Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 21/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092100048
48
Nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/873 de 05/08/2022; Objeto: Contratação
da manutenção preventiva trimestral do sistema de ar condicionado das Unidades
Administrativas que funcionam em Maceió Centro e Maceió Jatiúca - AL; Fornecedor: EPS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será
de 180 dias; Valor total: R$ 16.850,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/876 de 18/08/2022; Objeto: Contratação
da manutenção preventiva em subestações abrigadas em diversas unidades do Banco do
Nordeste no estado da Bahia; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços:
O prazo de execução do serviço será de 60 dias; Valor total: R$ 95.000,00;
Espécie: 
Autorização 
de 
Fornecimento 
n.º
2022/928 
de 
08/08/2022; 
Objeto:
Fornecimento de materiais de divisórias e forros para uso na manutenção das edificações
do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV em Fortaleza-CE, e demais
unidades do Banco localizadas em toda a sua área de atuação; Fornecedor: MOENDO
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços
2022/001, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/157, de
30/11/2021, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de entrega: até 16/08/2022; Valor total: R$ 187.195,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1010 de 12/08/2022; Objeto: Contratação
da obra de reforma para alteração de leiaute no imóvel onde funciona a Agência Caicó
- RN; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços:
O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 97.259,68;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1019 de 08/08/2022; Objeto: Aquisições
de ferragens diversas para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: FRANCISCO MARCÍLIO
MUNIZ DE FARIAS; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/007, e Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/023, de 24/02/2022, nos termos das
Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 7.892/13, nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até
16/08/2022; Valor total: R$ 9.703,30;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1081 de 08/08/2022; Objeto: Contratação
da manutenção corretiva no sistema de ar condicionado dos pavimentos térreo e
sobreloja do imóvel onde funciona a Agência Aracaju Centro - SE; Fornecedor: EPS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será
de 08 dias; Valor total: R$ 16.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1088 de 24/08/2022; Objeto: Contratação
da manutenção corretiva, fornecimento e substituição de baterias em nobreaks no
escritório do Rio de Janeiro - RJ; Fornecedor: ZETECH MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EM
ENERGIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do serviço será de 1 dia; Valor
total: R$ 8.009,91;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1072 de 24/08/2022; Objeto: Contratação
da troca de placas de comunicação visual no prédio onde funciona a Agência Fortaleza
Bezerra de Menezes - CE; Fornecedor: ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE
PLACAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do serviço será de 10 dias; Valor
total: R$ 13.490,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1073 de 03/08/2022; Objeto: Aquisição
de armário de aço tipo cofre, com 2 portas destinadas às diversas unidades do Banco do
Nordeste; Fornecedor: ALER COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de
Registro de Preços 2022/005, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2021/171, de 17/12/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº
10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Prazo de entrega: até 19/09/2022; Valor total: R$ 387.600,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/868 de 11/08/2022; Objeto: Contratação
da manutenção preventiva em subestações abrigadas em diversas unidades do Banco do
Nordeste no estado do Ceará; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços será de 60 dias; Valor total: R$ 63.726,02;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/989 de 01/08/2022; Objeto: Aquisição de
mobiliário do tipo poltrona para o auditório Celso Furtado; Fornecedor: FK GRUPO S/A.;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/044, de 06/05/2022, nos termos
das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, nº 12.846/13, Decretos nº 8.538/15, nº 8.945/16,
nº 10.024/19, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
entrega: até 07/09/2022; Valor total: R$ 287.997,76;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1132 de 17/08/2022; Objeto: Contratação
dos projetos de Proteção de Segurança Combate a Incêndio e Pânico (PSIP) e de todos
os memoriais descritivos e de cálculo, laudos e outros documentos técnicos necessários
para aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Piauí para a Agência do Banco
do Nordeste em Picos - PI; Fornecedor: H2FIRE SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução do serviço será de 81 dias; Valor total: R$
4.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1125 de 17/08/2022; Objeto: Contratação
da instalação de equipamentos do tipo Self Contained com condensação remota a ar no
imóvel onde funciona a Agência Itabuna - BA; Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias;
Valor total: R$ 68.455,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1126 de 04/08/2022; Objeto: Contratação
de fornecimento e instalação de fibras ópticas, para viabilizar a instalação da usina de
grupos geradores do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV ;
Fornecedor: PROGDER CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos
serviços será de 45 dias; Valor total: R$ 32.056,09;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1129 de 17/08/2022; Objeto: Contratação
dos serviços de instalação de condensadores em equipamento tipo Self Contained do
sistema de climatização do pavimento superior do imóvel onde funciona a Agência
Vitória de Santo Antão - PE; Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$
20.797,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1149 de 18/08/2022; Objeto: Contratação
dos serviços de instalação de equipamentos tipo splits, incluso fornecimento de máquina,
bem como manutenção corretiva em demais equipamentos de ar condicionado do imóvel
onde funciona a Agência Santo Antônio - RN; Fornecedor: G I CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 07 dias;
Valor total: R$ 17.597,87;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/814 de 22/07/2022; Objeto: Aquisição de
equipamento antifurto voltado para o controle e segurança de livros/DVDs da Biblioteca
do Centro Cultural Banco do Nordeste - Sousa; Fornecedor: HEXPORT EQUIPAMENTOS
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Prazo de entrega: até 24/08/2022; Valor total: R$ 19.740,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/864 de 29/07/2022; Objeto: Contratação
da manutenção preventiva em subestações aéreas em diversas unidades do Banco do
Nordeste no estado da Bahia; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços:
O prazo de execução dos serviços será de 60 dias; Valor total: R$ 65.979,50;
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 94/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2022/001201. , publicada no D.O.U de 30/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Piauí,
para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste
existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições
financeiras. Novo Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas
Munguba Nº 5700 Passaré - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2022) 179085-99999-2022NE999999
R E T I F I C AÇÕ ES
Espécie: Na publicação do Extrato do 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/134, publicado no
Diário Oficial da União de 25/08/2022, Seção 3, página 53, onde se lê: "...Valor do Aditivo:
R$", leia-se: "...Valor do Aditivo: R$ 40.828,05";
Espécie: Na publicação do Extrato do 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, publicado no
Diário Oficial da União de 25/08/2022, Seção 3, página 54, onde se lê: "...Valor do Aditivo:
R$", leia-se: "...Valor do Aditivo: R$ 209.950,88";
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
No dia 08/09/2022, após a finalização da Ata do Pregão Eletrônico 28/2022,
Processo 052/2022, a autoridade competente, Sr. RICARDO AUGUSTO DE M. ARAUJ O,
declara o presente certame FRACASSADO.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2022) 225001-99999-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
No dia 12/09/2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. RICARDO AUGUSTO DE M. ARAUJO, acerca do Processo
057/2022, Pregão Eletrônico 29/2022 Homologa a adjudicação, pelo menor preço, à
empresa LOCAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 12.513.976/0001-47, NO V A LO R
TOTAL DE r$ 382.679,52.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2022) 225001-99999-2022NE999999
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 159, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 4600.002661/2022-85
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (ENAP) torna pública a
abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir:
01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, conforme a seguir:
O(A) consultor(a) será responsável por realizar avaliação sobre o desenho do
Programa de Financiamento às Exportações (Proex).
O(a) candidato(a) indicado no perfil acima deverá preencher o formulário
disponível no seguinte endereço: https://forms.gle/iCNsBfh1StJ9EZNE8, submetendo seu
curriculum vitae à Comissão de Seleção, conforme termo de referência, até às 23h59 do
dia 27/09/2022. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o candidato poderá entrar
em contato com a Enap pelo e-mail assessoria.avaliacao@enap.gov.br , indicando no
Assunto: Seleção consultor(a) OEI - Proex.
O 
edital, 
e 
anexos, 
estão
disponíveis 
na 
página 
eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI.
LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA
Coordenador Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional OEI/BRA 20/001 - ENAP

Fechar