DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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48
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Teresópolis
5
3 a 4 +
6
1 a 2 +
7
3 a 7
1 a 2
8 a 9
1 a 9
. Trajano De Moraes
4
5 a 6
5
3 a 4 +
6
1 a 2 +
7
4 a 6
1 a 3 +
7
8 a 9
. Três Rios
4 a 5
1 a 3
4 a 5
1 a 3 +
6
1 a 6
7
. Valença
1 a 5
6
1 a 6
7
8
1 a 7
8
9
. Varre-Sai
4 a 5
4 a 5
3 + 6 a
7
5
3 a 4 +
6 a 7
1 a 2 +
8
. Vassouras
4
1 a 3 +
5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8 a 9
. Volta Redonda
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 6
7 a 8
9
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO III
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
. Angra Dos Reis
4
1 a 3 +
5
6 a 7
1 a 5
6 a 7
8
1 a 8
9
. Araruama
3 a 9
2
3 a 9
1 a 2
2 a 9
1
. Areal
1 a 4
3 a 4
1 a 2 +
5
6
1 a 5
6
7 a 8
. Armação Dos Búzios
4 a 9
4
3 + 5 a
9
1 a 2
4 a 9
2 a 3
1
. Arraial Do Cabo
4 a 9
2 a 3
3 a 9
1 a 2
2 a 9
1
. Barra Do Piraí
1 a 2
3 a 4
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7 a 8
. Barra Mansa
1 a 3
4
5
1 a 5
6
1 a 5
6
7 a 8
. Belford Roxo
1 a 5
3 a 5
1 a 2 +
6 a 7
8 a 9
1 a 8
9
. Bom Jardim
3 a 4
2 + 5
4
2 a 3 +
5
1 + 6 a
7
2 a 6
1 + 7
8
. Bom
Jesus
Do
Itabapoana
3 a 4
4
2 a 3 +
5
. Cabo Frio
4 a 8
2 a 3 +
9
3 a 8
2 + 9
1
2 a 9
1
. Cachoeiras
De
Macacu
4
2 a 3 +
5 a 7
1 + 8
2 a 8
1 + 9
1 a 9
. Cantagalo
2
3 a 4
1 a 2
. Carmo
1 a 4
1 a 4
5
. Casimiro De Abreu
3 a 7
2 + 8
3 a 8
2
1 + 9
2 a 8
1 + 9
. Comendador
Levy
Gasparian
1 a 4
3 a 4
1 a 2
1 a 4
5
6
. Conceição
De
Macabu
3 a 4
2 a 7
. Cordeiro
3 a 4
1 a 2 +
5
4
1 a 3 +
5
6
. Duas Barras
3 a 4
2 a 4
1 + 5
2 a 4
1 + 5
6
. Duque De Caxias
3 a 4
1 a 2 +
5
3 a 5
1 a 2 +
6 a 7
8 a 9
1 a 8
9
. Engenheiro Paulo De
Frontin
4
1 a 3
1 a 4
5
6
1 a 5
6 a 7
8
. Guapimirim
4
3 + 5
1 a 2 +
6 a 8
2 a 7
1 + 8 a
9
1 a 9
. Iguaba Grande
4 a 9
2 a 3
3 a 9
1 a 2
2 a 9
1
. Itaboraí
3 a 8
1 a 2 +
9
2 a 9
1
1 a 9
. Itaguaí
4
1 a 3 +
5
1 a 5
6 a 7
8 a 9
1 a 7
8 a 9
. Itaocara
2
. Itaperuna
2 a 4
. Itatiaia
1 a 4
5
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8
. Japeri
1 a 4
1 a 4
5 a 6
7
1 a 6
7 a 8
9
. Laje Do Muriaé
2 a 4
. Macaé
3 a 5
4
3 + 5
1 a 2 +
6 a 8
4 a 6
2 a 3 +
7 a 8
1
. Macuco
1 a 4
2 a 4
1 + 5
. Magé
3 a 4
1 a 2 +
5 a 7
2 a 6
1 + 7 a
9
1 a 8
9
. Mangaratiba
3 a 4
1 a 2 +
5
3 a 5
1 a 2 +
6 a 7
8 a 9
1 a 7
8 a 9
. Maricá
4 a 9
1 a 3
2 a 9
1
1 a 9
. Mendes
1 a 4
1 a 4
5
6
1 a 5
6 a 7
8 a 9
. Mesquita
1 a 4
3 a 4
1 a 2 +
5 a 7
8 a 9
1 a 8
9
. Miguel Pereira
3 a 4
1 a 2
1 a 4
5 a 6
7
1 a 6
7 a 8
9
. Miracema
2 a 3
. Natividade
3 a 4
4
2 a 3 +
5
. Nilópolis
1 a 4
3 a 4
1 a 2 +
5 a 7
8 a 9
1 a 8
9
. Niterói
8
1 a 7 +
9
3 a 9
1 a 2
1 a 9
. Nova Friburgo
4
3 + 5 a
7
1 a 2
3 a 5
1 a 2 +
6 a 8
9
1 a 8
9
. Nova Iguaçu
4
1 a 3
1 a 4
5 a 7
8 a 9
1 a 7
8 a 9
. Paracambi
4
1 a 3
1 a 4
5
6 a 7
1 a 6
7
8 a 9
. Paraíba Do Sul
1 a 4
1 a 4
5
1 a 5
6
7 a 8
. Paraty
4
1 a 3 +
5
6 a 7
1 a 5
6 a 7
8
1 a 7
8
9
. Paty Do Alferes
4
1 a 3
1 a 4
5
6
1 a 6
7
8
. Petrópolis
3 a 4
1 a 2 +
5
2 a 5
1 + 6 a
7
1 a 7
8
9
. Pinheiral
1 a 4
1 a 4
5
1 a 5
6
7
. Piraí
1 a 4
1 a 4
5
6
1 a 6
7
8 a 9
. Porciúncula
2 a 5
2 a 5
1 + 6 a
7
. Porto Real
1 a 4
5
1 a 5
6
1 a 6
7 a 8
. Quatis
1 a 4
5
1 a 5
6
7
1 a 6
7 a 8
. Queimados
1 a 4
3 a 4
1 a 2 +
5 a 6
7
1 a 7
8
9
. Resende
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7
1 a 6
7 a 8
. Rio Bonito
4
2 a 3 +
5 a 8
1 + 9
2 a 9
1
1 a 9
. Rio Claro
1 a 4
5
1 a 5
6
7
1 a 6
7 a 8
9
. Rio Das Flores
1 a 4
1 a 4
5
1 a 5
6
7
. Rio Das Ostras
4 a 7
3 a 8
2 + 9
4 a 6
2 a 3 +
7 a 8
1 + 9
. Rio De Janeiro
1 a 8
3 a 5
1 a 2 +
6 a 9
1 a 9
. Santa
Maria
Madalena
2 a 5
. Santo
Antônio
De
Pádua
1 a 2
. São Gonçalo
4
1 a 3 +
5 a 9
2 a 9
1
1 a 9
. São João De Meriti
1 a 5
3 a 5
1 a 2 +
6 a 7
8 a 9
1 a 8
9
. São José Do Vale Do
Rio Preto
1 a 4
3 a 4
1 a 2 +
5
6
1 a 5
6
7
. São Pedro Da Aldeia
4 a 8
2 a 3 +
9
3 a 9
2
1
2 a 9
1
. São
Sebastião
Do
Alto
1 a 4
. Sapucaia
4
1 a 4
5
1 a 4
5
6
. Saquarema
3 a 9
1 a 2
2 a 9
1
1 a 9
. Seropédica
1 a 4
1 a 4
5 a 6
7 a 9
1 a 7
8
9
. Silva Jardim
4
2 a 3 +
5 a 8
1 + 9
3 a 8
1 a 2 +
9
1 a 9
. Sumidouro
4
2 a 3
3 a 4
1 a 2 +
5
6
1 a 5
6
7 a 8
. Tanguá
3 a 8
1 a 2 +
9
2 a 9
1
1 a 9
. Teresópolis
4
3 + 5
1 a 2 +
6
3 a 5
1 a 2 +
6 a 7
8
1 a 7
8
9
. Trajano De Moraes
3 a 4
3 a 4
1 a 2 +
5
4
2 a 3 +
5 a 6
1 + 7 a
8
. Três Rios
1 a 4
3 a 4
1 a 2
5
1 a 4
5
6
. Valença
1 a 4
5
1 a 5
6
1 a 5
6
7 a 8
. Varre-Sai
2 a 5
3 a 5
2 + 6 a
7
. Vassouras
1 a 4
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7 a 8
. Volta Redonda
1 a 3
4
1 a 4
5
6
1 a 5
6
7 a 8
PORTARIA SPA/MAPA Nº 326, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado
de São Paulo, ano-safra 2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA substituto, no uso de suas atribuições
e competências estabelecidas pela Portaria MAPA nº 20, de 14 de janeiro de 2020,
publicada no D.O.U de 16 de janeiro de 2020, e observado, no que couber, o contido
no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro
de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, e na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, da Secretaria de Política
Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de
feijão 2ª safra no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 411 de 31 de agosto de
2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 1º de setembro de 2021, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do feijão 2ª safra no
estado de São Paulo, ano-safra 2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no
art. 1º e entra em vigor em 3 de outubro de 2022.
JOSÉ ANGELO MAZILLO JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Cultivado por pequenos e grandes produtores, em diversificados sistemas de
