DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/05069
Contrato nº TLB-CTR-2022/00048
Data de Assinatura: 16/09/2022
Contratada: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
CNPJ/MF: 89.237.911/0289-08
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de microinformática
para a TELEBRAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos, com suporte técnico e garantia.
Valor total: R$ 3.739.835,00 (três milhões, setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e
trinta e cinco reais).
Vigência: 16/09/2022 a 16/12/2025
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do
Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.
Signatários: p/ Telebras: Jarbas José Valente (Presidente), Marcos Bafutto (Diretor Técnico-
Operacional Substituto). p/CONTRATADA: VINÍCIUS DA SILVA (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/03418
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 123/2012-TB
Data de Assinatura: 02/09/2022
Parte: Ana Célia Araújo Ximenes, CPF nº 809.581.923-91.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 123/2012-TB, pelo período de 5
(cinco) anos.
Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria
Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino) e p/ Contratada:
Pe. Josumar dos Santos (Locador).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/02773
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 131/2012-TB
Data de Assinatura: 02/09/2022
Parte: Jose Enoque Santos, CPF 013.342.805-25.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 131/2012-TB, pelo período de 5
(cinco) anos.
Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria
Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino) e p/ Contratada:
Jose Enoque Santos (Locador).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2021/11350.
Termo de Apostila ao Contrato n° 22/2019/2500-TB.
Data de Assinatura: 06/07/2022
Contratada: EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.
CNPJ: 61.600.839/0001- 55.
Objeto: Repactuação retroativa à janeiro de 2022, para alterar o valor mensal do salário do
jovem aprendiz, o qual passará de R$ 1.027,37 (um mil e vinte e sete reais e trinta e sete
centavos) mensal e anual de R$ 12.328,44 (doze mil trezentos e vinte e oito reais e
quarenta e quatro centavos) para o valor mensal de R$ 1.092,97 (um mil e noventa dois
reais e noventa e sete centavos) e anual de R$ 13.115,64 (treze mil centro e quinze reais
e sessenta e quatro centavos).
Valor do Termo de Apostila: de R$ 1.027,37 para R$ 1.092,97.
Fundamentação Legal: § 7º, do inciso VI, do artigo 81, da Lei nº 13.303 e Cláusula Nona do
CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção Diretor Diretoria Técnico-
operacional e Jarbas José Valente Diretor Administrativo-Financeiro Interino Diretoria
Administrativo-Financeira.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/00215.
Termo de Apostila ao Contrato n° 036/3700/2019-TB.
Data de Assinatura: 10/08/2022
Contratada: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES.
CNPJ: 18.725.804/0001-13.
Objeto: Reajuste com efeitos financeiros retroativos à data de 31 de agosto de 2021, a fim
de reajustar o valor total do CONTRATO ORIGINAL.
Valor do Termo de Apostila: de R$ 354.076,32 para R$ 369.697,64
Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993 c/c art. 130, § 1º, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos e Cláusula Oitava do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-operacional)
e José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo Financeiro Substituto).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio do Departamento de
Licitações e Contratações Diretas, notifica o Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS - CPF
043.723.075-94, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de notificação via
remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com os Correios, pelo período de 6 (seis) meses, de
21/09/2022 a 21/03/2023, em face da seguinte conduta, que foi verificada quando de sua
participação na Licitação Correios nº 21000001/2021 - SE/CE, ocorrida em 07/05/2021: Não
pagamento do valor correspondente ao bem arrematado. A aplicação da penalidade tem como
fundamentação legal o subitem 10.3 c/c subitem 10,4, alínea "d", do edital da Licitação
Correios nº 21000001/2021 - SE/CE. O prazo legal para interposição de recurso administrativo
é de 10 (dez) dias úteis contados desta notificação. O processo administrativo relativo ao
assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI sob o número
53123.027223/2021-27. Para fins de vistas ao processo, deverá ser encaminhada solicitação
para o e-mail licitacoes@correios.com.br, informando o e-mail a ser cadastrado para viabilizar
o acesso.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000089 SE/MG
Aquisição de Bebedouros, Purificadores de Água e Estufa para marmitas, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 29/09/2022, às 08h00 e início da disputa: 11h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente Polo de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 SE/SPI
Contratação
de empresa
especializada
para
Prestação de
serviços
de
reprografia de grande porte, abrangendo processos de cópia, impressão e digitalização de
documentos, com disponibilização de equipamentos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/10/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000083 SE/SPI
Aquisição de cadeiras giratórias de espaldar alto com apoia braços (CEAPQ-02)
e cadeiras fixas (CFL-02), por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/09/2022 às 08:00h e
início da disputa: 09:00h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 06.007/2022 - AGC CARUARA; Data da assinatura: 06/09/2022; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC CARUARA; Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2027. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Caruara, pertencente ao
Município de Santos, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria Interministerial N° 4.474, de 31 de Agosto de 2018, Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 126/2018 - SE/SPM; Contratada: ONDREPSB RS
LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; Data de Assinatura: 19/09/2022; Objeto: Suprimir em
-2,969% o valor global inicial atualizado do contrato; Acrescer em 3,842% o valor global
inicial atualizado do contrato e em virtude das alterações supracitadas, alterar o "Apêndice
1-B - Especificação de áreas e de unidades", passando a vigorar o Apêndice 1-B do
presente instrumento. Com a presente alteração contratual, o valor global passará a R$
7.798.468,32. SEI: 53137.018435/2021-64.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 021/2020 - SE/MG; Contratada: TRANSPATOS
LOGÍSTICA LTDA; Data de Assinatura: 15/09/2022; Objeto: acrescer 0,34% do valor global
inicial atualizado do contrato, com vistas a: a) Acrescer 18,83% do valor global inicial
atualizado do item 22, linha LCE-MG-03087. Em decorrência da alteração do Percurso
Médio Mensal que passará de 325 para 541,67; Com a presente alteração contratual, o
valor global do contrato passará para R$ 2.937.175,62, SEI: 53123.040512/2022-01.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 2/2022 SE/SPM
Alienação de itens de refugo - objetos postais, de propriedade dos Correios da
SE/SPM, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(51) 3220-8711,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 24/10/2022
e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000094/2022 SE/SPM
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo-LTU-SPM-Jaguaré-02, conforme Especificação
Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/10/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS FECHADA Nº 22000002 - SE/SPM
Objeto: Execução de Impermeabilização da Laje de Interligação entre o
Bloco II e o Bloco III, do 6º Andar do Edifício Sede SE-SPM, na forma de execução
indireta, na modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de empreitada por
preço 
global. 
Recebimento 
das 
Propostas
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 28/11/2022 às 10h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG