DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092100066
66
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Pontal Do Paraná
36 a 6
36 a 6
36 a 6
. Porecatu
36 a 1
36 a 2
36 a 2
3
. Porto Amazonas
36 a 2
3
36 a 3
4 a 6
36 a 3
4 a 5
6
. Porto Barreiro
36
1 a 2
3 a 6
36 a 2
3 a 6
36 a 4
5 a 6
. Porto Rico
36 a 1
36 a 2
36 a 1
2 a 3
4 a 6
. Porto Vitória
36 a 2
3 a 5
36 a 3
4 a 5
36 a 4
5
. Prado Ferreira
36 a 1
2
36 a 1
2
3
36 a 2
3
4 a 6
. Pranchita
36 a 1
2 + 6
36 a 1
2 + 6
3 a 5
36 a 2
3 a 6
. Presidente Castelo Branco
1
36 + 2
36 a 1
2
3 a 6
36 a 3
4 a 6
. Primeiro De Maio
36 a 1
36 a 2
36 a 2
3
. Prudentópolis
36 a 1
2
3
36 a 2
3
4 a 6
36 a 3
4 a 5
6
. Quarto Centenário
36 a 2
36 a 2
3 a 6
36 a 2
3
4 a 6
. Quatiguá
36
1
36 a 1
2
3
36 a 2
3 a 6
. Quatro Barras
36 a 4
5 a 6
36 a 5
6
36 a 5
6
. Quatro Pontes
1
36 a 1
2 + 6
6 + 36
a 2
3 a 5
. Quedas Do Iguaçu
36 a 2
6
36 a 2
3 a 6
36 a 6
. Querência Do Norte
36 a 1
36 a 1
2
36 a 2
3 a 6
. Quinta Do Sol
1
36 + 2
1
36 + 2
3 a 6
36 a 2
3 a 6
. Quitandinha
36 a 2
3 a 6
36 a 3
4 a 6
36 a 4
5 a 6
. Ramilândia
1
36 a 2
3 a 6
2
36 a 1
+ 3 a 6
. Rancho Alegre
36 a 1
36 a 1
2
36 a 2
3
. Rancho Alegre D'Oeste
36 a 2
36 a 2
3 a 6
36 a 2
3
4 a 6
. Realeza
36
1 a 2
36
1 a 2
6
36 a 2
3 a 6
. Rebouças
1
36 + 2
3
36 a 2
3
4
36 a 3
4 a 5
. Renascença
36 a 2
6
36 a 2
3 a 6
36 a 3
4 a 6
. Reserva
36 a 2
36 a 2
3
36 a 3
4
5 a 6
. Reserva Do Iguaçu
36 a 2
3 a 6
36 a 3
4 a 5
6
36 a 4
5
6
. Ribeirão Claro
36 a 1
2
36 a 2
3 a 4
36 a 2
3 a 4
5 a 6
. Ribeirão Do Pinhal
36 a 1
36 a 1
2
36 a 2
3
4 a 6
. Rio Azul
36 a 2
3
36 a 3
4 a 5
36 a 3
4 a 5
. Rio Bom
36 a 1
2
36 a 2
3
4 a 6
36 a 3
4 a 6
. Rio Bonito Do Iguaçu
36 a 2
3 a 6
36 a 2
3 a 6
36 a 4
5 a 6
. Rio Branco Do Ivaí
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 2
3
4 a 6
. Rio Branco Do Sul
36 a 2
3
4
36 a 3
4
5 a 6
36 a 4
5 a 6
. Rio Negro
36 a 2
3
4 a 6
36 a 3
4 a 5
6
36 a 4
5
6
. Rolândia
36 a 1
2
36 a 2
3
4 a 6
36 a 3
4
5 a 6
. Roncador
36 a 2
36 a 2
3 a 6
36 a 4
5 a 6
. Rondon
36 a 1
36 a 2
3
36 a 2
3
4 a 6
. Rosário Do Ivaí
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 2
3
4 a 6
. Sabáudia
36 a 1
2
36 a 2
3
4 a 6
36 a 3
4 a 6
. Salgado Filho
36 a 1
2 + 6
36 a 1
2 + 6
3 a 5
36 a 2
3 a 6
. Salto Do Itararé
36 a 1
2
36 a 1
2
3
36 a 2
3
4
. Salto Do Lontra
6 + 36
a 2
6 + 36
a 2
3 a 5
36 a 2
3 a 6
. Santa Amélia
36 a 1
36 a 2
36 a 2
3
4 a 6
. Santa Cecília Do Pavão
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 2
3
4 a 6
. Santa 
Cruz 
De 
Monte
Castelo
36 a 1
36 a 1
2
36 a 2
3 a 6
. Santa Fé
36 a 1
36 a 1
2
3
36 a 2
3
4 a 6
. Santa Helena
36 a 2
36 a 2
3 a 6
. Santa Inês
36 a 1
36 a 2
3
36 a 2
3
4
. Santa Isabel Do Ivaí
36 a 1
36 a 1
2
1
36 + 2
3
. Santa Izabel Do Oeste
6 + 36
a 1
36
1 a 2
6
36 a 2
3 a 6
. Santa Lúcia
36 a 2
6
36 a 2
3 a 6
6 + 36
a 2
3 a 5
. Santa Maria Do Oeste
1
36 + 2
3 a 6
36 a 2
3 a 6
36 a 5
6
. Santa Mariana
36 a 1
36 a 1
2
36 a 2
3 a 6
. Santa Mônica
36 a 1
36 a 2
36 a 2
3 a 6
. Santa Tereza Do Oeste
36 a 2
6
36 a 2
3 a 6
36 a 3
4 a 6
. Santa Terezinha De Itaipu
36 a 2
36 a 2
6
. Santana Do Itararé
36 a 1
2
36 a 1
2
3
36 a 2
3
4
. Santo Antônio Da Platina
36
1
36 a 1
2
3
36 a 2
3
4 a 6
. Santo Antônio Do Caiuá
36 a 1
36 a 2
3
36 a 2
3
4
. Santo Antônio Do Paraíso
36
1
36 a 1
2
3
36 a 2
3
4 a 6
. Santo 
Antônio
Do
Sudoeste
36 a 1
2 + 6
36 a 1
2 + 6
3 a 5
36 a 2
3 a 6
. Santo Inácio
36 a 1
36 a 2
3
36 a 2
3
4
. São Carlos Do Ivaí
1
36 + 2
1
36 + 2
3
36 a 2
3 a 6
. São Jerônimo Da Serra
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 2
3
4 a 6
. São João
36 a 1
2 + 6
36 a 1
2 + 6
3 a 5
36 a 3
4 a 6
. São João Do Caiuá
36 a 1
36 a 2
36 a 2
3
4 a 6
. São João Do Ivaí
36 a 1
2
36 a 2
3 a 6
36 a 3
4 a 6
. São João Do Triunfo
1 a 2
36
3
36 a 2
3
4 a 5
36 a 3
4 a 5
. São Jorge Do Ivaí
36 a 1
2
36 a 1
2 a 3
4 a 6
36 a 2
3 a 6
. São Jorge Do Patrocínio
1
36 + 2
36 a 2
. São Jorge D'Oeste
36 a 1
2 + 6
36 a 1
2 + 6
3 a 5
36 a 3
4 a 6
. São José Da Boa Vista
36 a 1
2
36 a 2
3
36 a 2
3
4 a 6
. São José Das Palmeiras
1
36 a 2
6
2
36 a 1
+ 6
3 a 5
. São José Dos Pinhais
36 a 4
5 a 6
36 a 6
36 a 6
. São Manoel Do Paraná
1
36 + 2
1
36 + 2
3
36 a 2
3
4 a 6
. São Mateus Do Sul
1 a 2
36
3
36 a 2
3
4 a 5
36 a 3
4 a 5
. São Miguel Do Iguaçu
36 a 1
2 + 6
36 a 2
3 a 6
. São Pedro Do Iguaçu
36 a 2
6 + 36
a 2
3 a 5
36 a 2
3 a 6
. São Pedro Do Ivaí
36 a 1
2
36 a 2
3 a 6
36 a 3
4 a 6
. São Pedro Do Paraná
36 a 1
36 a 2
3
1 a 2
36 + 3
4 a 6
. São 
Sebastião 
Da
Amoreira
36
1
36 a 2
36 a 2
3
4 a 6
. São Tomé
1
36 + 2
1
36 + 2
3
36 a 2
3 a 4
5 a 6
. Sapopema
36 a 1
2
36 a 1
2
3
36 a 2
3
4 a 6
. Sarandi
36 a 1
2
36 a 2
3
4 a 6
36 a 3
4 a 6
. Saudade Do Iguaçu
36 a 1
2 + 6
36 a 1
2 a 6
36 a 3
4 a 6
. Sengés
36 a 2
3
36 a 2
3 a 4
5 a 6
36 a 3
4 a 6
. Serranópolis Do Iguaçu
36 a 1
36 a 2
6
36 a 2
3 a 6
. Sertaneja
36 a 1
36 a 1
2
36 a 2
3
. Sertanópolis
