DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
de temperaturas muito baixas e deletérias à cultura, por meio da probabilidade de
ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 3°C no abrigo
meteorológico;
II. Ciclo e fases fenológicas:
Para simulação do balanço hídrico foram analisados os comportamentos das
cultivares dos ciclos de 70, 80 e 90 dias; os quais foram divididos em 4 fases
fenológicas: Fase I - semeadura, germinação e emergência; Fase II crescimento e
desenvolvimento; Fase III - florescimento e enchimento de grãos e Fase IV -
maturação.
As cultivares foram
classificadas em três grupos
de características
homogêneas: Grupo I (n £ 75 dias); Grupo II (76 dias £ n £ 85 dias); e Grupo III (n
>
85
dias), onde
n expressa
o número
de dias
da emergência
à maturação
fisiológica.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva
das raízes
e da
reserva útil
de água
dos solos.
Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura
argilosa), com
capacidade de
armazenamento de
28 mm,
44 mm
e 60
mm,
respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 40 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado
um ISNA ³ 0,50 na Fase I - semeadura, germinação e emergência e ISNA ³ 0,60 na
Fase III - florescimento e enchimento de grãos.
Considerou-se apto para o cultivo do feijão 2ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou
escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças
durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos;
2. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para
sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a
cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas
pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
AGROP. TERRA ALTA: TAA Marhe e TAA GOL;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Jalo Precoce, BRSMG Realce e BRS
FC 1 0 4 ;
IAC: IAC 1849 Polaco, IAC Boreal, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre e
IAC Veloz;
IDR - PARANÁ: IPR Colibri, IPR CURIÓ, IPR Andorinha e IPR Eldorado.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 119;
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA e TAA Bola Cheia;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Campeiro, BRS Horizonte, BRS
7762, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS 10408,
BRS FC402, BRS FC406, BRS FS308, BRS FC310, BRS FS311 e Aporé;
IAC: IAC Esperança, IAC Galante, IAC Jabola, IAC 2153, IAC-Una, IAC 2156,
IAC 2157, IAC Milênio, IAC Netuno e IAC Sintonia;
IDR - PARANÁ: IPR Chopim, IPR Campos Gerais, IPR Tangará, IPR Uirapuru,
IPR Tuiuiú, IPR Urutau, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu, IPR CELEIRO, IPR
Siriri, IPR Tiziu, IPR Juriti e Iapar 81.
GRUPO III
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Diamante Negro, BRS Timbó, BRS
Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Ametista, BRS Esteio, BRS Sublime,
BRS FP403 e BRS FC409;
FRANCISCO TERASAWA: FTS 65 e FTS 41;
IAC: IAC 1850, IAC 2051, IAC 2152, IAC 2154 e IAC 2155;
IDR - PARANÁ: IPR Sabiá.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº10.711, de 5 de agosto de
2003 e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais 
(10 
dias)
de 
semeadura 
e 
assume 
que
a 
emergência 
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se
considerar como
referência
o risco
do decêndio
em
que ocorreu
a
emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
. Adamantina
1
2
1
2
3 a 4
1 a 2
3 a 4
5
. Adolfo
1 a 2
1 a 2
3 a 4
5
1 a 4
5
. Aguaí
1 a 3
4
1 a 4
5
6
1 a 5
6 a 7
. Águas Da Prata
1 a 2
3 a 5
1 a 6
7
1 a 7
8
. Águas De Lindóia
1 a 2
3 a 4
5
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8
. Águas 
De
Santa
Bárbara
1 a 2
1 a 2
3
4 a 5
1 a 3
4 a 5
6 a 9
. Águas De São Pedro
1
2
3
1 a 3
4
5
1 a 4
5
6
. Agudos
1 a 2
3
1 a 2
3
4
1 a 3
4 a 5
6
. Alambari
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 5
1 a 3
4 a 5
6 a 9
. Alfredo Marcondes
1
1
2
3
1 a 2
3
4 a 5
. Altair
1 a 2
3 a 4
1 a 3
4 a 5
1 a 5
6
. Altinópolis
1 a 2
3 a 5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Alto Alegre
1
2
1 a 2
3
4
1 a 3
4 a 5
. Alumínio
1 a 2
3
4
1 a 3
4
5
1 a 4
5 a 6
7 a 9
. Álvares Florence
1 a 2
3
1 a 2
3 a 4
5
1 a 5
6
. Álvares Machado
1
1
2
3
1 a 2
3
4 a 5
. Álvaro De Carvalho
1
2
1 a 2
3
4
1 a 3
4 a 5
. Alvinlândia
1 a 2
1 a 2
3
4 a 5
1 a 3
4 a 5
6
. Americana
1 a 2
3
1 a 2
3 a 4
5
1 a 4
5
6
. Américo Brasiliense
1
2
3
1 a 3
4
5
1 a 4
5
6
. Américo De Campos
1 a 2
3
1 a 3
4 a 5
1 a 5
6
. Amparo
1
2 a 3
4
1 a 4
5
6
1 a 5
6 a 7
. Analândia
1
2 a 3
4
1 a 3
4 a 5
1 a 4
5
6
. Andradina
1
2
1 a 2
3
4
1 a 3
4
5 a 6
. Angatuba
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 5
1 a 3
4 a 6
7 a 9
. Anhembi
1
2
3
1 a 3
4
5
1 a 4
5
6 a 8
. Anhumas
1
1 a 2
3
1 a 2
3
4
. Aparecida
1 a 5
6
1 a 6
7
1 a 7
8
9
. Aparecida D'Oeste
1
2
1 a 2
3
4 a 5
1 a 3
4 a 5
6
. Apiaí
1 a 2
3
4
1 a 3
4 a 6
7 a 9
1 a 5
6 a 9
. Araçariguama
1 a 2
3
4
1 a 4
5
1 a 5
6
7 a 9
. Araçatuba
1
2
1 a 2
3 a 4
1 a 3
4
5
. Araçoiaba Da Serra
1 a 2
3
1 a 3
4
5
1 a 4
5
6 a 9
. Aramina
1 a 4
5
1 a 5
6
1 a 6
. Arandu
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 5
1 a 3
4 a 5
6 a 9
. Arapeí
4 a 5
1 a  3 +
6
7
1 a 6
7
8
1 a 7
8
9
. Araraquara
1
2
3
1 a 3
4
5
1 a 4
5
6
. Araras
1 a 2
3
1 a 3
4
5 a 7
1 a 4
5
6
. Arco-Íris
1
2
1 a 2
3 a 4
1 a 2
3 a 4
5
. Arealva
1 a 2
1 a 2
3
4
1 a 3
4
5
. Areias
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8
1 a 7
8
9
. Areiópolis
1
2
3
1 a 3
4 a 5
1 a 4
5
6
. Ariranha
1 a 2
3
1 a 3
4
5
1 a 4
5
6
. Artur Nogueira
1 a 2
3
1 a 3
4
5
1 a 5
6 a 7
. Arujá
1 a 3
4 a 5
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8 a 9
. Aspásia
1
2 a 3
1 a 2
3 a 4
5
1 a 3
4 a 5
6
. Assis
1
2
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 5
. At i b a i a
1 a 3
4
5
1 a 4
5 a 6
7
1 a 5
6 a 7
8
. Auriflama
1
2
1 a 2
3
4 a 5
1 a 3
4 a 5
. Av a í
1 a 2
1 a 2
3
4
1 a 3
4
5
. Av a n h a n d a v a
1
2
1 a 2
3
4
1 a 3
4 a 5
. Av a r é
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 5
1 a 3
4 a 5
6 a 9
. Bady Bassitt
1 a 2
3
1 a 3
4
5
1 a 5
6
. Balbinos
1
2
1 a 2
3
4
1 a 4
5
. Bálsamo
1 a 2
3
1 a 3
4 a 5
1 a 5
6
. Bananal
5
1 a  4 +
6
7
1 a 6
7
8 a 9
1 a 7
8 a 9
. Barão De Antonina
1
2
1
2
3
1 a 2
3
4 a 5
. Barbosa
1
2
1 a 2
3
4
1 a 4
5
. Bariri
1 a 2
3
1 a 3
4
1 a 4
5
. Barra Bonita
1
2
3
1 a 3
4
5
1 a 4
5
6
. Barra Do Chapéu
1 a 2
3
1 a 3
4
5 a 9
1 a 4
5 a 9
. Barra Do Turvo
1 a 4
5 a 9
1 a 9
1 a 9
. Barretos
1 a 2
3 a 4
1 a 3
4 a 5
1 a 5
6
. Barrinha
1 a 2
3
1 a 3
4
5
1 a 4
5
6
. Barueri
1 a 3
4
5
1 a 4
5
6
1 a 5
6 a 7
8 a 9
. Bastos
1
2
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 5
. Batatais
1 a 2
3 a 5
1 a 5
6
1 a 6
7
. Bauru
1 a 2
1 a 2
3
4
1 a 3
4 a 5
. Bebedouro
1 a 2
3
1 a 2
3 a 4
5
1 a 5
6
. Bento De Abreu
1
2
1 a 2
3 a 4
1 a 3
4
5
. Bernardino 
De
Campos
1 a 2
1 a 2
3
4
1 a 3
4 a 5
6 a 9
. Bertioga
5 a 6
1 a  4 +
7 a 9
1 a 9
1 a 9
. Bilac
1
2
1 a 2
3 a 4
1 a 3
4
5
. Birigui
1
2
1 a 2
3 a 4
1 a 3
4
5
. Biritiba-Mirim
1 a 7
8 a 9
1 a 7
8 a 9
1 a 9
. Boa 
Esperança
Do
Sul
1 a 2
3
1 a 3
4
5
1 a 4
5
6
. Bocaina
1 a 2
3
1 a 3
4
1 a 4
5
6
. Bofete
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 5
1 a 3
4 a 6
7 a 9
. Boituva
1 a 2
1 a 2
3
4
1 a 3
4 a 5
6
. Bom 
Jesus
Dos
Perdões
1 a 3
4
5
1 a 5
6
7
1 a 5
6 a 7
8 a 9
. Bom 
Sucesso
De
Itararé
1 a 2
3
1 a 3
4 a 9
1 a 3
4 a 9
. Borá
1
2
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 5
. Boracéia
1 a 2
3
1 a 2
3
4
1 a 4
5
. Borborema
1 a 2
3
1 a 2
3 a 4
5
1 a 4
5
. Borebi
1
2
3
1 a 3
4 a 5
1 a 3
4 a 5
6 a 9
. Botucatu
1
2
3
1 a 3
4
5
1 a 4
5
6 a 9
. Bragança Paulista
1 a 3
4
5
1 a 5
6
7
1 a 6
7
8
. Braúna
1
2
1 a 2
3 a 4
1 a 3
4
5
. Brejo Alegre
1
2
1 a 2
3 a 4
1 a 3
4 a 5
. Brodowski
1 a 4
5
1 a 5
6
1 a 5
6
7
. Brotas
1
2 a 3
4
1 a 3
4 a 5
1 a 4
5
6 a 7
. Buri
1
2
3
1 a 2
3
4 a 5
1 a 3
4 a 6
7 a 9
. Buritama
1
2
1 a 2
3
4 a 5
1 a 3
4 a 5