência de
temperaturas muito baixas e deletérias à cultura, por meio da probabilidade de
ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 3°C no abrigo
meteorológico;
II. Ciclo e fases fenológicas:
Para simulação do balanço hídrico foram analisados os comportamentos das
cultivares dos ciclos de 70, 80 e 90 dias; os quais foram divididos em 4 fases fenológicas:
Fase I - semeadura, germinação e emergência; Fase II crescimento e desenvolvimento;
Fase III - florescimento e enchimento de grãos e Fase IV - maturação.
As 
cultivares 
foram 
classificadas 
em 
três 
grupos 
de 
características
homogêneas: Grupo I (n £ 75 dias); Grupo II (76 dias £ n £ 85 dias); e Grupo III (n >
85 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados
os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 28 mm, 44 mm e 60 mm, respectivamente, e uma
profundidade efetiva média do sistema radicular de 40 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um
ISNA ³ 0,50 na Fase I - semeadura, germinação e emergência e ISNA ³ 0,60 na Fase III
- florescimento e enchimento de grãos.
Considerou-se apto para o cultivo do feijão 2ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha
de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas
graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos.
Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o
cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos;
2. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras irrigadas
não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro,
cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a cultura
irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para
as condições locais de cada agroecossistema.
3. A mosca-branca é uma das principais pragas que afeta a cultura do
feijoeiro, por ser transmissora de doenças viróticas, como o vírus-do-mosaico- dourado
do feijoeiro (VMDF), medidas de manejo, que incluem o período de vazio sanitário, são
recomendadas pelas instituições de pesquisa, com o objetivo de reduzir a densidade
populacional do inseto na entressafra e diminuição de infecção das plantas.
4. Visando a prevenção e controle da mosca-branca, Bemisia tabaci, devem
ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário, estabelecidas na Portaria nº
1.537, de 1 de setembro de 2015 do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15%
da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores
para o
Estado, foram
agrupadas
conforme a
seguir
especificado.
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
AGROP. TERRA ALTA: TAA Marhe e TAA GOL;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRSMG Tesouro e BRSMG Realce;
IAC: IAC 1849 Polaco, IAC Harmonia, IAC Imperador e IAC Veloz;
IDR - PARANÁ: IPR Colibri e IPR Eldorado.
GRUPO II
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA e TAA Bola Cheia;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Emgopa 201 (Ouro), Aporé, Rudá, BRS
Campeiro, BRSMG Talismã, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS
Embaixador, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG União, BRSMG Madrepérola, BRS 10408,
BRS Ártico, BRSMG Uai, BRS FS305 e BRS FS308;
IDR - PARANÁ: IPR Chopim, IPR Uirapuru, IPR Tiziu e IPR Juriti.
GRUPO III
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 119;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Diamante Negro, BRS Timbó, BRS Vereda,
BRS Grafite, BRS Requinte, BRSMG Pioneiro, BRS Executivo, BRS Esteio, BRS FP403 e BRS
Pontal;
IAC: IAC 1850 e IAC 2051;
IDR - PARANÁ: Iapar 81.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº10.711, de 5 de agosto de
2003 e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar
como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
. Abadia Dos Dourados
1 a 4
5
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
. Abaeté
1 a 4
1 a 4
5
1 a 5
6
. Abre Campo
3 a 5
3 a 5
1 a 2 +
6
. Acaiaca
4
1 a 3 +
5
4
1 a 3 +
5
6
. Açucena
4 a 5
. Água Comprida
1 a 2
3 a 5
1 a 5
6
1 a 6
. Aguanil
1 a 4
1 a 4
5
1 a 5
6
. Aiuruoca
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8
1 a 7
8
9
. Alagoa
1 a 6
7
1 a 7
8
1 a 8
9
. Albertina
1 a 2
3 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Além Paraíba
4 a 5
1 a 3 +
6
5
1 a 4 +
6
7
. Alfenas
1 a 4
5
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
. Alfredo Vasconcelos
3 a 5
1 a 2
1 a 5
6
1 a 6
7
. Alpinópolis
1 a 4
5
1 a 5
6
1 a 5
6 a 7
. Alterosa
1 a 4
5
1 a 5
6
1 a 5
6 a 7
8
. Alto Caparaó
4 a 5
4 a 5
3 + 6 a
7
3 a 8
1 a 2
. Alto Jequitibá
4 a 5
4 a 5
3 + 6 a
7
3 a 7
1 a 2 +
8
. Alto Rio Doce
3 a 5
4 a 5
1 a 3
6
1 a 5
6
7
. Alvinópolis
4 a 5
4 a 5
1 a 3 +
6
4 a 5
1 a 3 +
6
7
. Alvorada De Minas
4 a 5
5
1 a 4 +
6
1 a 6
. Amparo Do Serra
3 a 5
1 a 4
5 a 6
. Andradas
1 a 3
4 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Andrelândia
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Antônio Carlos
4
1 a 3 +
5
6
1 a 5
6
7
1 a 7
8
. Antônio Dias
4 a 5
4 a 5
1 a 3 +
6
. Antônio 
Prado
De
Minas
4
5
4 + 6
4 a 6
1 a 3 +
7 a 8
. Araçaí
4
4
1 a 3 +
5
4
1 a 3 +
5
6
. Aracitaba
4
1 a 3 +
5
4 a 5
1 a 3 +
6
1 a 6
7
. Araguari
1 a 5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Arantina
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8
1 a 8
9
. Araponga
4
4
3 + 5 a
6
3 a 6
1 a 2 +
7
. Araporã
1 a 2
3 a 5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Arapuá
3 a 5
1 a 2
1 a 5
6
1 a 5
6
7
. Araújos
1 a 4
1 a 4
5
1 a 4
5
6
. Araxá
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
. Arceburgo
1 a 4
5
1 a 5
6
1 a 5
6 a 7
8
. Arcos
1 a 4
1 a 4
5
1 a 5
6
. Areado
1 a 4
5
1 a 5
6
1 a 5
6 a 7
8
. Argirita
1 a 5
1 a 5
6
. Arinos
4
1 a 5
3 a 5
1 a 2
. Astolfo Dutra
4
1 a 3 +
5
1 a 5
6
. Augusto De Lima
4 a 5
4 a 5
1 a 3
. Baependi
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
9
. Baldim
4
4 a 5
1 a 3 +
6
4
1 a 3 +
5 a 6
. Bambuí
1 a 4
5
1 a 5
6
1 a 5
6 a 7
. Bandeira Do Sul
1 a 2
3 a 5
1 a 6
7
1 a 7
8
. Barão De Cocais
4
3 + 5
4
1 a 3 +
5
6
1 a 5
6 a 7
8

                            

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