DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 782 - Exonerar, a pedido, o servidor GABRIEL RODRIGUES RIBEIRO, Matrícula/SIAPE n.º
3303675, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, integrante do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado na Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - FACALE, a partir
de 14 de setembro de 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto n.º
9.739, de 28 de março de 2019, do Decreto Nº 7.232, de 19 de julho de 2010, da Portaria
interministerial MPOG/MEC n.º 111, de 02 de abril de 2014 e Portaria interministerial
MPOG/MEC n.º 558, de 30 de junho de 2016, resolve:
Nº 783 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112 de
1990, FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO aprovado em Concurso Público, conforme Edital
de Abertura n.º 85, de 5 de novembro de 2021, publicado no DOU n.º 209, de 8 de
novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação n.º 02, de 28 de março de
2022, publicado no DOU n.º 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, para o cargo
de Técnico de Laboratório/Área: Informática, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga n.º 0965990,
desde que cumprida a exigências do certame.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.971, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 009/2021 e o Edital de Homologação nº 20/2021, publicados,
respectivamente, no DOU de 21/06/2021 e 30/11/2021; Considerando o Processo UFPel nº
23110.002845/2021-21 e nº 23110.025462/2021-21; resolve:
NOMEAR HENRIQUE FUCHS BUENO REPINALDO, em caráter efetivo, na forma
do disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Meteorologista,
nível/padrão E-101, no regime de 40 horas semanais, no código de vaga 0330592,
decorrente da aposentadoria de Gilsane Mari da Costa Pinheiro, conforme Portaria UFPel
nº 1759, de 26/08/2022, publicada no DOU de 31/08/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.288, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ELISA HELENA LEÃO FERNANDES,
matrícula SIAPE 1548306, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para acompanhar as atividades da aluna Monique Franzen, do PPGO, conforme missão de
trabalho prevista no projeto SUNSET, na Universidade de Bordeaux, em Bordeaux/França,
no período de 03/10/2022 a 17/10/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio de diárias do COFECUB e passagens da CAPES através do Projeto SUNSET,
conforme processo nº 23116.003230/2022-42.
DANILO GIROLDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2347/2022 de afastamento do país de JACIEL GUSTAVO KUNZ,
conforme processo 23116.003112/2022-34, publicada no Diário Oficial da União do dia
15/09/2022, seção 2, página 37, onde se lê: "conforme processo nº 23116.003154/2022-
75" leia-se: "conforme processo nº 23116.003112/2022-34".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 671/GR/UNIR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.005103/2022-68, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 658/GR/UNIR, de 14/09/2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 176 de 15/09/2022, Seção 2, Página nº 37, que nomeia o
docente PAULO CESAR GASTALDO CLARO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1356501, para o cargo de Vice-Diretor pro tempore do
Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA), nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear o docente PAULO CESAR GASTALDO CLARO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1356501, para o cargo de Vice-
Diretor pro tempore do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA), Cargo de Direção
(CD-4), pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União. "
Leia-se:
"Art. 1º Nomear o docente PAULO CESAR GASTALDO CLARO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1356501, para o cargo de Vice-
Diretor pro tempore do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA), Cargo de Direção
(CD-4), pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
PORTARIA Nº 672/R/UNIR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº
7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.005103/2022-68, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos administrativos do servidor docente PAULO CESAR
GASTALDO CLARO, SIAPE nº 1356501, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1356501, no cargo de Vice-Diretor pro tempore do
Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA), no período de 11/09/2022 a 14/09/2022
.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
PORTARIA Nº 665/GR/UNIR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº
7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.007616/2022-11, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 604/GR/UNIR, de 25.08.2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 165 de 30.08.2022, Seção 2, Página nº 92, que conceder
aposentadoria compulsória, ao servidor RAIMUNDO JOSEDI RAMOS VELOSO, Matrícula
SIAPE nº 0396788, nos seguintes termos: onde se lê: "(...) a partir de 20.07.2022 (...)";
leia-se: "(...) a partir de 21.07.2022 (...)".
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despachos da Reitora de 19/09/2022, que autoriza o afastamento do
país da servidora JARINA RODRIGUES FERNANDES, publicado no DOU de 20/09/2022,
Seção 2, página 34, onde se lê: "Nº 1.1723…; leia-se: "...Nº 1.172...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 996, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo
nº 23113.040140/2022-55, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
1731341, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercício no Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.148, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1093, de 06 de setembro de 2022,
publicada no
BGP edição
nº 9.5 de
08/09/2022, ano
6 e no
DOU nº
171 em
08/09/2022, na seção II, página 31, onde se lê: "lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO
DE FILOSOFIA DO CAMPUS DE PALMAS", leia-se "lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO
DE TEATRO DO CAMPUS DE PALMAS".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    
LUIS EDUARDO BOVOLATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 487, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.003160/2022-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora
CLAUDIA CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professora Associada,
matrícula SIAPE nº 19**192, CPF nº ***.517.137-**, no período de 23 a 27 de outubro de
2022, incluindo trânsito, para participar do 38th Congress of the European Committe for
Multiple Sclerosis, em Amsterdã, Holanda.   
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO