DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de combate a
incêndio - GCALC Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 21/09/2022 das 08h30 às
11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Praia
Vermelha - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2022 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 20/09/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UASG 160046 torna público que foi
aplicada à Empresa CARIOCA SOLUTION EIRELI, CNPJ 22.567.346/0001-09 , com fulcro no
art 87 e inciso III da Lei nº 8.666/93, combinado com o contido nos subitens 20.2, 20.2.3,
do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão nº 02/2021, gerenciado pela UG
160049, após a conclusão do processo administrativo nº 64455.000894/2021-13, por meio
do qual foi assegurado à contratada o exercício do contraditório e da ampla defesa, a
sanção administrativa de suspenção de licitar e impedimento de contratar com a
administração , pelo período de 06 (seis) meses, com data de início em 21/09/2022 e
término em 20/03/2023 , por deixar de executar o serviço constante da Nota de Empenho
nº NE000057 de 26/04/2022. TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO - Coronel. Ordenador de
Despesas do Colégio Militar de Fortaleza.
TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO - CORONEL
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511018122202299. Objeto: Adequação dos banheiros do Curso
de Artilharia, Curso de Engenharia e Curso de Comunicações do Corpo de Alunos da ESA..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Sete 
de 
Setembro,628, 
Centro 
- 
Três 
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.compras.gov..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 160129-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AV I S O
COTAÇÃO DE PREÇOS E ESPECIFICAÇÕES
UASG 160249
Solicito as empresas interessada em realizar ao orçamento para a aquisicao de
material eletrico em situacao emergencial para Batalhao Agulhas Negras, entrarem em
contato no e-mail precificacaoaman@gmail.com, ate 22 SET 22.
SADALA MARON JUNIOR CEL
Ordenador de Despesas da AMAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000043231202212. Objeto: Contratação de empresa para
recuperação e manutenção das poltronas do Teatro General Leônidas (TGL) e do Auditório
Marechal Mário Travassos (AMMT), em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Rodovia
Presidente Dutra,
Km
306
-
Resende/rj, -
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas Aman
(SIASGnet - 20/09/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.006005/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de manutenção predial para troca de janelas, a fim de
atender
as necessidades
do
CPOR/CM-BH. Total
de
Itens
Licitados: 1.
Edital:
21/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao
Rosas, 
400
- 
Sao
Francisco, 
São
Francisco 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 160523-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022/000031-FE.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 73.887.424/0001-93 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de saúde ocupacional, compreendendo serviços terceirizados de medicina do
trabalho, nas dependências da imbel- indústria de material bélico do brasil - fábrica da
estrela de acordo com as especificações técnicas constantes neste contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2023. Valor
Total: R$ 211.726,68. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2022
Declaro vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 54/2022-FE a seguinte empresa:
21.137.143/0001-1 -10 - CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000164-FI.
Dispensa Nº 164/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 15.478.172/0001-42 - MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de pastilhas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 20/09/2022 a
20/09/2023. Valor Total: R$ 30.539,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 2022 ao Contrato 0017-5-2009, Processo 0167/IMBEL/2010.Contratante
Industria de Material Belico do Brasil.Contratada Cemig Distribuicao S.A Lt d a . C N P J
06.981.180/0001-16.Objeto:O montante de uso geracao maxima potencia injetável (kW)
passa de 1.750 para 2.150.Fundamento Legal:Lei 13.303/2016 Vigencia : a partir de
29/09/2022 Data da Assinatura 12/09/2022 - Contratante JOÃO PAULO GOMES PEREIRA TC
e OMAR TUMAS Cel R/1 - Ordenador de Despesas - IMBEL FI e Chefe de Fabrica - IMBEL
FI - Contratatada CEMIG DISTRIBUICAO S.A - Eduardo Bicalho da Silva Cruz e Rodrigo
Rezende Hostt
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2022
Processo Administrativo nº 2022PR000082.Objeto:BALANÇA DIGITAL PARA
PESAR 
PESSOAS. 
Empresa 
vencedora:KCR 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE
EQUIPAMENTOSEIRELI EPP, CNPJ nº 09.251.627/0001-90, Valor: R$ 1.000,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 2020/000445-FJF.
Dispensa. Nº 369/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS. Objeto: Efetivar "glosa" na entrega das peças do contrato. Vigência:
19/09/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.420.000,00. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 37/2022 - UASG 168004 Nº do Processo: 2022/000227-FPV. Dispensa nº 77/2022.
Contratante: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL. CNPJ: 00.444.232/0003-
09.
Contratada: WSC
SERVICE CENTER
CENTRÍFUGAS
INDUSTRIAIS LTDA.,
CNPJ:
03.361.309/0001-03. Objeto: Serviço de reparo (reforma) de centrífugas de separação de
ácidos, instaladas na Seção de Trinitrotolueno. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 - Art.
29, inciso XIII. Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 540.714,14. Data de
assinatura: 31/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2021/000318-FPV.
Pregão Nº 102/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
saco plástico natural 75x115 mm para embalagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023. Valor
Total: R$ 49.940,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000278-FPV . Objeto: Serviço de engenharia para realização de
estudo, análise e reconhecimento das características do solo da área de tancagem de
ácidos da Seção de Produção de Nitrocelulose da IMBEL - Fábrica Presidente Vargas,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência
Nº 042/2022
-
DVENG
- Rev.:
00.
Total
de Itens
Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Para fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam
alta complexidade tecnológica.
Declaração de Dispensa em
20/09/2022. LUCIO
FERREIRA
DE
MEDEIROS.
Ordenador de
Despesas.
Ratificação
em
20/09/2022.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global:
R$
38.200,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
29.300.230/0001-58 
MAKE
MONTAGENS
INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 20/09/2022) 168004-16501-2022NE000001