1
36
36 a 1
2
3
36 a 2
3
4
. Siqueira Campos
36
1
36 a 1
2
3
36 a 2
3
4
. Sulina
36 a 1
2 + 6
36 a 1
2 + 6
3 a 5
36 a 3
4 a 6
. Tamarana
36 a 1
2
36 a 2
3 a 6
36 a 2
3 a 4
5 a 6
. Tamboara
1
36 + 2
1
36 + 2
3
36 a 2
3 a 6
. Tapejara
36 a 1
36 a 2
36 a 2
3
4 a 6
. Tapira
36 a 1
36 a 2
36 a 2
3
4 a 6
. Teixeira Soares
36 a 1
2
3
36 a 2
3
4 a 5
36 a 3
4 a 5
. Telêmaco Borba
36 a 1
2
36 a 2
3 a 6
36 a 2
3 a 5
6
. Terra Boa
1
36 + 2
1
36 + 2
3
36 a 2
3 a 6
. Terra Rica
36 a 1
36 a 2
36 a 2
3
. Terra Roxa
36 a 2
36 a 2
6
. Tibagi
36 a 1
2
3
36 a 2
3
4 a 6
36 a 3
4 a 5
6
. Tijucas Do Sul
36 a 3
4 a 6
36 a 6
36 a 6
. Toledo
36 a 2
6 + 36
a 2
3 a 5
36 a 2
3 a 6
. Tomazina
36
1
36 a 1
2
36 a 2
3 a 4
. Três Barras Do Paraná
36 a 2
6
36 a 2
3 a 6
36 a 6
. Tunas Do Paraná
36 a 3
4
5
36 a 4
5 a 6
36 a 5
6
. Tuneiras Do Oeste
36 a 1
36 a 2
3
36 a 1
2 a 3
4 a 6
. Tupãssi
36 a 2
36 a 2
3 a 6
36 a 2
3 a 6
. Turvo
1
36 + 2
3
36 a 2
3 a 5
36 a 3
4 a 5
. Ubiratã
36 a 2
36 a 3
4 a 6
36 a 2
3 a 6
. Umuarama
1
36 a 1
2
1
36 + 2
3 a 6
. União Da Vitória
36 a 2
3 a 5
36 a 3
4 a 5
36 a 4
5
. Uniflor
36 a 1
36 a 1
2
3
36 a 2
3
4 a 6
. Uraí
36 a 1
36 a 1
2
36 a 2
3
. Ventania
36 a 1
2
36 a 2
3
4 a 6
36 a 3
4 a 5
6
. Vera Cruz Do Oeste
36 a 2
2
36 a 1
+ 6
3 a 5
36 a 2
3 a 6
. Verê
36
1 a  2 +
6
36 a 1
2 + 6
3 a 5
36 a 2
3 a 6
. Virmond
36 a 1
2
3 a 6
36 a 2
3 a 6
36 a 5
6
. Vitorino
36 a 2
6
36 a 2
3
4 a 6
36 a 3
4 a 5
6
. Wenceslau Braz
36 a 1
36 a 1
2
3
36 a 2
3
4 a 5
. Xambrê
1
36 + 2
36 a 2
3
PORTARIA SPA/MAPA Nº 328, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Rio
Grande do Sul, ano-safra 2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA substituto, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pela Portaria MAPA nº 20, de 14 de janeiro de 2020, publicada no
D.O.U de 16 de janeiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de
18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa
nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, da
Secretaria de Política Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão
2ª safra no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 413 de 31 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 1º de setembro de 2021, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do feijão 2ª safra no estado do Rio
Grande do Sul, ano-safra 2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e
entra em vigor em 3 de outubro de 2022.
JOSÉ ANGELO MAZILLO JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Cultivado por pequenos e grandes produtores, em diversificados sistemas de
produção e em todas as regiões brasileiras, o feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris L.) reveste-se
de grande importância econômica e social. Pelas características de seu ciclo, é uma cultura
apropriada para compor desde sistemas agrícolas intensivos, altamente tecnificados, até
aqueles com menor uso tecnológico, principalmente de subsistência.
A temperatura do ar tem grande influência na produção e produtividade do
feijoeiro, pode ser considerada o elemento climático que mais exerce influência sobre a
porcentagem de vingamento de vagens. As altas temperaturas do ar têm efeito prejudicial
sobre o florescimento e a frutificação do feijoeiro.
No período compreendido entre a diferenciação dos botões florais até o
enchimento dos grãos, as temperaturas elevadas causam redução nos componentes de
rendimento, notadamente no número de vagens por planta, devido a esterilização do grão de
pólen e a consequente queda de flores.
A taxa de abscisão de flores e vagens pequenas é uma das maiores limitações no
rendimento do feijoeiro e pode atingir índices elevados quando temperaturas diurnas e
noturnas forem superiores a 30°C e 25°C, respectivamente.
A ocorrência de temperaturas do ar inferiores a 12°C na fase vegetativa retarda o
crescimento das plantas, quando estas ocorrem na diferenciação das estruturas reprodutivas,
podem provocar a redução no número de grãos por vagem.
O rendimento do feijoeiro é também afetado pela condição hídrica do solo, sendo
que a deficiência hídrica pode reduzir a produtividade em diferentes proporções, de acordo
com as diferentes fases do ciclo da cultura, principalmente nos períodos de florescimento e
início de formação das vagens.
O excesso de chuvas durante o período de colheita é altamente prejudicial à
cultura.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
períodos de semeadura, para o cultivo de feijão 2º no estado, em três níveis de risco: 20%, 30%,
40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico
da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, a duração das fases
fenológicas, o ciclo das cultivares e a reserva útil de água dos solos, bem como os dados de
precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15
anos de dados diários registrados em 3.500 estações pluviométricas selecionadas no país.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto
de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura do feijoeiro, foram incorporados
os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura do ar: Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito
baixas e deletérias à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores de
temperaturas mínimas menores ou iguais a 3°C no abrigo meteorológico;
II. Ciclo e fases fenológicas: Para simulação do balanço hídrico foram analisados os
comportamentos das cultivares dos ciclos de 70, 80 e 90 dias; os quais foram divididos em 4
fases fenológicas: Fase I - semeadura, germinação e emergência; Fase II crescimento e
desenvolvimento; Fase III florescimento e enchimento de grãos e Fase IV - maturação.
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas:
Grupo I (n £ 75 dias); Grupo II (76 dias £ n £ 85 dias); e Grupo III (n > 85 dias), onde n expressa
o número de dias da emergência à maturação fisiológica.