DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):Foi considerado um
ISNA ³ 0,5 nas Fases I e II - semeadura até o estabelecimento da cultura e ISNA ³
0,6 na Fase III - florescimento e enchimento de grãos.
Considerou-se apto para o cultivo do feijão 2ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou
escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças
durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos;
2. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para
sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a
cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas
pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
AGROP. TERRA ALTA: TAA Marhe e TAA GOL;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Jalo Precoce, BRSMG Realce e BRS
FC 1 0 4 ;
IAC: IAC 1849 Polaco, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre
e IAC Veloz;
IDR - PARANÁ: IPR Colibri, IPR CURIÓ e IPR Andorinha.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 119;
AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA e TAA Bola Cheia;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Campeiro, BRS Horizonte, BRS
7762, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS 10408,
BRS FC402, BRS FC406, BRS FC310 e BRS FS311;
EPAGRI: SCS205 Riqueza, SCS207 Querência, SCS204 Predileto e SCS206
Potência;
IAC: IAC 2153, IAC 2156, IAC 2157, IAC Milênio, IAC Netuno e IAC
Sintonia;
IDR - PARANÁ: IPR Chopim, IPR Campos Gerais, IPR Uirapuru, IPR Tuiuiú, IPR
Urutau, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu, IPR Siriri, IPR Juriti e Iapar
81.
GRUPO III
EMBRAPA
ARROZ E
FEIJÃO -
CNPAF:
Diamante Negro,
BR Ipagro
1
(Macanudo), BRS Timbó, BRS Vereda e BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRSMG
Pioneiro, BRS Ametista, BRS Esteio, BRS Sublime, BRS FP403, BRS FS308 e BRS
FC 4 0 9 ;
FRANCISCO TERASAWA: FTS 65 e FTS 41;
IAC: IAC 1850, IAC 2051, IAC 2152, IAC 2154 e IAC 2155;
IDR - PARANÁ: IPR Sabiá, IPR Tangará, IPR Tiziu e IPR Graúna.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº10.711, de 5 de agosto de
2003 e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais 
(10 
dias)
de 
semeadura 
e 
assume 
que
a 
emergência 
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se
considerar como
referência
o risco
do decêndio
em
que ocorreu
a
emergência.
. MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE
30%
R I S CO
DE
40%
. Abdon Batista
2
1
3
1 a 3
4 a 5
1 a 3
4
5
. Abelardo Luz
2
1 + 3
1 a 3
4
5 a 6
1 a 4
5
6
. Agrolândia
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 6
1 a 4
5 a 6
. Agronômica
1 a 2
3
1 a 3
4 a 6
1 a 4
5 a 6
. Água Doce
1 a 3
4 a 5
1 a 3
4
5
1 a 3
4
5
. Águas De Chapecó
1 a 2
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 6
. Águas Frias
1 a 2
1 a 3
4 a 6
1 a 2
3 a 6
. Águas Mornas
1 a 4
5 a 6
1 a 6
1 a 6
. Alfredo Wagner
1 a 3
4 a 6
1 a 5
6
1 a 6
. Alto Bela Vista
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4
5 a 6
. Anchieta
2
1
2
1 + 3
4 a 6
1 a 3
4 a 6
. Angelina
1 a 3
4 a 6
1 a 6
1 a 6
. Anita Garibaldi
2
1
3
1 a 3
4 a 5
1 a 3
4
5
. Anitápolis
1 a 3
4 a 6
1 a 6
1 a 6
. Antônio Carlos
1 a 3
4 a 6
1 a 6
1 a 6
. Apiúna
1 a 2
3
1 a 3
4
5 a 6
1 a 4
5 a 6
. Arabutã
1 a 2
3 a 6
1 a 2
3 a 6
1 a 3
4 a 6
. Araquari
1 a 3
4
5 a 6
1 a 5
6
1 a 6
. Araranguá
1 a 2
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 5
6
. Armazém
1 a 2
3
4
1 a 3
4 a 6
1 a 5
6
. Arroio Trinta
1 a 2
3
4 a 5
1 a 3
4
5
1 a 4
5
. Arvoredo
1 a 2
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 6
. Ascurra
1 a 2
3
1 a 3
4
5 a 6
1 a 4
5 a 6
. At a l a n t a
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 6
1 a 4
5 a 6
. Aurora
1 a 2
3
1 a 3
4
5 a 6
1 a 4
5 a 6
. Balneário Arroio Do Silva
1 a 2
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 5
6
. Balneário Barra Do Sul
1 a 3
4
5 a 6
1 a 5
6
1 a 6
. Balneário Camboriú
1 a 3
4 a 6
1 a 4
5 a 6
1 a 6
. Balneário Gaivota
1 a 2
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 6
. Balneário Piçarras
1 a 2
3
4
1 a 4
5 a 6
1 a 5
6
. Balneário Rincão
1 a 2
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 5
6
. Bandeirante
1
1 a 2
1 a 2
3
4 a 6
. Barra Bonita
1 a 2
1 a 2
3 a 6
1 a 2
3 a 6
. Barra Velha
1 a 3
4 a 5
1 a 4
5 a 6
1 a 6
. Bela Vista Do Toldo
1 a 2
3
1 a 3
4 a 5
1 a 4
5
. Belmonte
1 a 2
2
1 + 3
4 a 6
. Benedito Novo
1 a 2
3
4
1 a 3
4 a 6
1 a 5
6
. Biguaçu
1 a 3
4
5 a 6
1 a 6
1 a 6
. Blumenau
1 a 2
3
4
1 a 4
5 a 6
1 a 5
6
. Bocaina Do Sul
1 a 3
4 a 5
1 a 3
4 a 5
1 a 4
5
. Bom Jardim Da Serra
1 a 2
3
1 a 2
3
1 a 2
3
. Bom Jesus
1 a 2
3 a 6
1 a 3
4 a 6
1 a 4
5 a 6
. Bom Jesus Do Oeste
1 a 2
1 a 2
3
4
1 a 3
4
5
. Bom Retiro
1 a 3
4 a 5
1 a 4
5
1 a 4
5
. Bombinhas
1 a 3
4
5 a 6
1 a 5
6
1 a 6
. Botuverá
1 a 3
4 a 6
1 a 4
5 a 6
1 a 6
. Braço Do Norte
1 a 2
3
4
1 a 4
5 a 6
1 a 5
6
. Braço Do Trombudo
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 6
1 a 4
5 a 6
. Brunópolis
1 a 2
3
1 a 3
4
1 a 3
4
. Brusque
1 a 3
4 a 6
1 a 4
5 a 6
1 a 6
. Caçador
1 a 2
3
1 a 3
4
1 a 3
4
. Caibi
1 a 2
3
2
1 + 3
4 a 6
. Calmon
1 a 2
3
1 a 3
4
1 a 3
4
. Camboriú
1 a 3
4 a 6
1 a 4
5 a 6
1 a 6
. Campo Alegre
1 a 3
4
5 a 6
1 a 4
5 a 6
1 a 6
. Campo Belo Do Sul
1 a 2
3
1 a 3
4
1 a 3
4
. Campo Erê
1 a 2
1 a 2
3
4 a 5
1 a 3
4 a 5
. Campos Novos
2
1
3
1 a 3
4
1 a 3
4
. Canelinha
1 a 3
4
5 a 6
1 a 5
6
1 a 6
. Canoinhas
2
1 + 3
1 a 3
4 a 5
1 a 4
5
. Capão Alto
1 a 2
3
1 a 2
3
4
1 a 2
3
4
. Capinzal
1 a 2
3
1 a 3
4 a 5
