DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 237, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.060801/2022-96, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO RIBEIRO do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle de
Demandas Externas, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 238, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.060801/2022-96, resolve:
Nomear a servidora MARINA JARDIM E SILVA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Controle de Demandas Externas, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste
Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA /SE/MC Nº 132, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.060801/2022-96,
resolve:
Designar o servidor WELLYS ALVES
TAVARES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Controle de Demandas Externas, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 937, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 14 de setembro de 2022, DANIEL LAGE
CHANG, CPF ***.900.818-**, da função comissionada de Coordenador de Programas e
Projetos em Bioeconomia, código FCPE 101.3, do Departamento de Ciências da Vida e
Desenvolvimento Humano e Social, da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica deste
Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa (Processo
SEI nº 01245.014662/2022-71).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 938, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no inciso II do artigo 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro
de 2000, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade JOSÉ ORLANDO MANTEGNA, matrícula SIAPE nº
**684**, aposentado no cargo de Técnico, Nível Superior, Classe M, Padrão III, para ocupar
a vaga 0418498, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, vinculada a este Ministério
(Processo SEI nº 01342.001261/2022-52).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 940, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar UÉLITON JOSÉ DUARTE, CPF ***.191.491-**, para exercer, no período
de 26 de setembro de 2022 a 5 de outubro de 2022, o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código FCPE 101.2, da Coordenação de
Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto GLAUCO SILVA DA PAZ, CPF
***.938.291-** (Processo SEI nº 01250.073606/2017-31).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 941, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de
2020, resolve:
Dispensar MIRELA KARITA COELHO SILVA, CPF ***.215.184-**, da Função
Gratificada, código FG - 2, da Subsecretaria de Unidades Vinculadas, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.015187/2022-50).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 942, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a contar de 15 de setembro de 2022, ADALGISA SOUZA DE OLIVEIRA
CASTRO, CPF ***.613.766-**, da Função Gratificada, código FG-1, da Divisão de Pagamento
de Pessoal, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.011087/2022-54).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 943, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar ADRIANA MENEZES NOGUEIRA, CPF ***.053.731-**, para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, do Serviço de Revisão de Aposentadorias e Pensões, da
Divisão de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Aposentadorias e Pensões, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função gratificada que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.006718/2022-13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 945, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00738.000076/2022-34, resolve:
Conceder pensão civil a JORGE LUIZ VILASBOAS BOMFIM, CPF ***.743.505-**,
filho maior inválido da ex-servidora ÁGUEDA PRISCO VILASBOAS BOMFIM, Agente Postal,
matrícula SIAPE nº **71**, em virtude de sentença proferida na Ação Ordinária nº
1001346-33.2021.4.01.3309, a contar de 26 de abril de 2022, data da concessão da tutela
de urgência (Processo SEI nº 01238.000169/2022-61).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 946, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.006474/2022-79, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data que o requerimento foi entregue ao
Protocolo desta Pasta, 25 de abril de 2022, a BERNADETE FERREIRA DE JESUS, CPF
***.286.625-**, viúva do aposentado PAULINO BISPO DE JESUS, falecido em 25 de maio de
2021, Carteiro, Matrícula SIAPE nº **85**, com o fundamento no inciso I do Art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o Art. 23
da EC nº 103/2019, com o inciso II do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V
do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº
424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.324, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição Federal, e em conformidade com o que dispõe o artigo 75, do Regimento
Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, aprovado pela Portaria nº
3.446, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, PAULO ROBERTO MARTINI, na condição de membro
de nível superior, do quadro permanente, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do
Instituto, em substituição a LEANDRO TOSS HOFFMANN, para exercício do mandato
instituído na Portaria nº 456, de 17 de maio de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.331, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição Federal, e em conformidade com o que dispõe o artigo 19, do Regimento
Interno do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA, aprovado pela Portaria MCTI nº
3.444, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Instituto
Nacional da Mata Atlântica - INMA, JOSÉ EDUARDO MANTOVANI, Pesquisador Titular do
INMA, na condição de membro entre servidores de nível superior do quadro permanente
das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico ou da
carreira da Cultura, no Instituto, em substituição a Felipe Morais Santos, para continuidade
do exercício do mandato instituído na Portaria nº 3.055, de 6 de agosto de 2020; e
Art. 2º Designar, para compor o Conselho Técnico Científico do INMA, MÁRCIO
FERREIRA RANGEL, Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, na condição
de membro entre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa
do MCTI ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do
INMA, em substituição a Ronald Cintra Shellard, para continuidade do exercício do
mandato instituído na Portaria nº 3.055, de 6 de agosto de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LESLIE DE MOLNARY, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar, como representante brasileiro, do "Joint ICTP-IAEA School on
Nuclear Energy Strategic Planning and Application of the IAEA INPRO Methodology for
Sustainability", oferecido pelo International Centre for Theoretical Physics (ICTP), em
Trieste/Itália, de 24/09/2022 a 02/10/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.004895/2022-67.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro