DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 479, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Indicar os servidores ALLISSON GOMES LIANDRO, matrícula Siape nº
1150214, EROILTON ALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1654573 e MAGNNY MAISY DE
BARROS CARVALHO, matrícula Siape nº 3059299,
para comporem a Equipe de
Planejamento para aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica destinada a atender
à demanda de energia das instalações prediais da Universidade Federal do Norte do
Tocantins nos Municípios de Araguaína (Centro de Ciências Integradas - CCI; Centro de
Ciências da Saúde - CCS, Centro de Ciências Agrárias - CCA; e Tocantinópolis (Centro de
Educação, Humanidades e Saúde - CEHS).
Art. 2º - Esta portaria tem validade enquanto durar o processo de compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 306/REITORIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR),
visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes dos
Processos n. 23204.008767/2013-36,
23204.014989/2014-51, 23204.005784/2014-85,
23204.004944/2014-79 e 23204.005559/2015-71, bem como ao procedimento de exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação:
I - Polianne Karla Almeida
Guimarães, Contadora, matrícula Siape nº
2091343;
II - Fabricio Palheta Costa, Assistente em Administração, matrícula Siape nº
1824907;
III - Diego Gomes Saldanha, Assistente em Administração, matrícula Siape nº
1975491.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, nos termos do § 3º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 285/2021 - Reitoria, de 16/12/2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2022.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 307 - REITORIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Tornar autorizado o afastamento do país do servidor CLAIDE DE PAULA
MORAES, Professor do Magistério Superior, para participar de simpósio intitulado "The
Painted Forest: Amazonian Cosmovision Journeys", ocorrido em San José del Guaviare,
Colômbia, no período de 25 de agosto a 2 de setembro de 2022, incluído trânsito, com
ônus limitado. (Processo: 23204.009748/2022-09)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 308 - REITORIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Tornar autorizado o afastamento do país do servidor JOÃO PAULO SOARES DE
CORTES, Professor do Magistério Superior, para participar do VIII Congreso Argentino de
Cuaternario y Geomorfología, ocorrido em San Juán, Argentina, no período de 12 a 23 de
setembro de 2022, incluído trânsito, com ônus limitado. (Processo: 23204.012370/2022-12)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2974/2022, publicada no Diário Oficial da União de nº 166 de 31
de agosto de 2022, seção 2, página 34, que designou, o Professor do Magistério Superior
ELIAS DINIZ SACRAMENTO, para exercer a função de Diretor da Faculdade de História, FCC-
Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ e dispensou a a
Professora ROSEMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA, onde se lê: Portaria nº 29.740, leia-se: 2974 e
onde se lê: a partir de 19 de julho de 2020, leia-se: a partir de 19 de julho de 2022.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.570 - Dispensar, a pedido, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Pedagogia, FCC-Nível Único, do (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, a servidora
MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 14 de setembro de
2022.
Nº 3.571 - Designar a servidora INGRID DANIELE DE OLIVEIRA CORREA, Matrícula SIAPE nº
2303650, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária Executiva, FG-4, do Instituto de Letras e
Comunicação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo
19, da Lei n° 8.112 /1990. de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a
servidora ANA FÁTIMA DO ROSÁRIO PEREIRA, a partir de 05 de setembro de 2022.
Nº 3.572 - Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga
nº 250930, ocupado pelo (a) servidor (a) ROMULO ROBLEDO FERREIRA, lotado na PRÓ-
REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, a contar de 16 de setembro de 2022, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 3.582 - Dispensar da função de Diretora da Faculdade de Educação e Ciências Sociais,
FCC-Nível Único, do (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, a servidora CRISOLITA
GONCALVES DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 14 de setembro de
2022.
Nº 3.575 - Designar o servidor DIOGO CESAR BENASSULY CARDOSO, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador de Pesquisa Institucional, FG-1, na DIRETORIA DE
INFORMAÇÕES
INSTITUCIONAIS,
da
PRÓ-REITORIA
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PROPLAN), em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado da referida função o servidor ROMULO ROBLEDO FERREIRA, a partir 16 de
setembro de 2022.
Nº 3.593 - I - Alterar de FG-2 para FG-1, a função gratificada de Chefe da Divisão de
Informática e Tecnologia da Informação, pertencente ao Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos, do servidor PAULO CESAR CORREIA GUEDES MESQUITA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. II - Dispensar da função de
Coordenação da Divisão de Editoração, FG-1, daquele Núcleo, a servidora AURILENE
FERREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de
pessoal desta Universidade, a partir da mesma data.
Nº 3.600 - Designar o Professor do Magistério Superior WALDOMIRO GOMES PASCH OA L
JUNIOR, para exercer, em caráter Pró-Tempore, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Diretor da Faculdade de Ciências Naturais, FCC-Nível Único, do INSTITUTO
DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, até 11 de fevereiro de 2023, tendo em vista a dispensa do
Professor LUIZ ACACIO CENTENO CORDEIRO, conforme Portaria Nº 3.106/2022.
Nº 3.584 - Designar o servidor MARCOS GUILHERME MOURA SILVA, matrícula SIAPE-
1072639, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer, em caráter Pro-Tempore, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Docência em Educação em Ciências e Matemática (PPGECM), Código FCC - Nível Único do
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA (IEMCI), em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, até 08 de setembro de 2023,
ficando dispensada, a pedido, dessa Função a Professora do Magistério Superior ISABEL
CRISTINA RODRIGUES DE LUCENA, a partir de 09 de setembro de 2022.
Nº 3.587 - Designar o servidor PEDRO FERREIRA BRANDAO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Secretário da Faculdade de Computação, FG-06, do Instituto de Ciências Exatas
e Naturais, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo
19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, tendo em vista a dispensa do servidor ALAN JHEFFERSON BRAGA SOUSA, a partir de
01 de fevereiro de 2022, conforme Portaria nº 525/2022.
Nº 3.588 - Autorizar o afastamento do servidor JESUS NAZARENO SILVA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE
TECNOLOGIA, no período de 11 a 25 de outubro de 2022, para participar de atividades de
pesquisa no Centro Wallon de Pesquisas Agronômicas (CRA-W), a ser realizado em
Gembloux-Bélgica, com ônus para CAPES.
Nº 3.589 - Autorizar o afastamento do servidor BRUNO MARQUES VIEGAS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS B I O LÓ G I C A S ,
no período de 08 a 15 de outubro de 2022, para participar na 40ª Conferência e Exposição
ICSOBA 2022, com apresentação de artigo científico, desenvolvido através do projeto
"Agregado sintético de resíduo de bauxita para a construção civil: produção
e
caracterização", a ser realizado em Atenas - Grécia, com ônus limitado.
Nº 3.590 - Autorizar o afastamento da servidora ROSIMÊ DA CONCEIÇÃO MEGUINS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS
DA EDUCAÇÃO, no período de 30 de setembro a 09 de outubro de 2022, para participar da
reunião preparatória para promover encontro dos membros da associação ISATT, a ser
realizado na Universidade de Bordeuax, em Merignac - França, com ônus limitado.
Nº 3.596 - Alterar de FG-5 para FG-2, a função gratificada de Secretária do Programa de
Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, pertencente ao Núcleo
de Altos Estudos Amazônicos, da servidora JOSILENE DO NASCIMENTO FERREIRA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a
dispensa do servidor PAULO CESAR CORREIA GUEDES MESQUITA, conforme Portaria Nº
3.593/2022.
Nº 3.598 - Designar o servidor JOSÉ NILBERLANIO VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Secretário Acadêmico, FG-5, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo
em vista a dispensa da servidora JOSILENE DO NASCIMENTO FERREIRA, conforme Portaria
Nº 3.596/2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.423 - CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/08/2022, da PORTARIA N° 463/2022 -
PROGEP - SCRF, DE 06/04/2022, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 08/04/2022,
que Autorizou a Colaboração Técnica à servidora IZA MAGNA ATANAZIO ANDRE, Matrícula
SIAPE 2100726. (Processo nº 23074.085737/2022-70).
Nº 1.431 - Autorizar afastamento do País a PAULA CAROLINA RAMOS LEITÃO NICOLAU ,
Matrícula SIAPE 1158796, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, para, no período de 12/10/2022 a 12/10/2024, cursar o Mestrado Internacional
em Auditoria e Gestão Empresarial na Comunidade Autónoma da Cantábria, Espanha, com
ônus limitado. (Processo nº 23074.087214/2022-58).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
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