DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.476, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias; e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.024310/2022-65, de 08 de setembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 09/09/2022, a vacância do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, ocupado pelo servidor RILTON CESAR ROCHA MONTORIL ,
matrícula SIAPE 2280660, em razão de posse em outro cargo público inacumulável,nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.475, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 63/2022- CCOMED, de
02/09/2022, e no Despacho do Doc. nº 23125.023873/2022-30, de 06/09/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MAIRA TIYOMI SACATA TONGU NAZIMA,
matrícula SIAPE 1501153, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior,
da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Medicina - CCMED, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor ALBERTO SOUZA PAES, matrícula SIAPE 1018664,
ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Medicina - CCMED, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.483, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no
D.O.U. de 10/12/93, em consonância com suas alterações posteriores e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo N° 23125.024205/2022-87, de06 de setembro de 2022
. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do Contrato nº 016/2021, do(a) professor(a)
substituto(a) JULIANA ALVES LIMA PORTO, matrícula SIAPE 1842901, por mais 06 (meses),
com vigência no período de 11/10/2022 a 10/04/2023. O referido contrato foi realizado
nos termos do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 007/2019, cujo
resultado final foi homologado pelo Edital nº 010/2019, com publicação no DOU nº 139,
seção 3, páginas 80 a 82 de 22/07/2019, retificado pelo Edital nº 012/2019, publicado no
DOU nº 146, seção 3, página 89 de 31/07/2019, e encontra-se vinculado a(o) código de
vaga do(a) docente efetivo(a) SUELI ANDRADE DOS SANTOS, afastado(a) para qualificação
profissional, conforme Portaria nº 00122/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.484, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no
D.O.U. de 10/12/93, em consonância com suas alterações posteriores e tendo em vista o
que consta no Processo N° 23125.022688/2022-15, de 23 de agosto de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato nº 06/2021, do(a) professor(a)
substituto(a) FÁBIO CAMPOS DIAS, matrícula SIAPE 2271299, por mais 06 (meses), com
vigência no período de 14.10.2022 a 13.04.2023. O referido contrato foi realizado nos
termos do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 007/2019, cujo resultado
final foi homologado pelo Edital nº 010/2019, com publicação no DOU nº 139, seção 3,
páginas 80 a 82 de 22/07/2019, retificado pelo Edital nº 012/2019, publicado no DOU nº
146, seção 3, página 89 de 31/07/2019, e encontra-se vinculado a(o) código de vaga do(a)
docente efetivo(a) CAROLINE LIMA DE SOUZA, afastado(a) para exercício provisório,
conforme Portaria nº 0480/2016-MINEDUC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.489, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do processo Nº 23125.022871/2022-21, de 24 de
agosto de 2022. resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCUS LUIS SANTOS DE ASSIS, matrícula SIAPE
2127845, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Estruturas e Processos Organizacionais - DIESPO, FG-03 - com efeitos
administrativos e financeiros a contar da publicação da portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º - TORNAR sem efeito a PORTARIA Nº 1344/2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.482, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 22 da Lei 12.772, de 28/12/2012, e tendo em
vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.004161/2022-15, de 23 de fevereiro de
2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a mudança do Regime de Trabalho do servidor CARMO
ANTONIO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1170795, ocupante do cargo efetivo de professor do
magistério superior, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, sem
Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.477, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade
Federal do Amapá e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 102/2022
- PROAD, de 16 de setembro de 2022 resolve:
Art. 1º - Dispensar a partir de 19 de setembro de 2022, o (a) servidor(a)
JOCIANE DOS SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE 1085259, ocupante do cargo efetivo de AUX
EM ADMINISTRACAO, da função de Secretária Executiva da Pró-Reitoria de Administração
- PROAD, FG - 01
Art. 1º - Designar a contar de 19 de setembro de 2022, o(a) servidor(a) ISAAC
VIEIRA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE 2282827,
ocupante do cargo
efetivo de
ADMINISTRADOR, para exercer a função de Secretária Executiva da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD, FG - 01
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.488, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 61/2022 - BAC,
de 26 de agosto de 2022. resolve:
Art. 1º - Designar a servidora WELLEN SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2042170, ocupante do cargo efetivo de Assistete em Administração, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Informação e Auxilio ao Usuário-DIAU, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.485, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no
D.O.U. de 10/12/93, em consonância com suas alterações posteriores e tendo em vista o
que consta no Processo N° 23125.024208/2022-06, de 06 de setembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato nº 015/2021, do(a) professor(a)
substituto(a) DIEGO SAIMON DE SOUZA ABRANTES, matrícula SIAPE 3214856, por mais 06
(meses), com vigência no período de 11/10/2022 a 10/04/2023. O referido contrato foi
realizado nos termos do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 007/2019, cujo
resultado final foi homologado pelo Edital nº 010/2019, com publicação no DOU nº 139,
seção 3, páginas 80 a 82 de 22/07/2019, retificado pelo Edital nº 012/2019, publicado no
DOU nº 146, seção 3, página 89 de 31/07/2019, e encontra-se vinculado a(o) código de
vaga do(a) docente efetivo(a) GEYZA DAVILA ARRUDA, afastado(a) para exercício
profissional provisório, conforme Portaria nº 0266/2015 - MEC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.480, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no
D.O.U. de 10/12/93, em consonância com suas alterações posteriores e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo N° 23125.024207/2022-33, de 06 de setembro de 2022.
resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do Contrato nº 016/2021, do(a) professor(a)
substituto(a) MILENA LEAL COSTA, matrícula SIAPE 3254753, por mais 06 (meses), com
vigência no período de 11/10/2022 a 10/04/2023. O referido contrato foi realizado nos
termos do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 007/2019, cujo resultado
final foi homologado pelo Edital nº 010/2019, com publicação no DOU nº 139, seção 3,
páginas 80 a 82 de 22/07/2019, retificado pelo Edital nº 012/2019, publicado no DOU nº
146, seção 3, página 89 de 31/07/2019, e encontra-se vinculado a(o) código de vaga do(a)
docente efetivo(a) ANTONIO PINHEIRO TELES JUNIOR, afastado(a) em razão de cessão para
outro órgão da administração pública, conforme Portaria nº 01616/2019 - MEC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 169-PROAD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº. 243, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
março de 2017, resolve:
Art. 1º - Nomear as servidoras Luciana Pierry Duerrewald, matrícula SIAPE nº
2116639; Adriana Cristina Ludwig, matrícula SIAPE nº 1858141 e Suelyn da Silva Mattos,
matrícula SIAPE nº 3059808, para integrarem a Comissão Permanente de Licitações, para
mandato de um ano, sendo a primeira como presidente e as últimas na condição de
vogais.
Art. 2° - Nomear os servidores Ana Claudia Larré Godolfim, matrícula SIAPE nº
1102808 , Adriana Luize Szimanski, matrícula SIAPE nº 18370594 e Tiago Pitrez Falcão,
matrícula SIAPE nº 1771543, como membros suplentes, para integrarem a Comissão
Permanente de Licitações, para mandato de um ano.
LEANDRO MATEUS SILVA DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC n.º 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 780 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ELIANA JANET
SANJINEZ ARGANDOÑA, Matrícula/SIAPE n.º 1121269, Professora do Magistério Superior,
no período de 25 de setembro de 2022 a 2 de outubro de 2022, para participar, como
avaliadora externa, do processo de Reconhecimento do Curso de Nutrición da Universidad
Mayor de San Andrés, na cidade de La Paz/Bolívia, aprovado pela Resolução/FAEN ad
referendum n.º 250, de 19 de setembro de 2022. Processo nº 23005.029433/2022-16.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 1990, resolve:
Nº 781 - Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Professora do Magistério
Superior, de EVANISE ARAUJO CALDAS, Matrícula/SIAPE n.º 2294026, integrante do quadro
de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia -
FACET, em virtude de posse em outro cargo inacumulável a partir de 20 de setembro de
2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o art. 18, da Lei n.º
8.216, de 1991, resolve: