DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.415,DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de setembro de 2022, nos termos do artigo
34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, LUCIANO ALVES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, código 701200, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão 07, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Faculdade de
Odontologia. Processo nº 23078.568499/2022-73.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.589, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.236110/2022-13, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DOUGLAS MACHADO CÔRTES, Engenheiro, Matrícula
SIAPE 2063930, para ocupar uma Gratificação Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE, do
Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central e de Nível
Superior,
na Coordenação
de
Administração
Interna, da
Coordenação-Geral
de
Administração do Arquivo Nacional - COLOG/AN
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 8.699, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. nº 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do processo nº 23079.236560/2022-14, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) JULIO TODESCO LONGO,
matrícula nº 2202969, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALINE RAYBOLT DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1946468, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia,
no período de 13/11/2022 a 20/11/2022, para participar do 31º Congresso da Ordem dos
Médicos
Dentistas,
em
Lisboa,
Portugal
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.241338/2022-25).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDREA SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1692706, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 01/11/2022 a
28/11/2022, para participar da COP 27, em Sharm el-Sheikh, Egito - com ônus limitado.
(Processo 23079.239317/2022-40).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS ANTONIO ABANTO VALLE , Matrícula SIAPE nº 1543755, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 13/10/2022 a 24/10/2022, para participar do II Seminario Internacional de
Estadística Aplicada en la Toma de Decisiones, junto à Universidade Nacional San Agustín
de Arequipa, em Arequipa, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.239941/2022-47).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO DAS NEVES OLIVEIRA SILVA , Matrícula SIAPE nº 1783659, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, no período
de 16/10/2022 a 22/10/2022, para participação no Programa ESCALA Gestores y
Administradores, junto à Universidad Nacional de Quilmes, em Quilmes, Argentina - com
ônus UFRJ. (Processo 23079.235892/2022-73).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELIANE RIBEIRO PEREIRA , Matrícula SIAPE nº 1225146, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 13/10/2022 a
23/10/2022, para participar do I Encuentro Iberoamericano de Economía Solidaria e Innovación
Socioecológica, e do Encuentro Latinoamericano de Cooperativas del Sector Educativo, em Cali
e em Cartagena das Índias, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.240593/2022-51).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELSJE MARIA LAGROU , Matrícula SIAPE nº 1159811, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 05/10/2022 a
12/10/2022, para participar de simpósio internacional, junto à Dumbarton Oaks, em
Washington, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.241678/2022-56).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELLE MIRANDA DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 3610638, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna
Nery, no período de 03/01/2023 a 06/01/2024, para realizar pós-doutorado junto à Escola
Superior de Enfermagem de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus CNPq. (Processo
23079.230532/2022-85).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MONICA MONTERO LOMELI , Matrícula SIAPE nº 2215383, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica, no período
de 24/10/2022 a 28/10/2022, para participar do Congresso iGEM - International Genetic
Engeneering
Machines,
em
Paris,
França
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.241484/2022-51).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
OCIONE JOSE MACHADO, Matrícula SIAPE nº 0365141, publicada no Diário Oficial da União
144, de 01/08/2022, seção 2, página 62. (Processo 23079.231209/2022-29)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULO RENATO DORNELES , Matrícula SIAPE nº 1725853, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Duque de Caxias, no período de
11/11/2022 a 01/12/2022, para realização de missão de trabalho junto à Université de
Liège, em Liège, Bélgica - com ônus CAPES. (Processo 23079.238460/2022-14).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.472, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.226803/2022-06, resolve:
Conceder pensão temporária a ADALBERTO TEIXEIRA DE MORAES, filho da ex-
servidora EDINA TEIXEIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 0368687, cargo TELEFONISTA ,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art.
222, III da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 28/11/2021, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.587, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n 23079.230536/2022-63, resolve:
Conceder pensão temporária a VERONICA NOEMÍ FUNES, cônjuge do ex-
servidor CLAUDIO CCAPA TTIRA, matrícula SIAPE nº 2087599, Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 601, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, IV da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, e pela Portaria ME Nº
424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, 1º da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 01/07/2022, data do óbito do Instituidor , com fundamento no art. 219, inciso
I , da Lei 8112/1990, redação dada pela Lei nº.13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.636, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n° 23079.238366/2022-65, resolve:
Retificar a Portaria nº.8.578 de 15/09/2022, publicada no DOU nº.178 de
19/09/2022 e BUFRJ nº.38 de 22/09/2022 de concessão de pensão de RAQUEL MARIA
GALDINO DA
SILVA, companheira
do ex-servidor
ZENON ARAUJO
GAPANOWICZ,
matrícula SIAPE nº 1742388, para onde lê-se "matrícula SIAPE nº 1742388", leia-se
"matrícula SIAPE nº 1959150".
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
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