DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.521, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o(a) servidor(a) ANTONIO
MAXIMIANO NETO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1373599, para a função de Coordenador(a) do do Curso Técnico em Agropecuária,
Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.522, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) GLEIDSON ACÁSSIO DOS REIS - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1224970, da função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS
AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.523, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, para mandato de 2(dois) anos, o(a) servidor(a) FERNANDO PAULA
FERREIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1012271, para a função de Coordenador(a) do do Curso Técnico em Informática, Código
FUC-001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.528, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES RIBEIRO GASPAR -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1921027, da
função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Computação, Código FUC-001, do
IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.529, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 05-09-2022, o(a) servidor(a) SANDRO BARBOSA E SILVA
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2181583,
da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Mineração, Código FUC-001, do IFTM -
CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.530, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 05-09-2022, o(a) servidor(a) CAROLINA PIMENTA
MOTA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1978038, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica, Código FUC-
001, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.531, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 05-09-2022, o(a) servidor(a) GABRIEL LOPES OLIVEIRA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1201163,
para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Logística, com mandato de 2 (dois)
anos, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.532, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 05-09-2022, o(a) servidor(a) GABRIEL LOPES OLIVEIRA
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1201163,
da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Logística, Código FUC-001, do IFTM -
CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.533, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 05-09-2022, o(a) servidor(a) SANDRO BARBOSA E SILVA
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2181583,
para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Mineração, com mandato de 2
(dois) anos, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.534, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 05-09-2022, o(a) servidor(a) DANIEL AZEVEDO DORÇA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2323052,
para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica, com mandato de 2
(dois) anos, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.024, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028968/2022-04,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, DIEGO NEVES ARAUJO, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no (a) Campus Arapiraca / Sede,
código da vaga nº 713397.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.027, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029117/2022-55,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, ALEILSON DA SILVA RODRIGUES, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no (a) Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde (ICBS), código da vaga nº 0714216.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.424, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.024079/2022-87, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 05.08.2022, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e JANAINA
FREITAS SILVA DE ARAÚJO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
matrícula SIAPE nº 3252503, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 258, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 049037/2022-91, resolve:
Nomear CRISTOVÃO DE CÁSSIO DA TRINDADE DE BRITO, Professor Associado,
matrícula SIAPE 6282486, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, do INSTITUTO DE
GEOCIÊNCIAS da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos,
contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA