DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.691, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2301, publicada no
D.O.U. de 10/06/2021, resolve:
Declarar vacância por falecimento, do servidor AMAURI RAMOS, Matrícula
SIAPE nº 1139570-9, Auxiliar em Administração, Nível C, Classe de Capacitação IV, Padrão
de Vencimentos 16, a partir de 15/09/2022. (Processo SEI nº 23089.028356/2022-02).
Declarar vago o cargo citado acima.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Nº 3.692 - Exonerar, a pedido, o servidor REGINALDO NETO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
2338768, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 4, a partir de 14/09/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.027490/2022-88).
Nº 3.693 - Exonerar, a pedido, a servidora DENNISE KELLER DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
3037216, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 3, a partir de 13/09/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.027414/2022-72).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 887, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.011824/2022-31 , resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n° 0902091, carga horária de 40 horas semanais, ocupado pela servidora Simone Aparecida
Guimarães Costa Nascimento, matrícula SIAPE 2993936, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 21 de setembro de 2022.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 890, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 deagosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais,
de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.012400/2022-94, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora
SIMONE APARECIDA GUIMARÃES COSTA
NASCIMENTO, matricula SIAPE 2993936, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, como ASSESSORA TÉCNICA DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (FG - 1 )
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1141, de 09/10/2019, do Reitor, publicada no DOU
de 11/10/2019.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.377 - Contratar JOSÉ GERALDO MENDES CASTRO JÚNIOR, como Professor do
Magistério Superior substituto para a área de Química/Química Geral I; Química Geral II;
Físico-Química I; Físico-Química II; Química Geral Experimental I; Química Geral
Experimental 
II;
Físico-Química 
Experimental
I; 
Físico-Química
Experimental 
II;
Instrumentação para o Ensino de Química I; Instrumentação para o Ensino de Química II;
Estágio Curricular Supervisionado I; Estágio Curricular Supervisionado II e Estágio Curricular
Supervisionado III; Trabalho de Conclusão de Curso I e II; Orientação de TCC da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 26 de
setembro de 2022 a 23 de novembro de 2022, com salário correspondente à Classe
Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.378 - Dispensar RAQUEL DE SOUZA POMPERMAYER - Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia/UFVJM,
Campus do Mucuri, a partir de 21 de setembro de 2022.
Nº 2.379 - Designar EVERTON COSTA SANTOS - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Engenharia de Produção do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia/UFVJM,
Campus do Mucuri, a partir de 21 de setembro de 2022.
JANIR ALVES SOARES
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DESPACHO DA PRESIDENTE DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.977 de 30
de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, Portaria MEC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de
2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor:
MILTON SAMPAIO CASTRO DE OLIVEIRA, Diretor de Tecnologia da Informação da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar da
Conferência "Gartner IT Symposium/Xpo 2022, em Orlando/EUA, no período de 15 a 22 de
outubro de 2022, trânsito incluso e ônus PIPD/CAPES (passagens e diárias), conforme processo
nº23038. 012209/2022-16.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
DESPACHO DA PRESIDENTE DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
8.977 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de
2017, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
RODRIGO BORGES MARQUEZ, Coordenador(a)-Geral de Sistemas, da Diretoria
de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, para participar da Conferência "Gartner IT Symposium/Xpo 2022", que
acontecerá no período de 15 a 22 de outubro de 2022, trânsito incluso, em Orlando - EUA,
com ônus PIDP/CAPES (diárias e passagens), conforme processo nº 23038.010062/2022-
11.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.791, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora VLÁDIA PINHEIRO CANTANHEDE HEIMBECKER,
Matrícula SIAPE n.º 2780800, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso
de Arquitetura e Urbanismo junto à Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato
de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor GONZALO RENATO NÚÑEZ MELGAR, Matrícula
SIAPE n.º 2044301, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo junto à Faculdade de
Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DA REITORIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Luciano Emídio Neves da Fonseca, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para realizar/participar do Acoustic Backscatter Working Group
(BSWG) Workshop, no período de 23/10/2022 a 30/10/2022 no Canadá, com ônus
limitado, conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020.
Proc.Eletrônico 23106.098989/2022-14.
BIAGIO D'ANGELO, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para realizar/participar XIII "Jornadas Nacionales de Literatura Comparada", no
período de 24/10/2022 a 30/10/2022 (incluindo trânsito), na Argentina, com ônus UnB.
Proc.Eletrônico 23106.102024/2022-33.
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar/participar do Market Trends and Opportunities in
Brazil: A World Leader in Renewable Energy, no período de 05/10/2022 a 15/10/2022
(incluindo 
trânsito), 
em 
Londres 
- 
Inglaterra, 
com 
ônus 
UnB. 
Proc.Eletrônico
23106.099579/2022-91.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.804, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 15/08/2022, por motivo de falecimento, o cargo de
Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 849498, ocupado pela servidora Clelia
Maria de Souza Ferreira Parreira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade de Ceilândia.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.616, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no diário oficial da união
(dou) nº 151, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art.80, incisos
I e III, do Regimento Geral da UFAC, e considerando o que consta no processo
nº23107.025254/2022-61,resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus limitado, da servidora Danúzia da
Silva Rocha, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº1517741, lotada no
CCSD, para participar de intercâmbio na internacionalização do programa de mestrado
profissional em enfermagem assistencial (MPEA/UFF), na University of Florida, no período
de 13 a 26 de outubro de 2022, Flórida- Estados Unidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.694, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página
1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD n.º 45/2019; e considerando o
que consta no processo n.º 23107.006532/2022-81, resolve:
Art. 1º NOMEAR, por Decisão Judicial, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990,
para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor
do Magistério Superior, do Campus de Cruzeiro do Sul, a candidata conforme quadro a seguir:
CENTRO MULTIDISCIPLINAR - CMULTI
Área 19 - Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida/Hospitalar
. Classificação
Nome
Regime
. 1º cadastro
de reserva
Tamires Mota da Silva
DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei nº. 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA