DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002296202128. Objeto: Subscrição de licenças de software,
aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos equipamentos, estações de trabalho e
servidores de rede do IPEN, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões
pelo período inicial de até 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as regras da modalidade
"Enterprise Agreement - EA", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/09/2022 das 08h30 às
11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria -
Adm Secli, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
00060-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/02730. Espécie: Contrato nº 20.22.0358.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e WIZ CORPORATE SOLUÇÕES E
CORRETAGEM DE SEGUROS SA, CNPJ º 12.656.482/0001-11. Objeto: Contratação de
serviços técnicos de consultoria e gerenciamento de apólice de seguro de Responsabilidade
Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers) da Finep.
Valor: R$ 83.496,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis) reais. Prazo: 24
(vinte e quatro) meses a contar da assinatura. Assinatura em 21/09/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2022/02186; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Perícia Contábil
em 98 processos da carteira trabalhista, com total de 452 Reclamantes, para apuração, em
cada processo, dos valores atualizados do débito, dos depósitos judiciais e recursais, dos
levantamentos e do saldo atualizado dos depósitos não levantados. Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e PLM Auditoria e Consultoria,
CNPJ: º 32.681.701/0005-53. Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: art. 130, II do Regulamento de Compras, Contratações e Contratos
Administrativos da Finep. Autoridade Ratificadora: Hermann M. Mathow Junior. Data:
20/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.21.0120.01; Data
de
Assinatura:
20/09/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
APOLÔNIO 
SALLES 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
EDUCACIONAL-FADURPE; 
CNPJ 
nº
08.961.997/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/06/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 13/08/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 450 (quatrocentos e
cinquenta) notebooks com garantia de funcionamento e proteção contra danos acidentais
pelo prazo 60 (sessenta) meses, com suporte on-site.
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
(SIDEC - 21/09/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020
(Prorrogação).
As
propostas 
-se
aprovadas 
encontram
por
meio 
do
link:
http://resultado.cnpq.br/7824938393222086.
Brasília- DF, 21 de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie : Acordo de Cooperação - Processo SEI: 01300.008683/2022-45
Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Estado do Paraná - FA, CNPJ 03.579.617/0001-00. Do
Objeto: Constitui objeto do Acordo de Cooperação estabelecer parceria entre o
Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com vistas à concessão de recursos a projetos
de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico
e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de bolsas e auxílios para
jovens doutores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do Programa de Apoio
à Fixação de Jovens Doutores no Brasil, conforme descritas no Plano de Trabalho. O
Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores possui os seguintes objetivos
específicos: a) criar condições favoráveis para que jovens doutores possam prosseguir
com suas atividades de pesquisa junto a grupos e redes de reconhecida excelência no
País; b) contribuir para a retenção de jovens doutores em Instituições Científicas,
Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e empresas, em áreas consideradas de vanguarda
científico-tecnológica e/ou em temas estratégicos para as regiões e para o País; e c)
estimular a realização de ações comuns e complementares entre o CNPq e as
Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), impulsionando a utilização de recursos de
forma descentralizada e flexível para o fortalecimento e a expansão dos grupos de
pesquisa das várias Unidades Federativas (UFs) do País. Da Forma de Execução: Para
alcançar os objetivos previstos no Acordo, serão concedidas bolsas de Pós-Doutorado
Junior (PDJ) e de Pós-Doutorado Empresarial (PDI), sob responsabilidade do Primeiro
Partícipe e recursos de capital/custeio e bolsas sob responsabilidade do Segundo
Partícipe. Os Partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho, parte integrante e
indissociável do Acordo de Cooperação. Dentro de suas respectivas responsabilidades,
os
Partícipes
proporcionarão,
reciprocamente, os
apoios
técnico-administrativo e
operacional necessários à execução das metas/etapas previstas no Plano de Trabalho.
Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo de Cooperação o valor global
de R$ 12.000.000,00, sendo R$ 8.000.000,00 a serem concedidos pelo Primeiro
Partícipe na forma de bolsas PDJ e PDI e R$ 4.000.000,00, a serem concedidos pelo
Segundo Partícipe como contrapartida, a depender da disponibilidade orçamentária e
financeira dos Partícipes e em conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho.
Os recursos destinados à execução das ações previstas no Plano de Trabalho, sob
responsabilidade do Primeiro Partícipe, são oriundos do Termo de Execução
Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e  o
Primeiro Partícipe. Não haverá transferência de recursos entre os partícipes do Acordo
de Cooperação. As liberações dos recursos por parte do Primeiro Partícipe estarão
condicionadas ao aporte de recursos de contrapartida financeira por parte do Segundo
Partícipe, os quais podem ser divididos em até duas parcelas por projeto de pesquisa
aprovado. Recursos do Primeiro Partícipe não utilizados no Acordo de Cooperação
poderão ser usados e transferidos para outras FAPs, ampliando o limite de alocação de
recursos do Programa em FAPs de outras Unidades da Federação (UFs). Consideram-se
recursos não utilizados aqueles destinados à FAP e que não foram comprometidos após
o resultado final da respectiva Chamada ou Edital Público, ou aqueles destinados à FAP
que não lançou a respectiva Chamada ou Edital Público no ano de 2022. Da Vigência:
O Acordo vigerá pelo prazo de 36 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 20.09.2022. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF
***.547.806-**, Pela FA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente, CPF: ***.770.549-**
e Gerson Luiz Koch, Diretor Administrativo-Financeiro.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 005013/2021-96 . Objeto: Registro da marca Plataforma Lattes junto ao INPI.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O valor não ultrapassa o exigido na legislação vigente.
Declaração de Dispensa em 15/09/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de
Recursos Logísticos. Ratificação em 15/09/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MOR A ES .
Coordenador Geral de Administração e Finanças.. Valor Global: R$ 298,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.521.088/0001-37 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
(SIDEC - 21/09/2022) 364102-36201-2022NE800065
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 004893/2021-83 . Objeto: Registro da marca LattesData junto INPI. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Valor não ultrapassa o exigido na legislação vigente. Declaração
de Dispensa em 14/09/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos
Logísticos. Ratificação em 14/09/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador
Geral de Administração e Finanças.. Valor Global: R$ 596,00. CNPJ CONTRATADA :
42.521.088/0001-37 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
(SIDEC - 21/09/2022) 364102-36201-2022NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS-OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 162/2022/SEI-MCOM
O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos
e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará no
indeferimento
ao
pedido
de
outorga
ou
mesmo
na
extinção
da
outorga e
consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao
http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo
- 3º Andar - Ala Oeste - CEP: 70.044-900 - Brasília/DF.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
. UF
LO C A L I DA D E
PROCESSO Nº
NOME DA ENTIDADE
Nº 
DO 
OFÍCIO/NT 
E
DAT A
Nº 
DA
NOTA
T ÉC N I C A
ASSUNTO
MOTIVO DA DEVOLUÇÃO
. MA
RAPOSA
53115.024553/2021-60
ASSOCIAÇÃO 
DOS
MORADORES DO BAIRRO
DE ITAPEUA
Ofício 
nº
22014/2021/MCOM, de
28.12.2021;
Ofício 
nº
1 6 3 6 / 2 0 2 2 / M CO M ,
Nota 
Técnica 
nº
13913/2022/SEI-
M CO M
Alteração Técnica Ausente/Desconhecido
/Não existe o número
.
de 14.06.2022;
Ofício 
nº
20274/2022/MCOM, 
de
22.08.2022