DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A Embrapa torna público o resultado do PE SRP 014/2022 cujo objeto é
Registro de Preço para contratação de empresa especializada para eventual prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de tratores e implementos agrícolas, com
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a
frota da Embrapa Florestas. Empresa vencedora: Kapp Comercial Ltda, CNPJ
08.699.477/0001-19, Valor Total R$ 96.084,65.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54),
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI. (CNPJ: 07.200.966/0001-11) e
Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91);
Objeto: Prorrogar vigência do contrato original; Vigência: 03/08/2022 a 03/01/2024; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/08/2022; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo pela Faped, Igor Nogueira Calvet, Presidente da ABDI e Carlos Geraldo Santana
de Oliveira, Diretor da ABDI.
EMBRAPA HORTALIÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
Espécie: Resultado de Julgamento de Licitação.
A Embrapa Hortaliças comunica o resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 005/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de
veículos 
novos 
para 
a 
frota 
da 
Embrapa 
Hortaliças. 
Empresas 
vencedoras:
06.213.517/0001-45 - Valor Global: R$ 228.000,0000; 33.430.640/0001-90 - MEGA
COMERCIAL E SERVICOS EIRELI R$ 1.039.513,56.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182.001475/2022. Objeto: Contratação de seguro para a frota
de veículos da Embrapa Hortaliças, com cobertura contra danos materiais resultantes de
sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e
assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135040-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Recomendamos a atenta
leitura do instrumento convocatório e alertamos para o acompanhamento do andamento
do certame e quanto à necessidade de cautela quando da apresentação das propostas,
cuidando para que não ocorra desconexão, nem deixem de atender as solicitações do
pregoeiro, a fim de evitar a prática de condutas que poderá acarretar na aplicação das
sanções. Atentar para toda a Documentação de Habilitação, em especial, aos
itens 4.11.11, 4.11.12, 4.11.13 e 4.11.14..
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 21/09/2022) 135040-13203-2022NE000100
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO Nº 12/2022
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 12/2022 que teve por
objeto o registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção
individual (EPIs) para a Embrapa CNPMF, assinadas pelo representante legal do
Fornecedor Beneficiário, pelo Chefe Adjunto de Administração, Sr. Pedro Canna Brazil
Ramos e pelo Supervisor do Setor Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Sr. Saulus
Santos da Silva, em 12/09/2022, com vigência de 12/09/2022 a 12/09/2023, conforme
abaixo:
Fornecedor: AKIRA COMERCIAL LTDA - 25.106.928/0001-86
Representante: Rafael Matuda. Valor global: R$ 67.472,69
Fornecedor: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - 14.793.395/0001-31
Representante: LUCÉLIA GONÇALVES SOARES MOURÃO. Valor global: R$ 4.000,00
Fornecedor: CASTRO E CERQUEIRA LTDA ME - 06.002.381/0001-24
Representante: Ester de Castro Cerqueira. Valor global: R$ 18.562,90
Fornecedor: C G DE SOUZA EQUIP. E SERV. - ME - 14.553.585/0001-81
Representante: Cassio Gardel de Souza. Valor global: R$ 16.740,20
Fornecedor: D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - 11.372.104/0001-43
Representante: DENISE FONTES DE CARVALHO. Valor global: R$ 6.540,00
Fornecedor: DOUGLAS CORDEIRO EIRELI - 27.176.482/0001-91
Representante: Douglas Cordeiro. Valor global: R$ 8.400,00
Fornecedor:
FREITAS
UNIFORMES
E 
MATERIAIS
DE
SEGURANÇA
EIRELI
-
02.713.221/0001-32
Representante: MARCELO CAVALCANTI DE MORAIS. Valor global: R$ 4.930,00
Fornecedor: HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ LTDA - 03.851.189/0001-14
Representante: Antoun El Moallem. Valor global: R$ 47.028,70
Fornecedor: 
IMPÉRIO 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
BANDEIRAS 
EIRELI 
-ME 
-
21.589.394/0001-35
Representante: Graciana Miranda Rodrigues. Valor global: R$ 22.070,00
Fornecedor: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - 18.274.923/0001-05
Representante: Cleiton Cesar Longo. Valor global: R$ 24.166,10
Fornecedor: NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA - 37.180.769/0001-49
Representante: Nathalia Rayane Alves Mesquita. Valor global: R$ 8.894,70
Fornecedor: OSÉAS ÉDIO DA SILVA - ME - 36.929.562/0001-61
Representante: OSÉAS ÉDIO DA SILVA. Valor global: R$ 7.984,00
Fornecedor: PROTEGGERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI'S EIRELI - 12.670.981/0001-
63
Representante: Mateus Rodrigo Detoni. Valor global: R$ 3.870,00
Fornecedor: R.P FERRAGENS LTDA - 29.309.583/0001-19
Representante: FERNANDO SAMUEL PERIN. Valor global: R$ 24.756,00
Fornecedor: TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - 28.270.828/0001-
89
Representante: ELAINE SILVA BISPO DA CRUZ. Valor global: R$ 400,00
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. CANDICE MAGALHÃES SANTANA - Pregoeira.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Fernanda de Cássia
