DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
(CDC), Atlanta, Estados Unidos. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.513/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.029575/2018-62
Requerente:
Instituto
de
Tecnologia
em
Imunobiológicos-Bio-
Manguinhos/Fiocruz
CQB: 110-99
Assunto: Solicitação de parecer para alteração do projeto de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2
Ementa: A Presidente da Comissão Interna do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos-Bio-Manguinhos/Fiocruz, Dra. Andressa Guimarães de Souza Pinto, solicita
parecer técnico da CTNBio para alteração do projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Expressão heteróloga de proteínas de interesse
terapêutico utilizando diferentes sistemas", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição, sob a responsabilidade da Dra. Gabriela Santos Esteves, previamente aprovado
pela CTNBio por meio do Parecer Técnico 5052/2016. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.518/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.016178/2022-86
Requerente: Instituto Butantan - Setor de Desenvolvimento Científico
CQB: 488/19
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500 - Butantã, São Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer para importação e transporte de Organismo
Geneticamente Modificado - Nível de Biossegurança 2
Ementa: A Presidente da Comissão Interna do Instituto Butantan - Setor de
Desenvolvimento Científico, Dra. Aryene Góes Trezena, solicita parecer técnico da CTNBio
para importação e transporte de Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco
2, cepas de Klebsiella pneumoniae e Acinetobacter baumannii atenuadas, para uso em
atividades de áreas com nível de biossegurança 2. O material será importado do
Departamento de Microbiologia da Universidade do Alabama em Birmingham, Estados
Unidos. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.517/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.016177/2022-31
Requerente: Instituto Butantan
CQB: 039/98
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500 - Butantã, São Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer para importação e transporte de Organismo
Geneticamente Modificado.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para
importação e transporte de Organismo Geneticamente Modificado, cepas de do vírus
influenza H5N1 e H7N9, para uso em atividades de áreas com nível de biossegurança 3. A
origem do material é o National Institute for Biological Standards and Control (NIBSC),
Reino Unido. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.515/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.016151/2022-93
Requerente: Instituto Butantan - Setor de Desenvolvimento Científico
CQB: 488/19
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500 - Butantã, São Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer para importação e transporte de Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna do Instituto Butantan - Setor de
Desenvolvimento Científico, Dra. Aryene Góes Trezena, solicita parecer técnico da CTNBio
para importação e transporte de Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco
2, cepas de Streptococcus pneumoniae, para uso em atividades de áreas com nível de
biossegurança 2. O material será importado do Departamento de Microbiologia da
Universidade do Alabama em Birmingham, Estados Unidos. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2022 - UASG 240106
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 01340.004618/2020-11.
Pregão. Nº 201/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 06.350.648/0001-74 - RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRES A R I A L
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.010.0/21 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2022 a 20/09/2023, nos
termos do art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.010.2/22). Vigência:
21/09/2022 a 20/09/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 490.604,40. Data de Assinatura:
20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 240104
Nº
Processo:
01240.000727/2020.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada de TI para a prestação de serviços técnicos especializados continuados de
suporte tecnológico ao ambiente computacional, visando a disponibilidade dos recursos e
serviços de TIC do Instituto Nacional de Tecnologia.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Venezuela, 82, Saude
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE CARVALHO CHIAPETTA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2022) 240104-00001-2022NE800014
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 01341.000084/2017-30.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 00.482.840/0001-38
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação do contrato originário nº 23/2018, referente a prestação de
serviços continuados de condução de veículos da frota oficial do distrito de caetité (dicae)
da comissão nacional de energia nuclear/cnen, prevista na sua cláusula sexta.. Vigência:
01/09/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.114,36. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2022 - UASG 113205
Nº
Processo:
01344.000261/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de engenharia elétrica para manutenção
preventiva, corretiva, atendimentos de emergência e assistência técnica, incluindo o
fornecimento de peças, para a rede aérea e as 14 (quatorze) subestações de média tensão
(13,8kV) da CNEN/CDTN,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às
16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00369-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2022) 113205-11501-2022NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 01342.003542/2019-44. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de parceria,
PARTES: Companhia Brasileira de Lítio - CBL, CNPJ nº 21.624.671/0002-84, Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26 representada pelo
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN-CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-
50 e Fundação de Apoio de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. PROPÓSITO: Prorrogar o prazo de execução do projeto previsto no
Plano de Trabalho por 10 (dez) meses, aditar os valores totais do projeto, e
acrescentar Anexo. Fundamento legal: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a",
"b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989,
sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º
10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022. SIGNATÁRIOS: Vinícius
Alvarenga e Marcelo Laosa pela Companhia Brasileira de Lítio - CBL, Isolda Costa,
Diretora Substituta do IPEN-CNEN, Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP.