DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000308-FPV . Objeto: Aquisição direta de Cal Hidratada embalada em
bag s com capacidade para aproximadamente 600kg, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 019/2022 SEPL J/DVPCP.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Para fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados
no País, que envolvam alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa em
20/09/2022. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/09/2022. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor
Global: R$ 431.748,00. CNPJ CONTRATADA : 16.784.001/0001-04 CAL OESTE LTDA.
(SIDEC - 20/09/2022) 168004-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoCNPJ 36.634.191/0001-90 -
VERSATTIL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA com o valor global da ATA de R$
13.888,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/09/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000309-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de locação, montagem e operação de equipamento eletrônico
portátil de transmissão e recepção de interpretação simultânea. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00078-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/10/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 760/2022. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército (FHE) - CNPJ nº 00.643.742/0001-35. Objeto: contratação de empresa de
engenharia, sob o regime de empreitada global, para a construção da obra de edifício
residencial multifamiliar denominado de Residencial Torre do Sol, localizado na Rua Manuel
Paulino Júnior, quadra 11, lote 348, bairro Tambauzinho, João Pessoa/PB, e serviços de
manutenção predial corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, do edifício Residencial Torre do Sol, após a conclusão.
Fundamento Legal: artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021. Contratado:
WR Engenharia Ltda, CNPJ nº 11.710.431/0001-68. Autorização: Paulo Cesar Souza de
Miranda - Diretor Administrativo. Ratificação: Despacho FHE n° 1746/2022, de
19/9/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 866/2019.
Nº Processo: 008781/2019.
Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado:
05.459.880/0001-82
-
IRTHA ENGENHARIA
S/A.
Objeto:
Reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato, tendo em vista a elevação extraordinária de insumos da
construção civil e o impacto dessa alta medições do período de janeiro de 2022 a junho de
2022, conforme tabela 1 - resumo do reequilíbrio das medições realizadas, no valor de R$
512.896,82 (quinhentos e doze mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois
centavos). Vigência: 08/09/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.857.064,06. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 721/2022
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que a reabertura
do edital de licitação supracitado, publicado no D.O.U de 18/7/2022, ocorrerá em nova
sessão pública no dia 5/10/2022, às 9h. Os avisos do referido Edital poderão ser
acompanhados no sítio da Instituição: https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-
compras/editais/licitacoes/2022-2/
Brasília/DF, 20 de setembro de 2022.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11000/2021-011/01 - UASG 711000
Número do Contrato: 11000/2021-011/00.
Nº Processo: 61001.004647/2021-28.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: Gabinete do Comandante da Marinha. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação, com acréscimos e
supressões, do contrato n° 11000/2021-011/00, relativo à prestação de serviços de
seguro de frota de veículos pertencentes ao Gabinete do Comandante da Marinha em
Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP n° 04/2021, deste
Gabinete. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.778,12. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 63386.000322/2020-43 (Pregão Eletrônico nº 01/2020, da UASG 795180).
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020.
CEDENTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.
CESSIONÁRIA: KIOTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 09.423.108/0001-61.
OBJETO DO CONTRATO: Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos Classe
IIA, em contêineres com capacidade de 1,2 m³. Com instalação e manutenção do contêiner,
em regime de comodato, no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG) - Rio de
Janeiro, RJ - Ilha do Governador.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses, de 12/09/2022 a 12/09/2023.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 15/09/2022 à 15/09/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
41/2022, processo nº 63105.000989/2022-71. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços, para a aquisição eventual e futura de serviços de manobra de peso com
utilização de guindastes, com operador e ajudante qualificados, a serem realizados nas
organizações militares apoiadas por esta Base, nos Navios e Embarcações da Marinha do
Brasil, navios e embarcações civis docados ou atracados na BNRJ e Niterói, tais como
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Diretoria de Hidrografia e Navegação e Base
Almirante Castro e Silva, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 41/2022, que é parte integrante da Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Empresas Registradas: Grupos 3, 4, 5 e 6
para
a
empresa:
TRANSPORTE CARVALHO
LTDA-CARVALHÃO,
inscrita
no
CNPJ:
33.570.797/0001-11, Valor total: R$ 627.844,40 (seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Grupos 1 e 2 para a empresa: LOCAL
SOLUTION QUALITY LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 20.787.895/0001-63, Valor total: R$
81.120,00 (oitenta e um mil, cento e vinte reais). Valor total da ATA: R$ 708.964,40
(setecentos e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Data da
assinatura: 15/09/2022. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra EMERSON
AUGUSTO SERAFIM.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 781000
Nº
Processo:
62002010327202241.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de coleta,transporte e destinação final de resíduos
sólidos gerados pelo complexo do 1º Distrito Naval(CDN) e Hotel de Transito da Marinha
no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às
16h00. Endereço:
Praca Maua,
65., Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 781000-00001-2022NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação nº 02/2022. Processo nº
63029.000272/2022-25. Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica para ministrar os cursos
autorizados no PREPOM-Portuários/2022 pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), de
acordo com a lei nº 7.573 de 23 de dezembro de 1986. Visando a formação e qualificação
dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA).
Contratada: INCATEP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL, inscrita no
CNPJ nº 03.273.989/0001-03.
Valor estimado da contratação: R$ 87.680,00 (oitenta e sete mil seiscentos e oitenta
reais).
Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993.
Autoridade autorizadora: PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ, Capitão de Mar e Guerra,
Capitão dos Portos, em 19/09/2022.
Autoridade ratificadora:
Vice-Almirante HUMBERTO
CALDAS DA
SILVEIRA JUNIOR,
Comandante do 2º Distrito Naval, em 19/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000368202261. Objeto: Aquisição de equipamentos de
Informática, para atender às necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao
Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências
e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos
órgãos e entidades participantes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº
016-001/2022, do Com2ºDN.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 21/09/2022 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba,
São
Tomé
de
Paripe
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto
constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá
sempre, a descrição deste edital e seus anexos, conforme estipulado no subitem 24.10
do Edital. .
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2022) 782802-00001-2022NE000082
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