Batista, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0113-6. Objeto: As partes resolvem distratar
a partir de 12/09/2022 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas
celebrado em 14/07/2022. Validade: a partir de 12/09/2022. Data da Assinatura:
21/09/2022; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Fernanda de Cássia Batista, bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Luanne Damasceno Faleiro, CPF nº 078.213.961-25
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o
fortalecimento das cadeias produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0046-2, Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 12/09/2022 a
31/10/2022; Data da assinatura: 14/09/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Luanne Damasceno Faleiro, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Stérffane Alves Ferreira, CPF nº 071.934.741-62; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Reprodução e conservação de recursos genéticos de
peixes nativos amazônicos", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 15/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 16/09/2022; Signatários:
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Stérffane Alves
Ferreira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e o Bolsista: Állysson Costa dos Santos, CPF nº 057.002.741-16;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção em área de Plintossolo
Pétrico nos estados de GO e TO", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007;
Vigência: 16/09/2022
a
31/08/2023;
Data da
assinatura:
16/09/2022;
Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Állysson Costa dos Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Ana Clara Alves do Nascimento, CPF nº 050.372.081-06;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Metodologia para elaboração de zoneamento
agrícola de risco climático baseado em produtividade para as culturas da soja e milho
cultivados em ILP/ILPF sob Plintossolos Pétricos", a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135007; Vigência: 16/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 16/09/2022;
Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana
Clara Alves do Nascimento, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Marcela Pereira de Sene, CPF nº 041.071.621-92;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Novas espécies, processos e produtos
contribuindo para o aumento da produção e melhoria da sustentabilidade nas cadeias
de valor da aquicultura de espécies de baixo e alto nível trófico do Atlântico", a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 16/09/2022 a 31/08/2023;
Data da assinatura: 16/09/2022; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Marcela Pereira de Sene, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Ingrid Sara Silva Vieira, CPF nº 070.549.951-04; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Convertido de: PC Nutrição e Alimentação", a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 16/09/2022 a 31/08/2023;
Data da assinatura: 16/09/2022; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ingrid Sara Silva Vieira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq
e
a Bolsista:
Gabryelle
Guimarães
Castro
de Sousa,
CPF
nº
081.443.301-45; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Reprodução e conservação de
recursos genéticos de peixes nativos amazônicos", a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135007; Vigência: 19/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 19/09/2022;
Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Gabryelle Guimarães Castro de Sousa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e o Bolsista: Leonardo Lopes Luz, CPF nº 077.666.551-01; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "20.18.00.068.00.00 Aquitech - Aquicultura com
tecnologia e sustentabilidade", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca
e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 19/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 19/09/2022; Signatários:
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Leonardo Lopes
Luz, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Leonardo bento de Oliveira, CPF nº 073.671.141-40;
Objeto: Execução
do Projeto
intitulado: "Resposta
a adubação
de P
e N
em
Andropogon gayanus BRS Sarandi em litossolos do Tocantins", a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 21/09/2022 a 31/08/2023; Data da
assinatura: 21/09/2022; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa
Pesca e Aquicultura; e Leonardo bento de Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Leandro Pacheco Rezende de Sá, CPF nº 081.102.211-
06; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "20.20.00.019.00.07.001 - Otimização da
reprodução do pirarucu A. gigas em cativeiro", a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135007; Vigência: 21/09/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 21/09/2022;
Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Leandro Pacheco Rezende de Sá, bolsista. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe Geral

                            

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