DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.003436/2022-41
SAIC 22500.22/0039-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Eniel David Cruz CPF:
057.698.412-49; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada Germinação de sementes de
espécies amazônicas: rim-de-paca [Crudia tomentosa (Aubl.) J.F.Macbr.]- Comunicado
Técnico 344 , doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de autor; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura:
30/08/2022; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de
Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Eniel David Cruz -
Cedente.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Proc. Adm:
21159.003433/2022-15 Embrapa Cód. 22500.22/0038-3; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-
01, Nilza Araújo Pacheco CPF 043.739.792-00, Alailson Venceslau Santiago CPF
804.147.964-20 e Allison Reynaldo da Costa Castro CPF 687.596.492-91; Objeto: Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada Boletim Agrometeorológico 2013 para
Belém, PA - Documentos 468, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra.; Vigência: A partir da data de assinatura;
Data de assinatura: 01/09/2022; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos -
Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e
Nilza Araújo Pacheco, Alailson Venceslau Santiago e Allison Reynaldo da Costa Castro -
Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.003436/2022-41
SAIC 22500.22/0039-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Eniel David Cruz CPF:
057.698.412-49; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada Germinação de sementes de
espécies amazônicas: rim-de-paca [Crudia tomentosa (Aubl.) J.F.Macbr].Comunicado
Técnico 344 , doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de autor; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura:
30/08/2022; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de
Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Eniel David Cruz -
Cedente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 14. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção hidráulica, para
atender demandas emergenciais da Unidade.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
21/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n
-
Conj.
Embrapa
-
Marco.,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/09/2022) 135006-13203-2022NE801000
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135049
Nº Processo: 21158.002662/2022. Objeto: Aquisição de materiais agropecuários
para a Embrapa Embrapa Amazônia Ocidental.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
21/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28
-
Caixa
Postal
Nr
319.,
Zona
Rural
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2022) 135049-13203-2022NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de Sementes Cittolin
Comércio de Cereais LTDA-EPP - CNPJ: 08.440.244/0001-05. Objeto: Integração de esforços
entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de feijoeiro comum
(Phaseolus vulgaris), da(s) cultivar(es) BRS FP403, visando exclusivamente à obtenção de
sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes
comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Registro
no SAIC n. 20200.22/0119-8. Data de assinatura: 20.09.2022. Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante:
Airton Cittolin, sócio-proprietário da Cittolin Comércio de Cereais LTDA-EPP.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços em
Gerenciamento e Controle de Aquisição de Combustíveis para a Frota de Veículos da
Embrapa Caprinos e Ovinos; Parecer Jurídico nº 112431/2022, de 19/09/2022; Partes:
Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Empresa
Trivale Administração Ltda (Contratada)
- CNPJ/MF 00.604.122/0001-97; Objeto:
majorar o valor global do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) em consonância
com o § 1º do Artigo 81 da Lei 13.303/2016; Modalidade de Licitação: Não alterada;
Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: R$ 330.622,15 (trezentos e trinta mil
e seiscentos e vinte e dois reais e quinze centatos); Data de Assinatura: 20/09/2022;
Vigência: de 20/09/2022 a 19/02/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva
Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de
Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Vitor Flores de Deus, pela contratada.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo publicado no D.O.U. nº 178, página 5, do dia
19/09/2022; onde se lê: "14/09/2021", leia-se: "14/09/2022".
SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO
Chefe-Geral da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão SRP 21/2022.
05.607.802/0001-88 Polo Sul ind e Comércio de Confecções Ltda; 09.168.383/0001-86 F
Ricieri
Participações
Eir
R$
2.890,00;10.935.819/0001-02
GAP
Serv
R$
1.850.000,00;17.791.755/0001-54 ID Promo R$ 1.295,00;19.804.618/0001-32 Jairo Antonio
R$ 36.466,00;26.682.286/0001-51 Juliano O. Santos R$ 29.050,00; 30.597.675/0001-20 GDD
Editora Gráfica Ltda R$ 55.750,00; 33.948.013/0001-46 Elo CriaçõesTextil R$ 63.972,00;
46.344.078/0001-24 Prime Medical R$ 7.196,00.
CAROLINA DOS SANTOS VAZ
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Banco do Brasil
S.A.: CNPJ: 00.000.000/5124-19; Objeto: Deposito em Garantia - bloqueado para
movimentação; Vigência: 60 meses, a partir da assinatura; Data Assinatura: 16.09.2022;
Valor Global Estimado: Conforme o fluxo operacional; Signatários: João Batista Zonta e
Aldir
Fonseca
Lima, pela
Embrapa,
Gilberto
Pinto
Figueiredo Costa
Neto,
pela
Contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Instrumentação e SLC Serviços Aeroportuário
Ltda, CNPJ/MF 04.462.643/0001-08; Objeto: Termo aditivo ao contrato prestação de
serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de
passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional; SEI
21185.000547/2020-16; Fundamento legal: Lei
13.303/06; Vigência: 09/10/2022 a
09/10/2023; Data da ass.: 26/08/2022. Signatários: Francisco G. Covre e Odemilson F.
Sentanin, pela Embrapa e Claudia Regina Moura, pela SLC Serviços Aeroportuário
Lt d a .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Instrumentação e Companhia Paulista de Força
e Luz, CNPJ 33.050.196/0001-88; Objeto: Termo aditivo ao contrato de Uso de Sistema de
Distribuição; SEI 21185.000300/2019-66; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Vigência: A partir
de 01/08/2022; Data da ass.: 23/08/2022. Signatários: José Manoel Marconcini, pela
Embrapa e José Nannini Neto e Andressa Fernanda dos Santos Borge, pela Cia Paulista de
Força e Luz.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 9/2022, que tem como
objeto a eventual Registro de preços para aquisição de Equipamentos, Aparelhos de
Laboratórios para a Embrapa/CNPMF, assinadas pelo representante legal do Fo r n e c e d o r
Beneficiário, pelo Chefe Adjunto de Administração, Sr. Pedro Canna Brazil Ramos e pelo
Supervisor do Setor Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Sr. Saulus Santos da Silva, em
19/09/2022, com vigência de 19/09/2022 a 19/09/2023, conforme abaixo:
Fornecedor: Agilent Technologies Brasil Ltda 03.290.250/0006-06. Representante: Gisela
Lis Bellinello. Valor global: R$ 154.058,90.
Fornecedor: ARGOS LTDA - 42.262.411/0001-03. Representante: Jonathan Pereira. Valor
global: R$ 14.172,80.
Fornecedor: ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS
ESTAMPADOS LTDA - 79.984.357/0001-01. Representante: ALIDA ANA DE BORBA. Valor
global: R$ 6.000,00.
Fornecedor:
CATIONLAB EQUIPAMENTOS
E PRODUTOS
PARA LABORATORIO
EIRELI
38.419.205/0001-89. Representante: Moriel Henrique. Valor global: R$ 7.000,00.
Fornecedor: DATAMED LTDA - 38.658.399/0001-75. Representante: Andre Luiz Gregório da
Silva. Valor global: R$ 95.600,00.
Fornecedor: Eppendorf do Brasil Ltda - 03.010.937/0001-36. Representante: Ana Paula de
Andrade Aukar. Valor global: R$ 9.390,00.
Fornecedor:
INDREL
INDÚSTRIA
DE
REFRIGERAÇÃO
LONDRINENSE
LTDA
-
78.589.504/0001-86.
Representante:
João
Fernando
Rapcham.
Valor
global:
R$
21.000,00.
Fornecedor: INDUSLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -
05.897.011/0001-30. Representante: Eduardo Alves. Valor global: R$ 158.000,00.
Fornecedor:
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
ELETRO
ELETRÔNICA
GEHAKA
LTDA
-
60.637.667/0001-21. Representante:
Christian Claudot Kaufmann. Valor
global: R$
39.980,00.
Fornecedor: JETECH
AMBIENTAL EIRELI - 43.740.971/0001-80.
Representante: JOSÉ
EPITACIO DA SILVA. Valor global: R$ 33.320,00.
Fornecedor: LABORSUL COMERCIO DE MATERIAIS CIENTIFICOS EIRELI 00.427.698/0001-26.
Representante: Rodrigo Pereira Torrenti. Valor global: R$ 117.296,0.
Fornecedor:
LIFE
TECHNOLOGIES
BRASIL
COM.
E
IND.
DE
PRODUTOS
PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA- 63.067.904/0002-35. Representante: Wellington Tadeu Pereira
Alves e Gustavo Arbex Avelar. Valor global: R$ 21.445,20.
Fornecedor:
LIFE
TECHNOLOGIES
BRASIL
COM.
E
IND.
DE
PRODUTOS
PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA- 63.067.904/0006-69. Representante: Wellington Tadeu Pereira
Alves e Gustavo Arbex Avelar. Valor global: R$ 129.832,52.
Fornecedor:
LOCCUS DO
BRASIL LTDA
05.094.718/0001-08. Representante:
GISELE
CRISTINA DE AGUIAR SOUZA. Valor global: R$ 113.202,00.
Fornecedor: MASTER
TEC COMERCIO
E SERVICOS
EIRELI -
24.167.869/0001-93.
Representante: Raquel Alves Constantino. Valor global: R$ 1.510,60.
Fornecedor: MCIENTIFICA LTDA - 05.230.436/0001-90. Representante: LEILA MARISA
DOMINGUES LEITE. Valor global: R$ 35.713,00.
Fornecedor: N F DA SILVA LAMAR COMERCIO 07.783.734/0001-33. Representante: Nagib
Fernandes da Silva Lamar. Valor global: R$ 120.000,00.
Fornecedor:
N.H.NETO
COMÉRCIO
DE
INSTRUMENTOS
DE
MEDIÇÃO
-
EPP
-
10.376.569/0001-00. Representante: Nelson Herrero Neto. Valor global: R$ 6.970,00.
Fornecedor: ORTONUTRE - COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 11.541.499/0001-
60. Representante: NATALIA RISSATO GARCIA. Valor global: R$ 277.230,00.
Fornecedor: PROAV CAMPINAS LTDA 45.727.558/0001-01. Representante: Claudia Cristina
Leao Rego. Valor global: R$ 4.597,00.
Fornecedor: SOTELAB SOCIEDADE TÉCNICA DE LABORATÓRIOS LTDA - 01.115.603/0001-00.
Representante: Izabel Cristina de Assis. Valor global: R$ 110.000,00.
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