DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 343, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora MARIA EDILENE DO AMARAL SILVA SANTOS,
ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1542145,
da função de Chefe da Seção de Pós-Graduação - SUBSTITUTA do IFMG - Campus Ouro
Preto, Função Gratificada - código FG- 02, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 344, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor Paulo Roberto Barboza Gomes, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1670275, da função de
Chefe da Seção de Cadastro e Pagamento - SUBSTITUTO do IFMG - Campus Ouro Preto,
Função Gratificada - código FG- 02, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 345, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI nº 23208.002646/2020-52. resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, o servidor FREDERICO LAMOUNIER FERRARI, ocupante do
cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0272543,
da função de Responsável pelas Atividades da Coordenação da Área de Artes, que visa
apoio à Unidade Organizacional CODAART, Função Gratificada - FG-0004.
Art. 2º. Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de 14/09/2022 estando o
servidor sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica judicial, até a
data da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do seu nome da
lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja
data será informada pela PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de
02 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 25,
tendo em vista o Termo de Posse do dia 13/02/2020, e no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22
e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 78 - Art. 1º DISPENSAR a servidora STELLA MARIA GOMES TOMÉ, ocupante do
cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1579481, Responsável pelas Atividades de Relações Institucionais do IFMG - Campus
Avançado Piumhi, visando ao apoio à Direção, da Função Gratificada - FG-4.
Art. 2º DESIGNAR a servidora STELLA MARIA GOMES TOMÉ, ocupante do
cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1579481, Responsável pelas Atividades de Relações Institucionais do IFMG - Campus
Avançado Piumhi, visando ao apoio à Direção, sem função gratificada.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 79 - Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANE OLIVEIRA FAILACHE, ocupante do cargo
efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1351660,
para o cargo de Chefe da Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG
Campus Avançado Piumhi, com função gratificada FG-02, com vigência a partir desta data.
Art. 2º DESIGNAR a servidora STELLA MARIA GOMES TOMÉ, ocupante do cargo
efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1579481,
para o cargo de Chefe da Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFMG
Campus Avançado Piumhi, com função gratificada FG-02, com vigência a partir desta data.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO COELHO DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 879, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário
Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial
de 30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018,publicada no Diário Oficial de
04/04/2018, e o que consta no Processo nº 23390.000802/2022-92, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Thamara Policarpo Mendes de
Andrade aprovada em Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, regido pelo Edital 03/2018, publicado no
Diário Oficial de 26/12/2018, homologado pelo Edital nº 01/2019, publicado no Diário
Oficial de 13/11/2019, retificado pelo Edital nº 2/2020, publicado no Diário Oficial de
26/02/2020, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que
trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga nº 0942967.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.018642/2022-49, resolve:
Nº 1.868 - Art. 1º Designar o servidor ROBERTO PEREIRA DE PAIVA E SILVA FILHO, matrícula
SIAPE 1061338, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica do Campus Parauapebas deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 21 de setembro de 2022 até 20
de setembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.019606/2022-17, resolve:
Nº 1.875 - Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILA KELLY GONÇALVES BEZERRA, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE 3145370, da função de Coordenador
de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Breves deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.876 - Art. 1º Designar a servidora LUIZA KAREMA BRANDÃO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE 2344217, para exercer a função de
Chefe da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Breves deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.313, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2022, seção 2,
página 24, referente à nomeação de REGIS JOSE DA CUNHA GUEDES, onde se lê: " com o
código de vaga nº 348639", leia-se: "com o código de vaga nº 348660".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.770, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23325.004240.2022-
30, resolve:
Art. 1° Efetivar a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora Alessandra
Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº
1762521, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina
Grande, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14
de Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 165, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba - Campus Sousa, nomeada pela Portaria IFPB nº 279/2018, no uso de suas
atribuições legais e de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/20 1 8 - I F P B,
resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, a servidora JULIANA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA, Mat.
Siape nº 2179326, CPF 075.088.174-78, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro de Pessoal permanente deste Instituto, da Função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Alimentos - Cód. FUC. 01, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSELMA MENDES DE SOUSA CARNEIRO
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