DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 166, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba - Campus Sousa, nomeada pela Portaria IFPB nº 279/2018, no uso de suas
atribuições legais e de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/20 1 8 - I F P B,
resolve:
I - DESIGNAR, a servidora Lucélia Kátia de Lima, Mat. Siape nº 2233149, CPF
026.407.503-05, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
permanente deste Instituto, para a Função de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Alimentos - Cód. FUC. 01, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSELMA MENDES DE SOUSA CARNEIRO
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 957, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.011316/2022-12, resolve
Contratar PAULA LETÍCIA CECHETTO como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 945330, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Direito e Processo Tributário, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Direito, para
prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura
do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23735.024864/2022-03 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.092 - Dispensar, a pedido, a servidora EDILENE FÉLIX DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1039449, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da
Qualidade do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 1.093 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DJALMA AR AÚ J O
RANGEL, matrícula SIAPE nº 1069756, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade do Campus Igarassu desta Instituição
Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.111, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.026327/2022-12 com despachos exarados, resolve:
Designar o servidor BRIVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE
1553488, para responder pela função gratificada de Subprocurador-chefe da Procuradoria
Federal, junto a esta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.508 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000284/2014-11, resolve:
Art. 1º - Exonerar, de ofício,a partir de 24/11/2014,o servidor Lucas de Macedo
Gomes Leal, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2152903, CPF: 009.582.053-10, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, código de vaga nº 0940705, com base
no artigo 34, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.619, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas
pela Portaria Ministerial nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, Art. nº 62, publicada
no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2020; e CONSIDERANDO, o que consta
no Processo nº 23517.001172.2022-08, de 28 de julho de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor HELBER WAGNER DA SILVA,
Matrícula Siape nº 1881986, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Canguaretama, durante o período de 4 a 21 de novembro
de 2022, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar o estágio
pós-doutoral no Departamento de Engenharia Informática, oferecido pela Faculdade de
Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.650, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23515.001371.2022-28, de 19 de setembro de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor FRANCISCO DJNNATHAN DA
SILVA GONCALVES, Matrícula Siape nº 1069448, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotado no Campus São Paulo do Potengi, durante o período de 20 de
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 244, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23425.001764.2022-41, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 14 de setembro de 2022, a
servidora Daniela Fonseca Vieira de Sant Anna, Matrícula Siape nº 1798914, do cargo de
confiança da Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para a qual foi
designada por meio da Portaria nº 142/2022 - DG/SGA/RE/IFRN, de 30 de maio de 2022.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA Nº 246, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº. 23425.001782.2022-22, de 20 de setembro de 2022, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 24 de setembro de 2022, a servidora
abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para
exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
São Gonçalo do Amarante.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
.
1857143
Ivanilda Maria Freire
FG . 1
Coordenadora do Núcleo de
Apoio 
às
Pessoas 
com
Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso
de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U de
15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022, publicado no
D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022,
os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as
alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem
como as informações dispostas no processo eletrônico nº 23270.001728/2022-62, resolve:
Nº 1.577 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ANA CAROLINA RODRIGUES DA CRUZ para ocupar o cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta
horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código
de vaga n° 299355;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso
de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U de
15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022, publicado no
D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022,
os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as
alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem
como as informações dispostas no processo eletrônico nº 23270.001729/2022-35, resolve:
Nº 1.578 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, VINICIUS VILELA DE ALMEIDA REGO para ocupar o cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta
horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código
de vaga n° 743003;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso
de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U de
15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022, publicado no
D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022,
os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as
alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem
como as informações dispostas no processo eletrônico nº 23270.001730/2022-08, resolve:
Nº 1.579 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, KAMILA LEMOS COSTA BARROS para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 945371;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso
de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U de
15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022, publicado no
D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022,
os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as
setembro a 13 de novembro de 2022, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor
possa participar de missão internacional, para participação em projeto relacionado à
matemática, em língua inglesa, com a elaboração de um artigo no campo da educação
matemática, na cidade de Newark, em New Jersey/Estados Unidos da América.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO