DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092100016
16
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º RETIFICAR, na Portaria DIR 599/2022 - GDG, de 13 de setembro de 2022,
referente ao período de prorrogação do afastamento do país da servidora:
Onde se lê:
Nome: Juliana Reinert
SIAPE: 2088514
Período: 01 de setembro de 2022 a 01 de dezembro de 2022
Leia-se:
Nome: Juliana Reinert
SIAPE: 2088514
Período: 01 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 48 - CEN2/CPII, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 806, de 22
de março de 2016 do Senhor Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 1 de abril de
2016, seção 1, página 23, considerando,
A Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019, expedida pela Secretaria de
Gestão (SEGES) do Ministério da Economia (ME);
O Plano de Centralização das Contratações do Colégio Pedro II (PCC/CPII),
aprovado pela SEGES, de acordo com o Ofício SEI nº 210871/2020/ME e com a Nota
Técnica SEI nº 34958/2020/ME;
O Plano de Centralização das Contratações da Regional 3 do Colégio Pedro II
(PCC/Reg3); A Portaria nº 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio
Pedro II, resolve:
Art. 1º - Designar André Luiz Caetano Braga Soares, matrícula SIAPE nº
2997954, lotado no Campus Tijuca I, para a função de Pregoeiro, responsável pelo
julgamento e condução de procedimentos licitatórios no âmbito do Campus Engenho Novo
II (UASG 155636), referentes à Regional 3, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA MARY MEDEIROS
PORTARIA Nº 49 - CEN2/CPII, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 806, de 22
de março de 2016 do Senhor Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 1 de abril de
2016, seção 1, página 23, considerando o disposto no processo nº 23040.004395/2021-81,
resolve:
Art. 1º - Designar Fellipe Santos Coelho, matrícula SIAPE nº 2105851, lotado no
Campus Tijuca II, para compor a equipe de apoio ao Pregoeiro André Luiz Caetano Braga
Soares, responsável pelo julgamento e condução do procedimento licitatório referente ao
processo nº 23780.000194/2022-22.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CAROLINA MARY MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.499/IFAL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.019575/2022-39, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de BETINA MAIARA RIBEIRO CARVALHO para o
cargo de Nutricionista, E101, Nível 1, Código de Vaga 258812, em regime de 40h semanais
de trabalho, Penedo, constante da Portaria n° 2.836, publicada no D.O.U de 05/08/2022,
seção 02, pág. 21, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em virtude de não atender os requisitos do Edital 60 de 12 de maio de 2016,
publicado no D.O.U em 13 de maio de 2016.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.502/IFAL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003602/2006-31, resolve
Alterar a Portaria nº 848/DG, de 06/11/2006, publicada no DOU de 07/11/2006,
seção 2, pág. 9, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de serviço ao servidor
RONALDO MEDEIROS BONFIM, ocupante do cargo Professor de 1º e 2º Graus, matrícula
SIAPE nº 0267172, conforme as determinações do Acórdão nº 1093/2010 - TCU, 2ª
Câmara, e Parecer de Força Executória nº 21/2020/NUAF/PFAL/PGF/AGU, 20/02/2020,
para:
Onde se lê:
"Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço (...) com proventos
integrais e com as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com base no art. 67 da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.624/98, de acordo com o Ofício Circular nº
36/SRH/MP/2001, no índice de 21% (vinte e um por cento) ; Gratificação por Atividade
Executiva - GAE, observando o art. 11, da Lei Delegada nº 13/92 e o art. 4º da Lei nº
8.676/93, no índice de 160% (cento e sessenta por cento); Reclamação Trabalhista nº
1.025/90, no índice de 49,13% (quarenta e nove vírgula treze por cento); Vantagem
Pecuniária Individual, conforme Lei nº 10.698/2003 e Gratificação Específica de Atividade
Docente - GEAD, conforme Lei nº 10.971, de 25/11/2004."
Leia-se:
"Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço (...) com proventos
integrais e com as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com base no art. 67 da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.624/98, de acordo com o Ofício Circular nº
36/SRH/MP/2001, no índice de 21% (vinte e um por cento) ; Gratificação por Atividade
Executiva - GAE, observando o art. 11, da Lei Delegada nº 13/92 e o art. 4º da Lei nº
8.676/93, no índice de 160% (cento e sessenta por cento); Vantagem Pecuniária Individual,
conforme Lei nº 10.698/2003 e Gratificação Específica de Atividade Docente - GEAD,
conforme Lei nº 10.971, de 25/11/2004."
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
PORTARIA Nº 3.478/IFAL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.875/GR de 19 de
junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada no DOU no
dia 21 de junho de 2019 e o que consta no Processo nº 23041.042418/2022-27, resolve
Designar o servidor MARCIO ALEXANDRE VELOSO GOMES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2214438, SIAPECAD nº 01986518, lotado(a) no(a)
Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a)
Coordenação de Infraestrutura e Manutenção do Campus Marechal Deodoro, para
substituir o(a) Diretor(a) de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do
Campus Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento do titular para Licença-médica,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 19 de setembro de 2022
a 23 de setembro de 2022.
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.560, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art.1º Designar Auriane do Socorro Costa Pinto Cardoso, servidora do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivode Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape nº 3294234, para responder pela Direção-Geral do campus Laranjal do Jari, CD-02, no
interstício de 20 à 23 de setembro de 2022, em virtude de participação no Encontro
Institucional da Educação Superior do IFAP, em Macapá do titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 905-GR/IFAM, de 14 de
julho de 2020, publicada no DOU nº 135, de 16/07/2020, seção 2, pág. 23; considerando
o teor do email institucional do servidor Marivaldo Gonçalves, de 20/09/2022 e a
necessidade de manter em funcionamento a estrutura organizacional do campus,
resolve:
Nº 323 - I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 251-DG/IFAM CPA, de 28 de julho
de 2022, que trata sobre a designação de servidora como substituta da CEO, no âmbito do
IFAM Campus Parintins;
Nº 324 - I - DESIGNAR a partir desta data, a servidora JANAÍNA DA FONSECA BARBOSA, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2397459, CPF: 987.769.672-04, para
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função
gratificada de Coordenadora de Execução Orçamentária Substituta, código FG - 0 2 ;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MIZAEL DOS SANTOS SEIXAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.475, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº
404/2009, na Resolução nº 04/2021/IFBA e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando
o processo nº 23285.001453/2022-23, resolve:"
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus para o IFBA, do(a) servidor(a)
ROSANGELA DE ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1575167, lotado no Campus Camaçari, no período
24/09/2022 a 02/10/2022, para para participar da visita técnica "Viagem Técnica em
Economia Circular para Alemanha - Projeto "Profissionais do Futuro", realizada pela SETEC-
MEC, em Berlim, na Alemanha.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.486, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.001529/2022-18, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora KATIA QUELE FERREIRA DA SILVA ROCHA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1317347, para exercer a função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Brumado, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora Pedagógica
e Assistência Estudantil do campus Brumado, código FG-02, para a qual foi designada
através da Portaria nº 756 de 24/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de
02/03/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.487, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.001488/2022-60, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PALOMA CORREIA DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1134564,
para exercer a função de Coordenadora de Pedagogia e Assistência Estudantil do campus
Brumado, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
Fechar