DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01590/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ ALVES PEREIRA, Prefeito Municipal de MINISTRO ANDREAZZA/RO -
CPF nº 313.096.582-34
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA:
Processo
71000.073090/2022-10
no qual
o
Município
de
ÁGUA
BRANCA/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01552/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
SIGNATÁRIO: EVERTON FIRMINO BATISTA, Prefeito Municipal de ÁGUA BRANCA/PB -
CPF nº 033.415.714-50
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.063000/2022-82 no qual o Município de Ibitiram a / ES
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00680/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
SIGNATÁRIO: AILTON DA COSTA SILVA, Prefeito Municipal de Ibitirama/ES - CPF nº
449.910.457-20.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.075364/2022-13 no qual o Município de São Jorge
D'Oeste/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01691 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.
SIGNATÁRIO: LEILA APARECIDA DA ROCHA, Prefeito Municipal de São Jorge D'Oeste/PR
- CPF nº 619.981.099-68.
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.073746/2022-02 no qual o Município de SÃO JOSÉ DO BREJO
DO CRUZ/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01603/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
SIGNATÁRIA: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de SÃO JOSÉ DO BREJO DO
CRUZ/PB - CPF nº 241.497.994-15.
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.076543/2022-60 no qual o Município de PICUÍ/PB manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01722/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
SIGNATÁRIO: OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, Prefeito Municipal de PICUÍ/PB - CPF nº
012.308.894-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a Secretaria de
Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Convênio Plataforma +Brasil nº 880279/2018
- Processo nº 71000.054350/2018-71.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Quarta do Termo de Convênio ora aditado até 30/09/2023, em
conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte
integrante do Termo de Convênio original.
VIGÊNCIA: Até 30 de setembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022. SIGNATÁRIOS: HERBERT GONÇALVES LEÃO JÚNIOR,
Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva, Substituto - CPF nº 726.869.791-00,
pelo Concedente, RICARDO MIOTTO TERNUS, Secretário de Estado da Agricultura, da
Pesca e do Desenvolvimento Rural do Estado de Santa Catarina - CPF nº 028.613.069-
63, pelo Convenente, e MOACIR SOPELSA, Presidente da Assembleia Legislativa, no
exercício
do cargo
de Governador
de Estado
- CPF
nº 020.734.639-91,
pelo
Interveniente.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 124/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 08129.009113/2018-73. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS
DROGAS. Contratado: 17.797.005/0001-90 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DA FAZEN DA
AGAPE. Objeto: Presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº
124/2019, nos termos previstos na sua cláusula décima segunda, com data final de
vigência em 14 de outubro de 2021, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº
8.666/93. As partes resolvem, de comum acordo, nas razões de suas faculdades e com
base no inciso ii do artigo 79 da lei n. 8.666/93, dissolver direitos e obrigações
oriundas do contrato referido na cláusula primeira deste instrumento. Após
manifestação da fiscalização quanto ao adimplemento das obrigações, com a
informação de que não há pendências de pagamentos por parte da senapred, nem
tampouco por parte da comunidade terapêutica da fazenda ágape até a data da
rescisão.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO, CUIDADOS E REINSERÇÃO
SOCIAL
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 18/2022
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Primeiro Termo de Doação nº 69/2022,
formalizado entre o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pela Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da SEDS/SENAPRED, CNPJ:
05.526.783/0001-65 e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA
ESPERANÇA PE. ANTONIO HENRIQUE PEREIRA NETO, CNPJ: 48.555.775/0119-41. Processo:
71000.028907/2022-03. Objeto: consiste na transferência do direito de propriedade do
veículo TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Placa: ABJ1G77, UF: SC, Município: Itaiópolis, Ano
fabricação: 2014, Ano modelo: 2014, Cor: PRATA, Chassi: 8AJFY29G3F8570341, Motor:
1KDA573526, RENAVAM: 1020695258, no valor de R$ 159.699,00 (cento e cinquenta e
nove mil seiscentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura do Termo de Doação:
30/06/2022. Signatários: DOADOR - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, CPF: 039.111.976-16 -
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social; DONATÁRIA -
ADRIANA PAULA GAGLIOTTO, CPF: 181.401.238-97 - Representante Legal. Publicado no
DOU 01/07/2022, Seção 3, página 12.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Diretora
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 19/2022
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Primeiro Termo de Doação nº 22/2021 ,
formalizado entre o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pela Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da SEDS/SENAPRED, CNPJ:
05.526.783/0001-65 e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA MAANAIM - EXERCITO DE CRISTO
CNPJ: 07.568.557/0003-34. Processo: 71000.008320/2021-99. Objeto: consiste na
transferência do direito de propriedade do veículo GM- Chevrolet PICK UP D20
CONQUESTE, placa GRB3268, UF: SP, Município: Campos do Jordão, Ano fabricação: 1994,
Ano modelo: 1994, Cor: BRANCA, Chassi: 9BG244ZBSRC002379, Motor: SB8884B513508Z,
RENAVAM: 626930995, no valor de R$ 49.135,00 (quarenta e nove mil cento e trinta e
cinco reais). Data de Assinatura do Termo de Doação: 07/05/2021. Signatários: DOADOR -
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, CPF: 039.111.976-16 - Diretora do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social; DONATÁRIA - AMARILDO DINIZ DE QUEIROZ, CPF:
810.343.347-00 - Representante Legal. Publicado no DOU 07/05/2021, Seção 3, página
13.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Diretora
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 20/2022
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Primeiro Termo de Doação nº 58/2022 ,
formalizado entre o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pela Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da SEDS/SENAPRED, CNPJ:
05.526.783/0001-65 e a ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES DE
DROGAS - APADD, CNPJ: 31.754.914/0001-71. Processo: 71000.028962/2022-95. Objeto:
consiste na transferência do direito de propriedade do veículo GM MONTANA OFF ROAD,
Placa: DKN7094, UF: SP, Município: São Paulo, Ano fabricação: 2004, Ano modelo: 2004,
Cor: VERMELHA, Chassi: 9BGXF80004C192601, Motor: 5U0012846, RENAVAM: 824036140,
no valor de R$ 25.755,00 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Data de
Assinatura do Termo de Doação: 01/07/2022. Signatários: DOADOR - CLÁUDIA GO N Ç A LV ES
LEITE, CPF: 039.111.976-16 - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social; DONATÁRIA - CARLOS ROBERTO DA SILVA, CPF: 005.793.862-87 -
Representante Legal. Publicado no DOU 07/05/2022, Seção 3, página 12.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Diretora
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 21/2022
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Primeiro Termo de Doação nº 28/2022 ,
formalizado entre o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pela Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da SEDS/SENAPRED, CNPJ:
05.526.783/0001-65 e a CASA DE RECUPERAÇÃO CAVERNA DE ADULÃO, CNPJ:
07.362.545/0002-78. Processo: 71000.022631/2022-41. Objeto: consiste na transferência
do direito de propriedade do veículo TOYOTA COROLLA XEI18FLEX, Placa: HYD4247, UF: CE,
Município: Fortaleza, Ano fabricação: 2008, Ano modelo: 2008, Cor: PRETA, Chassi:
9BRBB48EX95039214, Motor: 4818050, RENAVAM: 988553120, no valor de R$ 32.133,00
(trinta e dois mil cento e trinta e três reais). Data de Assinatura do Termo de Doação:
16/05/2022. Signatários: DOADOR - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, CPF: 039.111.976-16 -
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social; DONATÁRIA -
FRANCISCO CLODESILVIO MENESES DE LIMA, CPF:391.399.563-34 - Representante Legal.
Publicado no DOU 20/05/2022, Seção 3, página 10.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Diretora
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 22/2022
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Primeiro Termo de Doação nº 14/2021,
formalizado entre o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pela Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da SEDS/SENAPRED, CNPJ:
05.526.783/0001-65 e a ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL, CNPJ: 00.531.895/0001-
90. Processo: 71000.061421/2020-15. Objeto: consiste na transferência do direito de
propriedade do veículo Caminhonete Montana Sport, GM, placa DOL1633, UF: SP,
Município: Mogi das Cruzes, Ano fabricação: 2004, Ano modelo: 2004, Cor: PRETA, Chassi:
9BGXH80005C122070, código RENAVAM 836230655, no valor de R$ 19.138,00 (dezenove
mil cento e trinta e oito reais). Data de Assinatura do Termo de Doação: 06/05/2021.
Signatários: DOADOR - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, CPF: 039.111.976-16 - Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social; DONATÁRIA - MICHELE
BATTAZZA, CPF: 014.211.896-66 - Representante Legal. Publicado no DOU 07/05/2021,
Seção 3, página 12.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Diretora
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de TERMO DE
FOMENTO nº 930008/2022. Nº Processo:
71000.012369/2022-27. Publicado no D.O.U Nº 165 de 30/08/2022, Seção 3, Página
18,
Onde se lê: "Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023", Leia-se: Vigência:
26/08/2022 a 26/02/2023.

                            

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