DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 353, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor FABIO DE MACEDO LOPES, SIAPE nº
12375-40, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Dimensionamento e
Movimentação de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, a partir de 19 de setembro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 793 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de GUILHERME STOFER DE SOUZA MARTINS para o cargo de Assistente em
Administração, pela Portaria de Pessoal nº 679/2022-R, publicada no DOU em 17/08/2022,
seção 2, pág. 25.(Processo digital nº 23068.081682/2022-88)
Nº 794 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de FERNANDA HELLEN SOARES FRANÇA MEDEIROS para o cargo de Assistente
em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 685/2022-R, publicada no DOU em
19/08/2022, seção 2, pág. 27.(Processo digital nº 23068.082674/2022-59)
Nº 800 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de DANIELE BEATRIZ LEITE E SILVA para o cargo de Técnico de Laboratório /
Área: Biologia, pela Portaria de Pessoal nº 640/2022-R, publicada no DOU em 08/08/2022,
seção 2, pág. 29.(Processo digital nº 23068.080204/2022-51)
Nº 801 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de DIEGO JOSÉ BRANDÃO para o cargo de Médico / Área: Medicina de Família
e Comunidade, pela Portaria de Pessoal nº 660/2022-R, publicada no DOU em 12/08/2022,
seção 2, pág. 34.(Processo digital nº 23068.081666/2022-95)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.089115/2022-70, resolve:
Nº 796 - Exonerar LORENA JORDONI SIMOES, matrícula SIAPE nº 2046424, do cargo de
Diretor de Obras, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de
30/09/2022.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 799 - NOMEAR em caráter efetivo PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R (Retificado pelo
edital 59/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em
04/03/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0228683.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.091026/2022-93)
RONEY PIGNATON DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.089845/2022-71,
resolve:
Designar JORGE LUIZ DE AGUIAR DUARTE, matrícula SIAPE nº 1173026, para
exercer a função de Chefe da Seção de Promoção à Saúde, FG-03, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.572, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 15.2020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.181405/2022-64;,
resolve:
Art.1º - Designar MARION BRITO DE SOUZA, Assistente em Administração,
código 701.200, Matricula SIAPE nº 2422213, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIO(A) DA ESCOLA DE ARQUITETURA E URBANISMO - Código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.573, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 15.2020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.181515/2022-26;,
resolve:
Art.1º - Designar CASSIANA FERREIRA SIMOES, Assistente Social, código 701.006,
Matricula SIAPE nº 2467950, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIO(A) DO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA RAQUEL COELHO ROCHA,
Professor do Magistério Superior, para participar da ASSOCIATION FOR CONSUMER
RESEARCH CONFERENCE, em Denver, Estados Unidos, de 18 a 24/10/2022, trânsito incluso,
com ônus UFF/PPGAD (PQI 153258 - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc.
23069.164136/2022-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO ZELAQUETT KHOURY,
Professor do Magistério Superior, para participar do FIO LS 2022, em Rochester, Estados
Unidos, de 14 a 22/10/2022, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ - CNE - diárias e
passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.181384/2022-87).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ARIEL LEVY, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE
COMPOSTELA (USC), de 15 a 23/10/2022, trânsito incluso, em Santiago de Compostela,
Espanha, com ônus UFF/PPGAD (Fonte PQI 153258 - diárias e passagens). Dec. 1.387/95,
art. 1º - V. (Proc. 23069.176849/2022-88).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA CRISTINA SILVA BOERES,
Professor do Magistério Superior, para participar do IEEE SBAC-PAD 2022, em Bordeaux,
França, de 31/10 a 06/11/2022, trânsito incluso, com ônus CNPq (Projeto Universal
404087/2021-3 - três diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.180118/2022-37).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARILIA ETIENNE ARREGUY,
Professor do Magistério Superior, no período total de 06 a 23/10/2022, trânsito incluso,
sendo: de 06 a 13/10/2022 e de 17 a 23/10/2022, para intercâmbio científico na
ASSOCIATION INTERNATIONALE PSYCHANALYSE CRITIQUE, e de 14 a 16/10/2022, para
participar do COLOQUIO INTERNACIONAL GUERRA Y PAZ: UN POSIBLE REENCUENTRO
ENTRE PSICOANÁLISIS Y QUEER, em Bandol, França, com ônus CAPES/PROAP/PPGEducação
(6 diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.175310/2022-10).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MATIAS LUIS DEL HOYO,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico no Instituto Superior Técnico
da UNIVERSIDADE DE LISBOA, de 12 a 22/11/2022, em Lisboa, Portugal, trânsito incluso,
com
ônus
CNPq (Bolsa
PQ
-
Passagens). Dec.
1.387/95,
art.
1º -
V.
(Proc.
23069.180803/2022-63).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SILVIA MARIA DE SA BASILIO
LINS, ENFERMEIRO-AREA, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITY OF FLORIDA, de 14 a
26/10/2022, trânsito incluso, em Gainesville, Estados Unidos, com ônus CAPES/COFEN -
Projeto 20191520421P/PROAP_ENF (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V.
(Proc.23069.180621/2022-92).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VERA MARIA SABOIA, Professor
do Magistério Superior, para participar do XXI ENCONTRO DE REITORES DO GRUPO
TORDESILLAS, na UNIVERSIDAD MIGUEL HERNANDEZ DE ELCHE, em Alicante, Espanha, de
04 a 10/11/2022, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROAP/PACCS (diárias). Dec. 1.387/95,
art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177632/2022-95).
R E T I F I C AÇ ÃO :
RETIFICO a autorização de afastamento no exterior publicada no DOU Nº 176,
de 15/09/2022, Seção 2, p. 26, onde se lê: "Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º", leia-se: Dec.
1.387/95, art. 1º - IV, referente
a ADAUTO DUTRA MORAES BARBOSA (Proc.
23069.179474/2022-16).
RETIFICO a autorização de afastamento no exterior publicada no DOU nº 176,
de 15/09/2022, Seção 2, p. 26, onde se lê: "com ônus UFF/PROAP (diárias)", leia-se: com
ônus CAPES/PROAP/PPGPS (diárias), referente a CARLOS ANTONIO DE SOUZA MORA ES
(Proc. 23069.181112/2022-87).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.686 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
SERGIO DO NASCIMENTO, Matrícula nº 300845/SIAPE, Professor Assistente, Classe B,
Nível II, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de
Medicina, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.036742/2022-69)
Nº 3.693 - Designar FABRICIO SOVERAL, Matrícula nº 1006109/SIAPE, Jornalista, lotado
no Gabinete da Reitoria, para substituir o Coordenador do Gabinete Digital da UFG,
CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação no D.O.U. até 30/09/2022. (Processo nº 23070.050374/2022-
61)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do
inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação
dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916,
de 23/05/96, resolve:
Nº 3.708 - Art. 1º Dispensar VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 301307/SIAPE,
Médico Veterinário, do encargo de Vice-Diretora do Hospital Veterinário da Escola de
Veterinária e Zootecnia.
Art. 2º Designar SANDRO DE MELO BRAGA, Matrícula nº 2240445/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Diretor do Hospital Veterinário da
Escola de Veterinária e Zootecnia, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23070.049885/2022-31)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.709 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a
nomeação de HEBER ROSA DA SILVA, efetuada pela Portaria nº 3056, publicada no
D.O.U. de 18/08/2022, seção 2, página 29, para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Diretoria
de Atenção à Saúde do Servidor, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo
nº 23070.015613/2016-99)
Nº 3.710 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
JUSCELINO LAURENCO DA SILVA, Matrícula nº 300803/SIAPE, Motorista, Nível de
Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Diretoria de Logística,
nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.027506/2022-51)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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