DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092100010
10
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
k) segundo suplente: Ana Larronda Asti, representando o Conselho Estadual
de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro;
l) titular: Catia Eliza Zuffo, representando o Conselho Estadual de Recursos
Hídricos do Estado de Rondônia;
m) primeiro suplente: Cleane do Socorro da Silva Pinheiro, representando o
Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Amapá;
n) segundo suplente: Aldo Araújo de Azevedo, representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Tocantins;
o) titular: Luciene Mota de Leão Chaves, representando o Conselho Estadual
de Recursos Hídricos do Estado de Pará;
p)
primeiro
suplente:
Marta
Cecília
Mota
de
Macêdo
Henchen,
representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Roraima;
q) segundo suplente: Fabrícia Arruda Moreira, representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas;
r) titular: Rafael Ferreira Maciel, representando o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos do Maranhão;
s) primeiro suplente: Ramon Flávio Gomes Rodrigues, representando o
Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Ceará;
t) segundo suplente: Layssa Maia Andrade, representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Piauí;
u) titular: Fernandha Batista Lafayette, representando o Conselho Estadual
de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco;
v) primeiro suplente: Paulo Lopes Varella Neto, representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte;
w) segundo suplente: Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, representando o
Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba;
x) titular: Pedro Lucas Cosmo de Brito, representando o Conselho Estadual
de Recursos Hídricos do Estado de Alagoas;
y) primeiro suplente: Eduardo Farias Topázio, representando o Conselho de
Recursos Hídricos da Bahia; e
z) segundo suplente: Ailton Francisco da Rocha, representando o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Sergipe;
II - seis representantes de usuários de recursos hídricos:
a) Irrigantes:
1. titular: Jordana Gabriel Sara Girardello, representando a Confederação
Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
2. suplente: Fernando Costa Faria, representando a Associação dos Usuários
das Águas da Região de Monte Carmelo - AUA; e
3. segundo suplente: Alexandre Azevedo Velho, representando a Federação
das Associação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul - FEDERARROZ;
b) Prestadores de serviço público de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário:
1. titular: Wanderley da Silva Paganini, representando a Associação Brasileira
das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE;
2. suplente: Francisco dos Santos Lopes, representando a Associação
Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE; e
3. segundo suplente: Roberta Maas dos Anjos, representado a Companhia
Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN;
c) Concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica:
1. titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas, representando a
Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL;
2. primeiro suplente: Mônica Irion Almeida, representando a Associação
Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; e
3. segundo suplente: Marcelo Livieiro Carvalho de Moraes, representando a
Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE;
d) Setor hidroviário:
1. titular: Willan Tadheu Lemes de Araújo, representando a Federação
Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária - FENAVEGA;
2. primeiro suplente: Renan Neme Farha - FENAVEGA; e
3. segundo suplente: Luiz Fernando Resano, representando a Confederação
Nacional do Transporte - CNT;
e) Indústrias:
1. titular: Mário Augusto de Campos Cardoso, representando a Confederação
Nacional da Indústria - CNI;
2. primeiro suplente:
Alexandre Luis Almeida Vilella,
representando a
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP; e
3. segundo suplente: Maria Cristina Yuan Santos, representando o Instituo
Aço Brasil - IABr;
f) Pescadores e usuários de recursos hídricos com finalidade de lazer e
turismo:
1. titular: Vinícius Rocha Crespo de Oliveira, representando a Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio-RJ;
2. primeiro suplente: Wilson de Azevedo Filho, representando a Associação
das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás - AMAT; e
3. segundo suplente: Paulo Rogério Tadros, representando a Confederação
Nacional do Comércio - CNC;
III - três representantes de organizações civis de recursos hídricos:
a) comitês de bacias hidrográficas em rios de domínio da União:
1. titular: Anivaldo de Miranda Pinto, representando o Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF;
2. primeiro suplente: Waldemir Fernandes de Azevedo, representando o
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Aço - CBH PPA; e
3. segundo suplente: Germano Hernandes Filho, representando o Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Grande - CBH Grande;
b) Organizações técnicas e de ensino e pesquisa:
1. titular: Jefferson Nascimento de Oliveira, representando a Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP;
2.
primeiro
suplente:
Cristovão
Vicente
Scapulatempo
Fernandes,
representando a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro); e
3. segundo suplente: Josivan Cardoso Moreno, representando a Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES;
c) Organizações não governamentais:
1.
titular:
Marco
Antônio
dos
Santos,
representando
o
Consórcio
Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Consórcio PCJ;
2.
primeiro
suplente:
João
Clímaco
Soares
de
Mendonça
Filho,
representando a Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas
- FONASC.CBH; e
3. segundo suplente: Luiza Figueiredo Salles, representando a ECOANZOL.
Art. 3º Os membros designados cumprirão o restante do mandato em curso,
período 2019-2023.
Art. 4º A participação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH
será considerada prestação de serviço público relevante e não enseja qualquer tipo de
remuneração.
Art. 5º Ficam revogadas:
a Portaria MDR nº 433, de 12 de março de 2021;
a Portaria MDR nº 1.328, de 29 de junho de 2021;
a Portaria MDR nº 2.903, de 23 de novembro de 2021; e
a Portaria MDR nº 836, de 18 de março de 2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 67, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59404.001129/2022-59, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JARBAS SANTANA
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 737218, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, código
476007, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do
DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo
26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON OLIVEIRA CARVALHO
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 19, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 28593.001304/85, resolve:
Excluir da Portaria nº 832/DPE, de 01 de julho de 1985, publicada no Boletim
Administrativo nº 53, de 02 de julho de 1985, a Srª Maria Rita da Conceição, SIAPE
00212768, beneficiária do ex-servidor Cícero Rodrigues de Sousa, SIAPE 0743604, com
fundamento nos Arts. 41, parágrafo único, inciso I; caput e 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de posse em cargo público permanente, com
vigência a partir da data de publicação desta Portaria.
LUCIANO GOIS PAUL
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 121, DE 19 DE SETEMBRO 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.002378/2022-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DORIVAL DA SILVA
VIANA, matrícula SIAPE nº 0735457, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
código 481004, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 474270.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 26 CEST-PI, de 13 de Maio de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 91, de 17 seguinte, referente à concessão de pensão à beneficiária do ex-
servidor FRANCISCO DE VASCONCELOS MENDES, Siape 0738230, onde se lê: "..., viúva...",
leia-se: "..., cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia, ...", e onde se lê: "...,
inciso I...", leia -se: "... inciso II...".
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 10.765, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho
Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS 133/97, de 12 de
dezembro de 1997, e o que consta do Processo SEI nº 12004.100975/2021-19, resolve:
Art. 1º Designar JULIO CESAR VIEIRA GOMES, Secretário Especial da Receita
Federal do Brasil do Ministério da Economia, para, na sua ausência, representar o Governo
federal e presidir, especificamente, a 186ª Reunião do Conselho Nacional de Política
Fazendária - CONFAZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/ME DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 18390.100361/2022-98, resolve:
Nº 10.850 - Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2022, GUSTAVO HENRIQUE
FORMOLO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3008453, do encargo de
substituto eventual do Procurador-Chefe, código FCPE 101.3, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado do Amazonas.
Nº 10.851 - Designar CAYO FALCÃO MIRANDA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 3009767, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo do Procurador-Chefe, código FCPE 101.3, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
EUCLIDES SIGOLI JÚNIOR
Fechar