DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 187, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº 25009.000954/2022-
87 resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215, 217, inciso
I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
Raimunda Nonata Masceno de Oliveira, cônjuge de Raimundo Soares de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 520063, cargo de Guarda de Endemias, servidor desta Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 25/03/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ROCHA GOMES
PORTARIA Nº 189, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº 25009.000947/2022-
85 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Ruben Matos de Lima, matrícula SIAPE nº 518586, ocupante do cargo de Guarda de
Endemias, nível Intermediário, integrante do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo,
classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput art. 103 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria do servidor:
I - O valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, recebida nos últimos sessenta meses,
nos termos dos arts. 87, inciso XV e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I a III; todos
da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016;
II - o valor integral da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de
Endemias - GACEN de que trata o caput do art. 54 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro
de 2008, nos termos dos arts. 92; 93, inciso III; e 94; todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho
de 2016; e
III - 11% (onze por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril
de 1998.
Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do parágrafo
único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 4º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ROCHA GOMES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 112, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Vitalícia com cota-parte integral, à
senhora MARIA DE LOURDES PIMENTEL DAMASCENO , inscrita sob o CPF nº 009.697.047-
20, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado RICARDINO CASTRO DAMA S C E N O,
matrícula SIAPE 0544663, com fundamento no artigo 217, inciso II, da Lei nº 8.112/1990,
com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e proventos calculados na forma do caput do
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº25002.000724/2022-88).
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 702, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA JOSÉ DOS SANTOS LUNA, matrícula SIAPE 1937646, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Transferência de Recursos,
FCE 1.10, código n° 16.0553, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Pernambuco, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 703, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LAURA MENDES RIBEIRO, matrícula SIAPE 2040081, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Monitoramento e Controle das
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.10, código n° 16.0384, da
Coordenação-Geral
de
Planejamento,
Monitoramento 
e
Controle
Logístico,
do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 704, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO, matrícula SIAPE 2156578, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Monitoramento e Av a l i a ç ã o
dos Projetos PROADI-SUS, FCE 1.10, código n° 16.0455, da Coordenação-Geral do PROADI-
SUS, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 705, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GILVÂNIO BARBOSA DE SANTANA, Matrícula SIAPE 1173754, para
substituir no período de 22/08 a 26/08/2022, a Coordenação-Geral de Convênios, da
Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.4, código 50.0028, em
virtude da licença médica do titular e vacância do substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 706, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 328/SE/MS, de
30 de março de 2011, resolve:
Designar JOSÉ EVERTON DE CASTRO JÚNIOR, Matrícula SIAPE 1451179, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Engenharia, DAS-101.4,
código 50.0080, do Fundação Nacional de Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 707, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar IBELZA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 2125265, para substituir no
período de 01/08/2022 a 12/08/2022, o Coordenador de Informação e Conformidade das
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.10, código n° 16.0391, da
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos, do Departamento de Logística
em Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude das férias do titular e vacância do
substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 708, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO, para substituir, no período de
30/08/2022 a 06/09/2022, a Coordenadora de Captação e Celebração dos Projetos
PROADI-SUS, FCE-1.10, código nº 16.0454, da Coordenação-Geral do PROADI-SUS, do
Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretária
Executiva, em virtude de férias da titular da referida função.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 709, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE
2684567, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, CCE 1.13, código n° 32.0042,
do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 710, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE 4242135,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena,
CCE 1.10, código n° 36.0296, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 711, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MAURICIO GRANDI MANDELLI, matrícula SIAPE 2163816, para exercer
o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE
1.07, código n° 36.0297, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 712, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JULIANA LEITE BIDART, matrícula SIAPE 3001919, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE 1.05, código n° 36.0298, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 713, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SELMA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3001874, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0299, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 714, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: