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DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912901/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOS, CNPJ nº
26130617000115. contra partida passar para 441.466,66. Valor Total: R$ 430.333,33, Valor
de Contrapartida: R$ 430.333,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MAURO CESAR DE OLIVEIRA, CPF nº 082.454.616-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921377/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº 88073291000199.
Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 342.613,33, Valor de Contrapartida: R$
342.613,33,
Vigência:
31/12/2021
a 31/08/2024.
Data
de
Assinatura:
31/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
DIVALDO VIEIRA LARA, CPF nº 816.384.690-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910187/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
CAMBORIU,
CNPJ 
nº
83102293000145. Termo aditivo de contrapartida. Valor Total: R$ 617.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 617.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ELCIO ROGERIO KUHNEN, CPF nº 720.439.549-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917865/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
ACAJUTIBA, 
CNPJ
nº
13696521000177. AJUSTE DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 9.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.400,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura:
27/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS, CPF nº 012.859.855-75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 902842/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA, CNPJ nº 30417158000122.
Caminhão. Valor Total: R$ 26.172,50, Valor de Contrapartida: R$ 26.172,50, Vigência:
31/12/2020 a 27/02/2023. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL ,
CPF nº 044.555.797-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 901351/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº
92455393000146. Termo Aditivo de Ajuste de Contrapartida, atualizando o valor do
Convênio para R$ 133.933,62, contrapartida do Município de R$ 33.933,62. Valor Total: R$
20.994,30, Valor de Contrapartida: R$ 20.994,30, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR, CPF nº 004.651.690-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901144/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA, CNPJ nº
31796584000187. Aumento do Valor da contrapartida, de R$ 239,00 para R$ 140.750,00.
Valor Total: R$ 140.511,00, Valor de Contrapartida: R$ 140.511,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JAILSON JOSE QUIUQUI, CPF nº 017.058.727-
43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 884306/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
DONA 
INES, 
CNPJ 
nº
08782146000148. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 144.433,34, Valor de
Contrapartida: R$ 144.433,34, Vigência: 31/12/2019 a 30/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO, CPF nº 421.954.114-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 892291/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE PALMEIROPOLIS,
CNPJ nº
00007401000173. Solicito TA. Valor Total: R$ 58.603,34, Valor de Contrapartida: R$
58.603,34, Vigência:
31/12/2019 a
31/12/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
BARTOLOMEU MOURA JUNIOR, CPF nº 641.425.821-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 892108/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MAE D'AGUA, CNPJ nº
09084088000141. Solicitação de ajuste de contrapartida. Valor Total: R$ 41.968,00, Valor
de Contrapartida: R$ 41.968,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FRANCISCO CIRINO DA SILVA, CPF nº 132.161.124-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913086/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE INUBIA PAULISTA, CNPJ nº
44919611000103. Alteração no investimento global para R$ 502.000,00 do convênio
913086/2021 - sendo R$ 382.000,00 de recursos de repasse OGU e R$ 120.000,00 de
contrapartida financeira da Prefeitura. Valor Total: R$ 112.285,00, Valor de
Contrapartida: R$ 112.285,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura:
22/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOAO SOARES DOS SANTOS, CPF nº 076.272.488-92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912948/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA, CNPJ nº
17706656000127. AUMENTO NA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 64.110,01, Valor de
Contrapartida: R$ 64.110,01, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MANOEL FRANKLIN RODRIGUES, CPF nº 600.763.647-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 902642/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPETININGA, CNPJ nº
46634291000170. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 560.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 560.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JEFERSON RODRIGO BRUN, CPF nº 978.706.500-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 889762/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº
04076733000160. Alterar Cronograma Físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total:
R$ 134.457,67, Valor de Contrapartida: R$ 134.457,67, Vigência: 31/12/2019 a 26/10/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº 188.746.652-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 904527/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ROXA, CNPJ nº
75587204000170. Aumento de valor de contrapartida de R$218.920,00 para R$255.250,00.
Valor Total: R$ 36.330,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.330,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: IVAN REIS DA SILVA, CPF nº 492.820.779-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 891959/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
CANGUCU,
CNPJ
nº
88861430000149. Alteração valor de contrapartida. Valor Total: R$ 258.133,34, Valor de
Contrapartida: R$ 258.133,34, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO, CPF nº 008.255.180-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913725/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA, CNPJ nº 09070624000150.
PARA FAZER O AJUSTE DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA NA PLATAFORMA+BRASIL Objeto
da Alteração: Solicitação do aumento de contrapartida de R$ 500,00 para R$ 22.510,00.
Valor Total: R$ 22.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.010,00, Vigência: 29/12/2021 a
29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES, CPF nº
721.025.784-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910218/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CACEQUI, CNPJ nº 88604897000103.
Alteração do Valor de contrapartida financeira da convenente. Valor Total: R$ 149.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 149.400,00, Vigência: 29/10/2021 a 29/06/2024. Data de
Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ANA PAULA MENDES MACHADO DEL OLMO, CPF nº
959.788.010-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921514/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA, CNPJ nº 09070624000150.
PARA FAZER O AJUSTE DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA NA PLATAFORMA+BRASIL Objeto
da Alteração: Solicitação do aumento de contrapartida de R$ 500,00 para R$ 22.583,33.
Valor Total: R$ 22.083,33, Valor de Contrapartida: R$ 22.083,33, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES, CPF nº
721.025.784-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
885994/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS,
CNPJ nº 27167477000112. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 202.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.800,00, Vigência: 19/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: DANIEL SANTANA BARBOSA, CPF nº 290.080.265-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 901322/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
MIRACEMA, 
CNPJ
nº
29114121000146. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 94.047,22,
Valor de Contrapartida: R$ 94.047,22, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS, CPF nº 782.167.967-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915602/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ACREUNA,
CNPJ 
nº
02218683000183. aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 117.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 117.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL, CPF nº 065.063.698-84.

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