DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
I N T I M AÇ ÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem,
e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando
que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MAURÍLIO PEREIRA
NUNES, CPF 094.283.954-47, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160491
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64326.002687/2021-61.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
60.863.966/0001-84 - OFOS SERVICOS PREDIAIS LTDA. Objeto: Serviço de Adequação do
Sistema de Combate a Incêndio do Edifício Residencial Frei Orlando e do Edifício
Residencial Santa Barbara, com Emissão de AVCB, Situados na Rua Abílio Soares, nº 1160
- Ibirapuera - São Paulo. Vigência: 04/04/2022 a 29/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 279.922,98. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 -Processo N° 64326.001471/2022-69
A CRO/2 torna público o resultado provisório de habilitação da CONCORRÊNCIA
02/2022, esta HABILITADA a empresa: SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, e
esta INABILITADA a empresa: ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Informamos que
em respeito às praxes administrativas e procedimentos legais, o prazo de recurso em dias
úteis no município de São Paulo/SP, será de 22/09/2022 a 28/09/2022 e de contra recurso
de 29/09/2022 a 05/10/2022, devendo ser observadas as condições de protocolo e
horários nos termos do edital.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE REVOGAÇÃO - UASG 160462
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64083.001247/2021-96.
A 12BRIGADA DE INFANTARIALEVE (AEROMOVEL) resolve REVOGAR o Termo Aditivo
01/2022, publicado no DOU 179, seção 3, pagina 28 de 20/09/2022, celebrado entre a 12
BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMOVEL) e BRAVOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI,
tornando assim, SEM EFEITO, em conformidade com o § 1 do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 160498 - Termo aditivo Nr 02/2022 do contrato Nr 54/2021. OCS: CLINICA
RADIOLOGICA DE SANTOS LTDA. Objeto: inclusao da filial do municipio de Sao Vicente SP
ao contrato Nr 54/2021. Vigencia: de 05/01/2022 a 04/01/2027. Amparado no Art. 65 da
Lei 8.666/93 e Lei 8.883/94. Data de assinatura 21/07/2022. FERNANDO CASAGRANDE
ESTEVES Ten Cel Ordenador de Despesas.
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082003855202226. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
insumos para manutenção predial constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de
Preços e Índices para a Construção Civil).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/09/2022
das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Argolo, 19, Santa
Edwiges - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-00012-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 21/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASTORINO BATISTA GOMES NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 160472-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582008255202213. , publicada no D.O.U de 05/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços para a eventual aquisição de material médico-hospitalar de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para o Serviço de Traumatologia e
Ortopedia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de
equipamentos. Novo Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das
Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.004993/2022-52.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 632.938.700-15 - DANIELA GOMEZ DA COSTA. Objeto: Prestação de serviço na
área de saúde médico hospitalar, ambulatorial e laboratorial por psa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2027. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.003832/2022-41.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 521.799.230-15 - ANGELA SCHUCH BOEIRA RUBIN. Objeto: Prestação de
serviço na área de saúde médico hospitalar, ambulatorial e laboratorial por psa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2027. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594003832202241 . Objeto: Prestação de serviços na área de saúde médico
- hospitalar, ambulatorial e laboratorial por PSA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de caso onde a competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2022.
ERON PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em 16/09/2022. CARLOS ALBERTO DA H M E R .
Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 521.799.230-15 ANGELA
SCHUCHBOEIRA RUBIN.
(SIDEC - 20/09/2022) 160416-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594004993202252 . Objeto: Prestação de serviço na área de saúde médico
- hospitalar, ambulatorial e laboratorial por PSA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de caso onde a competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2022.
ERON PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em 16/09/2022. CARLOS ALBERTO DA H M E R .
Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 632.938.700-15 DANIELA
GOMEZDA COSTA.
(SIDEC - 20/09/2022) 160416-00001-2022NE111111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.000662/2022-06.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 20.353.342/0001-00 - ADELAR DEZORDI VOGEL. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 e Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/04/2022 a
08/04/2023. Valor Total: R$ 500,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578007160202241. Objeto: Eventual aquisição de produtos
médicos e medicamentos. . Total de Itens Licitados: 160. Edital: 21/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n -
Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 160223-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160445
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64589.002692/2020-00.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 06.272.575/0010-30 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/09/2022 a 21/09/2023.. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.476,59. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160445
Nº Processo: 64589006612202249. Objeto: Eventual e futura aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões e a granel, para atender exclusivamente
as Organizações Militares do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações
e Contratos (GCALC) da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz). UASG:
160443, 160444 e 160445.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/09/2022 das 08h00 às
12h00. 
Endereço:
Rua 
Silva 
Jardim 
Nr
441, 
Centro 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 160445-00001-2022NE000001