DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002204/2022-91-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1012.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 20.207.973/0001-03. OBJETO:
DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA:
01/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ROSINEIRE APARECIDA AZEVEDO, CPF nº 066.545.816-95.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002409202277. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de tubos de PVC ponta e
bolsa conforme norma da ABNT 5648, que serão destinados ao atendimento de diversos
municípios e comunidades rurais para execução de sistemas de abastecimento de água
simplificados, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00012-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências do
Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e
retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 20/09/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001529/2022-38-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0554.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS IRRIGANTES DO PROJETO
ESTREITO, CNPJ/MF 63.177.091/0001-55; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor
total R$ 216.780,00; DATA: 12.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roseli Amorim de Matos - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001662/2022-94-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0558.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26
e o MUNICÍPIO DE
PIRIPÁ, CNPJ/MF
13.694.658/0001-92; Objeto: Reservatórios d'agua e tubos de PVC; Valor total R$
51.607,20; DATA: 12.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Flávio Oliveira Rocha - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001383/2022-21-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0409.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO AGROPECUARIA DE OLIVEIRA
DOS BREJINHOS, CNPJ/MF 43.711.070/0001-60; Objeto: tubos de PVC; Valor total R$
82.578,40; DATA: 05.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Zaire Ormande de Souza Almeida - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001051/2022-46-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0371.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO AGROPECUARIA DE OLIVEIRA
DOS BREJINHOS, CNPJ/MF 43.711.070/0001-60; Objeto: Barracas de feira livre; Valor total
R$ 34.500,00; DATA: 07.07.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Zaire Ormande de Souza Almeida - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001053/2022-35-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0370.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO AGROPECUARIA DE OLIVEIRA
DOS BREJINHOS, CNPJ/MF 43.711.070/0001-60; Objeto: kits de irrigação por aspersão fixa;
Valor total R$ 49.650,00; DATA: 07.07.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zaire Ormande de Souza Almeida - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001474/2022-66-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0453.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE MORADORES BENEFICENTE
JAIR PAES LANDIM NUNES, CNPJ/MF 16.423.303/0001-57; Objeto: Trator agrícola com
implementos, reservatórios para água e tubos de PVC; Valor total R$ 269.715,20; DATA:
26.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Evania da Silva Neves - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001632/2022-88-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0513.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26
e
o
MUNICIPIO DE
MATINA,
CNPJ/MF
16.417.800/0001-42; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 6.976,00; DATA: 02.09.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Olga Gentil de
Castro Cardoso - Prefeita Municipal.
PROCESSO: 59520.001426/2022-78-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0432.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE OLIVEIRA
DOS BREJINHOS, CNPJ/MF 43.711.070/0001-60; Objeto: Trator Agrícola com Implementos e
Kit Corte e Costura; Valor total R$ 265.328,99; DATA: 22.08.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zaire Ormande de Souza Almeida -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001590/2022-85-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0557.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E
CAPRINOS DO VALE DO RIO
CORRENTE, CNPJ/MF 37.033.672/0001-03; Objeto:
Reservatórios d'agua,; Valor total R$ 11.250,65; DATA: 12.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Prudente José de Morais - Presidente
da Associação.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001641/2022-79-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0512.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL
CIDADANIA ELSHADAY, CNPJ/MF 22.808.941/0001- 99; Objeto: Reservatórios para Agua;
Valor total R$ 66.817,50; DATA: 02.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sidney Rodrigues de Santana - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001610/2022-18-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0474.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
COMUNITÁRIOS CÉDULA DE TERRA IBICUÍ E DISTRITOS; CNPJ/MF 08.867.211/0001-38;
Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 95.225,00; DATA: 29.08.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lucas Dias de Oliveira
- Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001600/2022-82-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0483.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JUCURUÇU; CNPJ/MF
16.412.025/0001-32; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 88.324,00; DATA:
29.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001546/2022-75-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0460.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIACAO DOS
AGRICULTORES,
PRODUTORES E CRIADORES DE ANIMAIS ESPERANÇA DE PRODUZIR E VIVER MELHOR;
CNPJ/MF 43.820.228/0001-30; Objeto: Reservatorios para água e tubos de PVC; Valor
total R$ 162.212,00; DATA: 30.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente
Regional da
2ª/SR,
Janio Sousa
Santo
Filho
- Presidente
da
Associação.
PROCESSO: 59520.001468/2022-17-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0455.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE
RIBEIRÃO DO LARGO; CNPJ/MF 04.451.535/0001-30,; Objeto: Tombamento nº 296.457-9
- Trator agrícola sobre rodas; Valor total R$ 187.600,00; DATA: 26.08.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juarez Maroto da Paz
- Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001466/2022-10-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0422.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DA SAPUCAIA; CNPJ/MF 01.839.973/0001-81; Objeto: Tombamento nº
296.424-9 - Trator Agrícola sobre rodas; Valor total R$ 187.600,00; DATA: 19.08.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Laurenita
Amorim Vieira Aleixo - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001403/2022-63-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0538.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS MORADORES E
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS DE CAVALHADA, CABEÇA DA ONÇA,
SUCESSO E REGIAO DE TANHAÇU; CNPJ/MF 45.292.215/0001-61; Objeto: Tombamento
316.604-2- Caminhão Pipa; Valor total R$ 505.148-95; DATA: 09.09.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rosangela Pinto Alves Gondim
- Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000946/2022-63-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0426.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DE
COMUNICAÇÃO CULTURAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO; CNPJ/MF 13.402.277/0001-
92; Objeto: Reservatórios d'água e Pá Carregadeira - Tombamento nº 287.846-7; Valor
total R$ 559.727,00; DATA: 19.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Nicolau Teixeira Leite - Presidente da
Associação.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001648/2022-91-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0522.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DAS
COMUNIDADES DO MUTUM 1, MUTUM 2, OLHO D'AGUA DOS NERES E QUATI, CNPJ/MF
Q45.251.078/0001-17; Objeto: Reservatórios para Agua; Valor total R$ 16.969,31; DATA:
14.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Ailson Moreira dos Santos - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001651/2022-12-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0516.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CNPJ/MF
13.234.000/0001-06; Objeto: Tombamento nº 316.566-3 - Grade Aradora e Reservatórios
para Agua; Valor total R$ 41.997,00; DATA: 02.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arival Marques Viana - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001686/2022-43-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0544.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, 
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
a 
ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA 
DOS
PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SACO DO FOGO, CNPJ/MF 11.746.842/0001-03; Objeto:
Reservatórios para Agua; Valor total R$ 12.915,00; DATA: 13.09.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rony Cassio Nunes Santo -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001484/2022-00-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0475.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARAI BA S ,
CNPJ/MF 16.424.731/0001-02; Objeto: Tombamento nº 296.039-3 - Carreta agrícola; Valor
total 
R$ 
18.700,00; 
DATA: 
22.08.2022. 
Assinam: 
Harley 
Xavier 
Nascimento 
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gildeni Neves Nogueira de Sousa - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001065/2022-60-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0563.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS
DO POVOADO DE PAUS PRETOS, CNPJ/MF 00.776.406/0001-60,; Objeto: Trator agrícola
com implementos; Valor total R$ 145.680,00; DATA: 12.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mercia Ribeiro Cardoso Souza -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001780/2022-01-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0599.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTO R ES
RURAIS DE SURUBIM, CNPJ/MF Q 01.508.115/0001-54; Objeto: reservatórios d'agua; Valor
total R$ 101.425,00; DATA: 14.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Cláudio Balisa Costa - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.001515/2022-14-e. Espécie: Termo de Doação n.º 2.0481.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO BENEFICIENTE DE PALMEIRAS -
ABP, CNPJ/MF 13.714.779/0001-59; Objeto: 10 Kits de lrrigação Mini Aspersão; Valor total
R$ 88.570,OO; DATA: 29.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Naianderson da Silva Carneiro - Presidente da Associação.

                            

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