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DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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21
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem
como as informações dispostas no processo eletrônico nº 23270.001731/2022-78, resolve:
Nº 1.580 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MICHELLE ALVARES SARCINELLI para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 945421;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso
de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U de
15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022, publicado no
D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022,
os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as
alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem
como as informações dispostas no processo eletrônico nº 23270.001732/2022-51, resolve:
Nº 1.581 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, VIVIANE JAPIASSU VIANA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n°
845404;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.655, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores;
considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 23243.012944/2022-96,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 15/09/2022, o Professor EBTT Área
Informática, ANTONIO ALESSANDRO ROCHA BESERRA, Mat. SIAPE 1220546, Classe DI, Nível
de Vencimento 01, código de vaga 0209969, lotado no Campus Guajará-Mirim, com fulcro
no Art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores, pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI
nº 1308791), resolve:
Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010371/2022-66, em
especial o Memorando nº 49/2022/CAC - CGAB/CAC - DG/CAC (SEI nº 1663109), 22 de
julho de 2022:
Nº 1.659 - Art. 1º O(A) servidor(a) Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
EDUARDO LUCAS JORGE SERAPIÃO, SIAPE nº 2157441, está designado(a) para exercer a
Função de Coordenador do Curso de Informática, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Cacoal.
Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010372/2022-19, em
especial o Memorando nº 50/2022/CAC - CGAB/CAC - DG/CAC (SEI nº 1663117), 22 de
julho de 2022:
Nº 1.660 - Art. 1º O(A) servidor(a) Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
JORGE DA SILVA WERNECK, SIAPE nº 1866708, está designado(a) para exercer a Função de
Coordenador do Curso de Matemática, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Cacoal.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.511-GAB/IFRR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Conceder Licença para tratar de interesses particulares ao servidor GILDO
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE N.º 2418374, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
pelo período de 70 (setenta) dias, a contar da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União-DOU, em conformidade com o Processo n.º 23230.000415.2022-99.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.505/IFSP, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MILENE DA SILVA MOTTA, para o cargo de
Pedagogo, Classe E / Nível I, no Campus Registro, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.
9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro
de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código
de vaga 0208886 (falecimento de Fernanda Sorrentino Atanes Portaria nº 5439 de
14/09/2022 DOU de 15/09/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.506/IFSP, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005624/2021-17, resolve
Retificar a Portaria nº 464, de 14/01/2022, publicada no DOU de 31/01/2022,
Seção 2, página 40, que trata de Portaria de Recondução do(a) interessado(a) C A R LO S
ALBERTO MITIO HIRANO.
Onde se lê:
"COORDENADORIA DO CURSO TECNICO
INTEGRADO EM ELETROTECNICA"
Leia-se:
"
COORDENADORIA DO CURSO TECNICO
INTEGRADO E MODULAR EM
E L E T R OT EC N I C A " .
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 900, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 354/2021, de 27-04-2021, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 78, de 28-04-2021, Seção 2, página 27, considerando o Ofício Interno nº
2296/2022 - DIRADREI, de 30-08-2022, e, ainda, o Ofício Interno nº 246/2022 - DIRADREI,
de 19-09-2022, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, CAMPUS
AVANÇADO UBÁ, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, PAULO LO U R E N CO
DA SILVA, aprovado no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, regido pelo Edital n° 045/2019 de 15 de março de
2019, homologado pelo Edital nº 45, de 11 de outubro de 2019, publicado no DOU de 14-
10-2019, Seção 3, Página 74, para o cargo de TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, código de vaga nº 0986991.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.532, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001530.2022-93, resolve:
DISPENSAR, a partir de 19.09.2022, o servidor ROBERTO CAMILO ORFÃO
MORAIS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 53065, de
exercer a função de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, código FG-01, deste
Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.303, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Gabriela de Medeiros Cabral Pereira, matrícula
Siape nº 1978559, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do cargo de pró-reitora de Extensão, código CD-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 5 de outubro de 2022.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIA Nº 1.385, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A Substituta da
Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

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