produção e em todas as regiões brasileiras, o feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris L.)
reveste-se de grande importância econômica e social. Pelas características de seu ciclo,
é uma cultura apropriada para compor desde sistemas agrícolas intensivos, altamente
tecnificados,
até
aqueles
com
menor
uso
tecnológico,
principalmente
de
subsistência.
A temperatura do ar tem grande influência na produção e produtividade do
feijoeiro, pode ser considerada o elemento climático que mais exerce influência sobre
a porcentagem de vingamento de vagens. As altas temperaturas do ar têm efeito
prejudicial sobre o florescimento e a frutificação do feijoeiro.
No período compreendido entre a diferenciação dos botões florais até o
enchimento dos grãos, as temperaturas elevadas causam redução nos componentes de
rendimento, notadamente no número de vagens por planta, devido a esterilização do
grão de pólen e a consequente queda de flores.
A taxa de abscisão de flores e vagens pequenas é uma das maiores
limitações
no rendimento
do
feijoeiro e
pode
atingir
índices elevados
quando
temperaturas diurnas e noturnas forem superiores a 30°C e 25°C, respectivamente.
A ocorrência de temperaturas do ar inferiores a 12°C na fase vegetativa
retarda o crescimento das plantas, quando estas ocorrem na diferenciação das
estruturas reprodutivas, podem provocar a redução no número de grãos por vagem.
O rendimento do feijoeiro é também afetado pela condição hídrica do solo,
sendo que a deficiência hídrica pode reduzir a produtividade em diferentes proporções,
de acordo com as diferentes fases do ciclo da cultura, principalmente nos períodos de
florescimento e início de formação das vagens.
O excesso de chuvas durante o período de colheita é altamente prejudicial
à cultura.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
períodos de semeadura, para o cultivo de feijão 2º no estado, em três níveis de risco:
20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, a
duração das fases fenológicas, o ciclo das cultivares e a reserva útil de água dos solos,
bem como os dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência
de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações
pluviométricas selecionadas no país.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do
pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às
plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.
Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura do feijoeiro, foram
incorporados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura do ar: Foi utilizado como limite de corte temperatura
máxima do ar de 32°C e mínima de 12°C, amplitude térmica mais apropriada para um
bom crescimento e desenvolvimento do feijoeiro. Foi considerado o risco de ocorrência
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