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DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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5
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917297/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO, CNPJ nº
18338277000194. Contrapartida - Acréscimo de valor na contrapartida inicial. Valor Total:
R$ 50.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 50.666,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: WALACE SEBASTIAO
VASCONCELOS LEITE, CPF nº
097.911.937-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921511/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
BARAUNA,
CNPJ
nº
01612512000171. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 118.966,67, Valor de
Contrapartida: R$ 118.966,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MANASSES GOMES DANTAS, CPF nº 670.582.304-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 889997/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
CANTAGALO, 
CNPJ 
nº
28645794000160. Acréscimos na contrapartida do município. Valor Total: R$ 124.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 124.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente:
JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO
DE PAULA,
CPF nº
366.687.887-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 901323/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
MIRACEMA, 
CNPJ
nº
29114121000146. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 91.728,47,
Valor de Contrapartida: R$ 91.728,47, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS, CPF nº 782.167.967-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 902881/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ACEGUA, CNPJ nº 04217437000132.
Aporte de Recursos de Contrapartida do Convênio 902881/2020. Valor Total: R$ 30.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MARCUS VINICIUS GODOY DE AGUIAR, CPF nº 560.470.290-
00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913703/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
JURUENA,
CNPJ 
nº
24950461000193. Aporte a maior de R$ 373.430,00 no valor de contrapartida para
executar o convênio 913707-2021 (dois caminhões caçamba basculante 6x4 novos). Valor
Total: R$ 373.430,00, Valor de Contrapartida: R$ 373.430,00, Vigência: 29/12/2021 a
29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, CPF nº
442.570.741-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920044/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
BURITAMA, 
CNPJ 
nº
44435121000131. ALTERAÇÃO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 159.331,67,
Valor de Contrapartida: R$ 159.331,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, CPF nº 264.986.928-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 908113/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA, CNPJ nº
05149174000134. TERMO ADITIVO DE VALOR. Valor Total: R$ 74.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 74.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº 423.057.302-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 902126/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
NIOAQUE, 
CNPJ 
nº
03073699000108. Acréscimo do valor da contrapartida financeira para R$ 106.900,00(cento
e seis mil e novecentos reais). Valor Total: R$ 100.650,00, Valor de Contrapartida: R$
100.650,00,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº 002.137.881-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912385/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE, CNPJ nº
80913031000172. alteracao no valor de contrapartida financeira pelo município. Valor
Total: R$ 161.354,83, Valor de Contrapartida: R$ 161.354,83, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MOACIR MOTTIN, CPF nº 664.739.429-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915863/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ITATINGA,
CNPJ 
nº
46634127000163. Termo Aditivo de Contrapartida, no valor de R$ 334.183,33. Valor
Total: R$ 327.498,33, Valor de Contrapartida: R$ 327.498,33, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOAO BOSCO BORGES, CPF nº 565.309.946-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917088/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BAMBUI, CNPJ nº 20920567000193.
Alteração do valor dos Recursos da Contrapartida: de R$ 3.749,99 (três mil, setecentos e
quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 163.750,00 (cento e sessenta e
três mil e setecentos e. Valor Total: R$ 160.000,01, Valor de Contrapartida: R$ 160.000,01,
Vigência:
29/12/2021 a
29/08/2024.
Data
de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: OLIVIO JOSE
TEIXEIRA, CPF nº 326.728.966-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911507/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO, CNPJ nº
27167386000187. Aditivo de Valor com aumento de contrapartida. Valor Total: R$
185.858,33, Valor de Contrapartida: R$ 185.858,33, Vigência: 09/12/2021 a 09/08/2024.
Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CLEUDENIR JOSE DE CARVALHO NETO, CPF nº 005.631.697-
61.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21000099674202166. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos agrícolas,
fertilizantes e defensivos para uso em laboratórios de pesquisa nas estações de Recursos
Genéticos e Experimentais da CEPLAC/SUPAM/PA e SUBES/BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia(TR).
PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 21/09/2022) 130010-00001-2022NE000259
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Resultado de Leilão nº 1/2022, publicado no DOU de
15/08/2022, Seção 3, Páginas 3/4, referente ao Resultado de Leilão para alienação de
veículos e máquinas inservíveis, onde se lê: WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR -
Coordenaor Regional, leia-se: WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR - Dirtor da
C E P L AC .
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 373039
Nº Processo: 54000.034447/2021. Objeto: Contratação de serviço de gestão de
frota de veículos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira, 1409 - Sao Lazaro, - Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/373039-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIAS PINHEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2022) 373039-37201-2022NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2022, ao Convênio Nº 854894/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE, CNPJ nº 13831441000187.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 505.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00,
Vigência: 23/02/2018 a 20/01/2023. Data de Assinatura: 21/09/2022. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA
ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2022, ao Convênio Nº 839398/2016. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053,
Convenente: MUNICIPIO
DE
CANSANCAO,
CNPJ nº
13806567000100.
P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00,
Vigência: 29/12/2016 a 22/09/2023. Data de Assinatura: 20/09/2022. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA
ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 885/2022 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.050868/2022-01.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO DISTRITO FEDERAL E ENTOR N O.
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva
de elevadores, conforme estabelecido no termo de referência anexo do aviso de dispensa
de licitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 978/2022 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.041657/2022-70.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO DISTRITO FEDERAL E
E N T O R N O.
Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de água mineral, sem gás, de fonte natural, com
lacre de segurança na tampa reconhecido pelo departamento nacional de produção
mineral (dnpm), conforme estabelecido no termo de referência anexo do aviso de
dispensa de licitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 6.384,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).

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