1 a 3
4
5
. Capivari De Baixo
2
1
3
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 6
. Catanduvas
1 a 2
3
4 a 5
1 a 3
4
5
1 a 3
4
5
. Caxambu Do Sul
2
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 6
. Celso Ramos
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 5
1 a 3
4
5
. Cerro Negro
2
1
3
1 a 3
4
1 a 3
4
. Chapadão Do Lageado
1 a 2
3
4 a 6
1 a 4
5 a 6
1 a 6
. Chapecó
1 a 2
1 a 3
4 a 6
1 a 3
4
5 a 6
. Cocal Do Sul
2
1
3
1 a 2
3
4 a 6
1 a 4
5
6
. Concórdia
1 a 2
3
1 a 3
4 a 6
1 a 3
4 a 5
6
. Cordilheira Alta
2
1
2
1 + 3
1 a 3
4
5
. Coronel Freitas
1 a 2
1 a 3
4 a 6
1 a 2
3 a 6
. Coronel Martins
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 6
. Correia Pinto
1 a 2
3
1 a 3
4
1 a 3
4
. Corupá
1 a 3
4 a 6
1 a 4
5 a 6
1 a 6
. Criciúma
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 5
6
. Cunha Porã
1 a 2
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 6
. Cunhataí
1 a 2
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 6
. Curitibanos
1 a 2
3
1 a 3
4
1 a 3
4
. Descanso
1 a 2
3 a 6
1 a 2
3
4 a 6
. Dionísio Cerqueira
1 a 2
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 5
6
. Dona Emma
1 a 2
3
1 a 3
4
5 a 6
1 a 4
5 a 6
. Doutor Pedrinho
1 a 2
3
1 a 3
4 a 6
1 a 4
5 a 6
. Entre Rios
1 a 2
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 6
. Ermo
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 6
. Erval Velho
2
1
3
1 a 3
4
5
1 a 3
4
5
. Faxinal Dos Guedes
2
1
3
1 a 3
4
5
1 a 4
5
. Flor Do Sertão
2
1 a 2
3 a 6
1 a 2
3 a 6
. Florianópolis
1 a 3
4
5 a 6
1 a 6
1 a 6
. Formosa Do Sul
1 a 2
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 6
. Fo r q u i l h i n h a
2
1
3
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 6
. Fraiburgo
1 a 2
3
1 a 3
4
1 a 3
4
. Frei Rogério
1 a 2
3
1 a 3
4
1 a 3
4
. Galvão
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 5
6
. Garopaba
1 a 3
4
5 a 6
1 a 4
5 a 6
1 a 6
. Garuva
1 a 4
5 a 6
1 a 6
1 a 6
. Gaspar
1 a 2
3
4
1 a 3
4 a 6
1 a 5
6
. Governador Celso Ramos
1 a 3
4
5 a 6
1 a 6
1 a 6
. Grão Pará
1 a 3
4
5 a 6
1 a 4
5 a 6
1 a 6
. Gravatal
1 a 2
3
1 a 3
4
5 a 6
1 a 4
5 a 6
. Guabiruba
1 a 2
3
4
1 a 4
5 a 6
1 a 6
. Guaraciaba
1 a 2
1 a 2
3 a 6
1 a 2
3 a 6
. Guaramirim
1 a 3
4
5 a 6
1 a 4
5 a 6
1 a 6
. Guarujá Do Sul
1 a 2
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 6
. Guatambú
1 a 2
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 6
. Herval D'Oeste
2
1 + 3
1 a 3
4
5
1 a 4
5
. Ibiam
2
1 + 3
1 a 3
4
5
1 a 3
4
5
. Ibicaré
2
1 + 3
4 a 5
1 a 3
4 a 5
1 a 4
5
. Ibirama
1 a 2
3
1 a 3
4
5 a 6
1 a 4
5 a 6
. Içara
1 a 2
3
1 a 2
3
4 a 6
1 a 3
4 a 5
6
. Ilhota
1 a 2
3
4
1 a 4
5 a 6
1 a 5
6
. Imaruí
1 a 2
3
4
1 a 4
5
6
1 a 6
. Imbituba
1 a 2
3
4
1 a 4
5 a 6
1 a 6