DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CABEDELO
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PERITOS Nº 1/2022
A Comissão de Seleção designada pela Portaria IRF/CAB nº 001 de agosto de 2022, TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar dos candidatos inscritos no Processo Seletivo citado,
nos termos previstos no item 8.1 do Edital de Seleção.
Eventuais recursos deverão ser apresentados no prazo e termos previstos no item 8.1.1 do Edital, em meio digital, observando os requisitos previstos nos itens 5.3 a 5.5 do Edital,
no que couber.
O quadro a seguir identifica os interessados, na área de arqueação, em ordem de pontuação e classificação.
O motivo da desclassificação dos inscritos é apresentado, em forma resumida, na penúltima coluna dos respectivos candidatos divulgados neste Resultado Preliminar.
Cabedelo/PB, 15 de setembro de 2022
ANGELO FERRAZ DOS SANTOS
Comissão de Seleção
Presidente
RUIVERLANO PEREIRA DE ALMEIDA
Comissão de Seleção
Membro
SÍLVIO DE PINHO GONÇALVES NETO
Comissão de Seleção
Membro
. Nome
CPF
Total
de
pontos
declarados
Total
de
pontos
considerados
Classificação
Resultado
Enquadramento
da
desclassificação (itens
do edital)
Desempate (itens do
edital/pontos)
. Jorge Campelo Cabral
149.488.004-06
12
8,0
1º
Selecionado
. Hélio Renato Strobel
075.372.394-87
10,5
7,5
2º
Selecionado
. Antonio Francisco dos Santos
389.349.817-68
13
7,0
3º
Selecionado
7.6 - 14/12/55
. Fernando Henrique C. Freitas
007.827.460-55
8
7,0
4º
Selecionado
7.6 - 01/05/87
. Wladiney Barros de Carvalho
233.865.334-34
10
7,0
5º
Selecionado
7.5
. Flávio Nogueira Magalhães
079.678.997-50
10,5
7,0
6º
Cadastro Reserva
. Vítor Carvalho Nazário
084.708.279-28
7
6,0
7º
Cadastro Reserva
. Agnaldo Araújo Santana
195.917.303-06
6
5,5
8º
Cadastro Reserva
. Wilmar Barros de Carvalho
169.709.934-34
5,5
5,0
9º
Não Selecionado
. Carmen Virgínia da Silva Xavier
331.568.244-53
5
5,0
10º
Não Selecionado
. André Luiz Lima Ferreira
938.521.422-53
6
4,5
11º
Não Selecionado
. Derli da Silva Faria
252.107.697-04
8,42
4,0
12º
Não Selecionado
7.5
. Elmo Thiago Lins Couras Ford
052.372.884-05
14
4,0
13º
Não Selecionado
. João Paulo Andrade Lopes
088.146.352-34
17
2,0
14º
Não Selecionado
7.5
. Kleber Figueiredo da Cunha
704.399.312-15
15
2,0
15º
Não Selecionado
. Schelldonn Alves de Oliveira
860.282.495-56
2
1,0
16º
Não Selecionado
. Alexsandro da Rocha Figueiredo
035.415.164-96
7
0,5
17º
Não Selecionado
. Alexandre Tiago Martins
224.587.738-18
8
0
Desclassificado
7.10, III
. Leonardo Queiroga de Sousa
025.500.644-61
7
0
Desclassificado
7.10, I, III
. Marco Aurélio Hessmann
042.118.569-44
8
Desclassificado
7.10, I
. Guilherme Carvalho Candeia
085.912.894-63
4
Desclassificado
7.10, II
. Alef Maia de Melo
019.915.722-71
5
Desclassificado
7.10, II
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju torna público o resultado
do Pregão Eletrônico DRF/AJU nº 04/2022, que teve como vencedora a empresa Ordepseg-
Segurança Eireli, CNPJ nº 12.408.848/0001-33, com proposta de valor global de R$
317.074,08, para o grupo único composto por três itens.
FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR
Chefe da Sapol
(SIDEC - 20/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170092
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10640.731839/2021-44.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 21.948.551/0001-51 - DIEX
PARTICIPACOES EIRELI. Objeto: Repactuação contratual para manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro em função dos salários normativos reajustados pela Convenção
Coletiva de Trabalho 2022-2024, representando uma apostila de R$ 5.618,75 (cinco mil e
seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) ao valor global do contrato..
Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.524,99.
Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170116
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 12600.101216/2020-63.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - EPP.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual
para o período de 01/09/2022 a 01/09/2023 e, ainda, supressão de 26,05% (vinte e
seis inteiros e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato
firmado entre as partes, a partir de 01/09/2022.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.125.000,00.
Data
de
Assinatura:
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
Espécie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº
001/2021
PROCESSO:
10783.727678/2022-41. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
e o MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES - ES, para fins de instalação do Ponto de
Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas
dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES - ES.
OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção
e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um
Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no
site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e
sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua
cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2022. ASSINAM: Pela DRF/VIT:
EDUARDO AUGUSTO
ROELKE -
Delegado, e
pelo Município
de Alfredo
Chaves:
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10783.727679/2022-95. ES P ÉC I E :
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA e o MUNICÍPIO DE SANTA
LEOPOLDINA - ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de
ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ES. OBJETO: a prestação
pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados
no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada
de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal
e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo
manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima
sétima.
DATA DA
ASSINATURA:
21/03/2022.
ASSINAM: Pela
DRF/VIT:
EDUARDO
AUGUSTO ROELKE - Delegado, e pelo Município de Santa Leopoldiona: ROMERO LUIZ
ENDRINGER - Prefeito.