DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932591/2022, firmado pelo Município de Braza b r a n t e s - G O,
CNPJ 01.756.741/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de praça no município de brazabrantes/go.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2022NE001077, de
09/09/2022 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2025 - 20/09/2022 FLÁVIO DA
SILVA VALENTE e JOSÉ TOMÉ CORREIA FILHO.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 876288/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Alo â n d i a / G O,
CNPJ 01.345.537/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data do distrato 20/09/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934958/2022, firmado pelo Município de MALTA - PB,
CNPJ 09.151.861/0001-45; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de
Malta - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001136, de 09/09/2022 e R$
795,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2025 - 19/09/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
IGOR XAVIER DE LUCENA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
E X T R AT O
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934666/2022, firmado pelo Município de Barra do Corda-
MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; OBJETO IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO
DE BARRA DO CORDA/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.126.000,00; dos
recursos: R$ 5.025.383,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000995, de
01/09/2022 e R$ 100.617,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2027 - 19/09/2022 ODIRLEI
SUDATTI e RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA.
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; EMPRESA CONTRATADA: Fundação Parque
Tecnológico
da
Paraíba
-
CNPJ
09.261.843/0001-16;
NÚMERO
DO
PROCESSO:
99.5173.0002/2022. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de patrocínio do Projeto
BOM É NA FEIRA - PROJETO DE PROMOÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
NACIONAL DA FEIRA CENTRAL DE CAMPINA, alterando a CLÁUSULA QUINTA DO
DESEMBOLSO PARA O PATROCINIO e ANEXO II DETALHAMENTO E REPRESENTATIVIDADE
DAS CONTRAPARTIDAS, com o cronograma de etapas e desembolso dos recursos. Valor:
R$2.000.000,00. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CORREGEDORIA REPRESENTAÇÃO
BELO HORIZONTE torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em
vista o endereço incerto e não sabido do Sr. WILLIAM OLIVEIRA VALLADARES, CPF:
044.275.066-82, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo convocado para, no
prazo de 3 dias úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio
do endereço eletrônico GEAPD02@CAIXA.GOV.BR para tratar de assunto relacionado com
o processo n.º MG.2601.2019.C.000012, ficando ciente desde já que, o não atendimento à
presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a
CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive
possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que
o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
JÚLIA CIOLETTE DA COSTA
Coordenadora de Filial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2690 - TRIANGULO
MINEIRO, MG, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica A SORTUDA LOTERIAS LTDA ME -
110128150- CNPJ nº 04514269000147 localizada na Avenida Elias Cruvinel, 494 bairro Boa
Vista Uberaba/MG CEP
38070-100, de acordo com a
Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 999/2022.
CLAYTON ROSA CARNEIRO
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº1203/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Ceptis
Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S/A - cnpj nº 28.721.821/0001-36; para aquisição
de tintas calcográficas, offset seco, offset úmido, tipográficas, solução de fonte e verniz;
Processo nº 18750.112158/2021-47; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 0063/2022; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do
orçamento de 2022; assinado em 15/09/2022; com vigência até 15/09/2023; valor global:
R$ 3.590.287,85; Assinam pela CMB: Luiz Sergio Madeiro da Costa e Sergio Perini
Rodrigues - Diretores; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes
- Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº P78887; para aquisição de papéis filigranados e
resinados, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FEDRIGONI BRASIL PAPÉIS
S.A.; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; referente à alteração da razão social da empresa
FEDRIGONI BRASIL PAPÉIS S.A. para BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A .,
conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 01 de agosto de 2022; e à
alteração qualitativa (2500 fls. do item 02, código 300403, para o item 08, código 300464,
regidas pela mesma especificação, pertencentes ao mesmo grupo/classe e preços iguais)
com consequente alteração quantitativa; amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso I da Lei nº
13.303/16; Processo nº 18750.001116/2019-67; assinado em 15/09/2022, com vigência até
19/09/2022; Assinam pela CMB: Luiz Sérgio Madeiro da Costa e Sérgio Perini Rodrigues -
Diretores; assinam pela Contratada: Luiz Fernando Rossini Pugliesi e Daniela Cristina
Zanoni Ferrari Moreira - Representantes Legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do
Pregão Eletrônico n.º 65/2022, para aquisição de etiquetas autoadesivas, o qual teve os
itens 4 ao 10 ADJUDICADOS em favor da empresa IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, CNPJ
nº 45.309.252/0001-35, pelo valor total de R$14.765,00 (quatorze mil, setecentos e
sessenta e cinco reais). Comunica, ainda, o fracasso do item 3 da referida licitação,
conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.105622/2022-20.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira - SEELC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico n.º 78/2022, para contratação empresa especializada no fornecimento de
solução de TI para gerenciamento de reuniões dos Conselhos e Comitês na modalidade
"SaaS", o qual teve o único item adjudicado ADJUDICADOS em favor da empresa ATLAS
GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 25.462.636/0001-86, pelo valor total de
R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme consta no processo administrativo SEI nº
18750.107245/2022-63.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira - SEELC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00081/2022 - Processo nº 18750.103486/2022-33.
Objeto: aquisição de sistema analítico de cámara de luz de xenon para teste de solidez a
luz. Total de itens licitados: 01. Data da sessão: 05 de outubro de 2022, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: rsimiao@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
Designada
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE SORTEIO
A Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13, torna
público aos interessados que a sessão pública para REALIZAÇÃO DO SORTEIO, nos termos
do item 9.1.4. do Edital de Credenciamento nº 00001/2022, cujo objeto é credenciamento
de empresas especializadas para a prestação de serviços (em caráter temporário, não
exclusivo e sem vínculo empregatício) à EMGEA, relativos à cobrança extrajudicial de
créditos próprios ou de terceiros, será realizada às 10h do dia 28/09/2022, na sede da
EMGEA, localizada no Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Edifício São Marcus,
em Brasília - DF, CEP: 70.070-902.
AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44102.001574/2022-46 Pedido de Compras nº 23.022123 Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 124/2022. Contratada: Associação Paranaense das Entidades
PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS - ApePrev, CNPJ: 05.763.089/0001-61, Objeto: Participação
da Dataprev como patrocinadora do 20º Congresso Previdenciário Apeprev, que será
realizado de 21 a 23 se setembro de 2022, em Curitiba/PR, na modalidade Cota Bronze,
Assinatura do pedido de compras: 19/09/2022. Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais). Fundamentação Legal: Artigo 27, Parágrafo 3, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n°
44103.003335/2021-30 Contrato n° 13.016565.2022.
Contratada: Vival
Construções e Serviços EIRELI. CNPJ: 27.846.891/0001-58. Objeto: Primeiro Termo Aditivo
para prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias para execução dos serviços de
obras para implementação do Centro de Excelência na DATAPREV/PB. Prazo de vigência:
22/09/2022 a 20/12/2022. Data da assinatura: 14/09/2022. Fundamentação Legal: Art.71
da Lei n° 13.303/2016 e demais dispositivos da legislação pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000084/2018-56; Contrato nº 01.029395.2019. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 577/2018; Contratada: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ:
91.421.511/0001-32. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para alterar as
redações do subitem 2.2 do Primeiro Termo Aditivo e do item 3 do campo Observações do
Pedido de Compra nº 034072/2022. Não possui efeito financeiro. Fundamentação Legal:
Art. 72 da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 820/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo
de engenharia para realização de adequações físicas na Sala de Operadoras do Data Center
Rio de Janeiro (DCRJ), conforme Edital e Anexos.
ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2022) 238014-07048-2022NE021772
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