DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG: 160283
Nº Processo: 64004.001602/2019-45
Termo Aditivo do Contrato Nº 09/2019 e Pregão SRP Nº 01/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS Contratado: CS & CS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.165.267/0001-00. Objeto: Contratação de serviço de locação de
impressoras (Outsourcing de impressão), multifuncional colorida e monocromática no
âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Contrato renovado e reajustado em
10,07% pela incidência do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o
Valor Mensal de R$ 1.963,10 (Mil, novecentos e sessenta e três reais e dez centavos) e o
Valor Global de R$ 23.557,20 (Vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte
centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.
Vigência: De 26/08/2022 a 25/08/2023
Data da assinatura: 05/08/2022.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64315.000862/2022-95.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (quantitativo de subsistência) - leite em pó. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a 16/04/2023. Valor Total: R$ 400.200,00.
Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de material de limpeza
para atender as necessidades da 4ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00069 Novo
Edital: 21/09/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia,
450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2022 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2022, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 160118-00001-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de tecnologia
da informação, suprimentos e equipamentos de informática, de forma alinhada com as
necessidades do 21º Centro de Telemática e Organizações Militares subordinadas à 4ª
Região Militar. Total de Itens Licitados: 00187 Novo Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 12h00
e de13h30 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/10/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 160118-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160265
Nº Processo: 64684003265202214. Objeto: Serviço de lavanderia, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgaos e
entidades participantes da GCALC da 1° Divisão de Exército, estabelecidas no edital e no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/09/2022 das 09h30 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Duque e Caxias Nr 2486 - Vila Militar, Deodoro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160265-5-00001-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 21/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA
Aux Salc
(SIASGnet - 20/09/2022) 160265-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160126
Nº Processo: 64080003961202149 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços
complementares
de Assistência
Médica Hospitalar,
Ambulatorial, Atendimento de
Urgência/Emergência 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológicas e de Reabilitação
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (SAMMED/FUSEx), aos usuários do
Fator de custo e aos servidores civis do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de Profissionais credenciados pela associação de classe e
serem
remunerados pela
CBHPM.
Declaração
de Inexigibilidade
em
20/08/2021.
LEANDRO DOS SANTOS ALVES. Ordenador de Despesas do 11º Bi Mth. Ratificação em
27/08/2021. JOAO FELIPE DIAS ALVES. Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.503.624/0001-45
CAPTAMEDCUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.283.902/0001-88 CETIN - CENTRO DE TERAPIA INTEGRADA LTDA. Valor: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.873.536/0001-70 PAULA CARVALHO VASCONCELO S .
Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 20/09/2022) 160126-00001-2022NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135003519202211 . Objeto: Aquisição de insumos para manutenção de
material classe V (Espingarda Cal 12mm BOITO). Total de Itens Licitados: 00050.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Produto
de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2022. FULVIO AUGUSTO
NASCIMENTO.
Ordenador de
Despesas.
Ratificação
em 20/09/2022.
JULIO
CESAR
BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA. Comandante da 4ª Bda Inf l Mth. Valor Global: R$
22.769,00. CNPJ
CONTRATADA : 98.669.997/0001-71
E. R.
AMANTINO INDUSTRIA
METALURGICA LTDA.
(SIDEC - 20/09/2022) 160116-00001-2022NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 64378.001809/2022-77
A 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha (UG 160109) resolve
aplicar à empresa MAFER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N 10.391.967/0001-03,
as sanções de: suspensão de licitar e de contratar com esta Unidade Administrativa, pelo
prazo de 6 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com fulcro no inciso IlI do art.
87 da lei nº 8.666/93; e multa no valor de R$ 35,23 (trinta e cinco reais e vinte e três
centavos), com fulcro no inciso lI do art. 87 da Lei nº 8.666/93. As penalidades são
resultados da não entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 2021NE000460, a
qual foi apurada no Processo Administrativo nº 64378.001809/2022-77, instaurado em 10
de maio de 2022.
Belo Horizonte-MG, 20 de setembro de 2022
Maj RAFAEL DIAS LIMA DO REGO BARROS
Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 64378.002439/2022-95
A 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha (UG 160109) resolve
aplicar à empresa JOAO ALVARO BRANDAO MANSANO - ME, CNPJ N 17.068.429/0001-79,
as sanções de: suspensão de licitar e de contratar com esta Unidade Administrativa, pelo
prazo de 6 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com fulcro no inciso IlI do art.
87 da lei nº 8.666/93; e multa no valor de R$ 20,66 (vinte reais e sessenta e seis centavos),
com fulcro no inciso lI do art. 87 da Lei nº 8.666/93. As penalidades são resultados da não
entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 2021NE000097, a qual foi apurada no
Processo Administrativo nº 64378.002439/2022-95, instaurado em 14 de junho de 2022.
Belo Horizonte-MG, 20 de setembro de 2022
Maj RAFAEL DIAS LIMA DO REGO BARROS
Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.018661/2022-48.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO EIRELI. Objeto:
Contratação de obra de engenharia para construção da rede de águas pluviais e esgoto
sanitário da Vila Militar de Deodoro - Lote 10, constituído por: Batalhão de Manutenção e
Suprimento de Armamento (BMSA) e da Área de Estágios do Centro de Instrução
Paraquedista General Penha Brasil (CI PQDT GPB), na Vila Militar de Deodoro Rio de
J a n e i r o / R J.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2022 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 4.271.624,76. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 - UASG 160282
Nº Processo: 65400021394202296. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para a construção das redes de drenagem pluvial e esgoto do Campo de Instrução de
Gericinó (CIG) e Escola de Equitação; Centro de Equoterapia e Reabilitação Da Vila Militar
(CERVIM), Hotel de Trânsito e Seção de Polo do 2º RCG; PNR ST Max Wolf Filho e PNR Sgt
Idevani, todos na Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ. Início da sessão pública às
09:30h.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcântara , Nº 3506., Magalhães Bastos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-3-00003-2022. Entrega das
Propostas: 24/10/2022 às 09h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcântara , Nº 3506.,
Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ.
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/09/2022) 160282-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 160301
A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1, torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº 01/2022 em favor da empresa ARQUIMEDES
ENGENHARIA CIVIL EIRELI - 30.815.660/0001-91, pelo Preço Global R$ 4.566.803,73 (quatro
milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e três reais e setenta e três
centavos).
Cel RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160301
Nº Processo: 64325009938202229. Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia para suprir as necessidades das unidades pertencentes ao GCALC da 1ª
RM.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 21/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
10/10/2022 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 20/09/2022) 160301-00001-2022NE000001

                            

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