DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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19
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000030/2022 SE/PB
Prestação de Serviço de Recepção no Edifício Sede da Superintendência
Estadual da Paraíba (SE/PB), conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital
e 
seus 
Anexos. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 17/10/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2017 - Formalizar o encerramento do Termo de Cessão
de Uso - TCU nº 02/Censipam/2017, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio, destinado à transferência ao CESSIONÁRIO de posse direta, por
meio de Cessão de Uso Gratuita, de parte do imóvel localizado à Avenida Lauro Sodré, nº
6.500, Aeroporto, em Porto Velho, CEP: 76.803-260, cuja área construída é de 734,69 m²,
o que representa 8,83% da área total construída, conforme Plano de Trabalho, Planta Baixa
e Laudo de Vistoria existentes nos autos, que integram o presente instrumento para todos
os efeitos, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com o CEDENTE.
Fundamento Legal: Cláusula Nona do Termo. Processo Censipam nº 60090.000773/2015-
41. Data do Encerramento: 16/03/2020.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BAFZ/2022
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Base Aérea de Fortaleza
torna público o resultado do julgamento da Chamada Pública nº 001/BAFZ/2022, cujo
objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006 e Lei 14.284, de 29 de
dezembro de 2021, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta
Brasil (PAB), conforme Projeto Básico. Empresas vencedoras: CCPF - COOPERAT I V A
CEARENSE DE PRODUTOS FAMILIARES (CNPJ 21.128.101/0001-12) - Itens n°2, 8, 12, 14, 23,
24, 25, 28, 30, 32, 33, 37, 40, 41, 42, 46, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 66, 79 e 81, no valor de
R$ 1.157.456,00; COOPAAGRO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA (CNPJ 21.196.487/0001-08), Itens n° 50, 75 e 78, no valor de R$
42.165,96; COOPAFAM - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES
(CNPJ 21.872.925/0001-00), Itens n° 1, 13, 51 e 73, no valor de R$ 41.487,90; CO O P E R B I O
- COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIO COMBUSTIVEL DO
ESTADO DO CEARA (CNPJ 08.769.912/0001-34), Itens n° 16, 17, 19, 22, 36, 60, 67, 70 e 71,
no valor de R$ 58.900,00. Itens que foram desertos: 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 15, 18, 21, 26,
27, 29, 31, 34, 35, 38, 39, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 52, 53, 59, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 72, 74,
76, 77 e 80. Fica aberto, portanto, o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
do resultado, para interposição de recursos.
JOÃO CARLOS PEREIRA SOARES 1º Ten R1
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas da BASV no uso das atribuições legais a ele
conferidas, em cumprimento ao art. 38, inc. VII e ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº
8.666/1993, considerando o julgamento da CPL, e a ausência de recursos, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a tomada de Preços nº 001/BASV/2022, cujo objeto é a
contratação de serviços de restauração da marquise do anexo operacional da Base Aérea
de Salvador. Homologo o referido certame, uma vez que foram cumpridas as exigências
legais em favor da empresa: INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONTRUÇÃO
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
07.707.483/0001-77, no
valor global
de
R$179.932,50. Data da Homologação 13/09/2022.
Maria Beatriz De Pinho Oliveira Ten Cel Intendente
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007394/2020-61.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 14.614.329/0001-57 - SIDEOUT PROJECTS SISTEMAS DE ARMAZENAGEM EIRELI.
Objeto: Aquisição de serviço de instalação com fornecimento de arquivo deslizante,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/11/2022. Valor
Total: R$ 2.746.374,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 67107.005160/2018-65.
Pregão. Nº 38/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL
GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Suprimir a metragem quadrada dos itens 01, 02, 03 e 04 do contrato 008/gapgl-
cemal/2019, em 24,01%, a contar de setembro de 2022. Vigência: 01/09/2022 a
02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.902,42. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67241005698202210. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada
de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
22/09/2022 das 09h00 às 13h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00037-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 21/09/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241006911202201. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de mobiliário para os refeitórios com intuito de atender às necessidades do
Serviço de Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF).. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 22/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal
Fontenelle 
Campo 
Dos 
Afonsos, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00060-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 21/09/2022) 120623-00001-2021NE802981
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291002797202246. Objeto: Pregão 10/2022 Contratação de
serviços de manutenção e conservação de imóveis sob a responsabilidade da Base aérea de
Boa Vista.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00010-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS DOS SANTOS DOLFINI
Gestor de Licitações Substituto
(SIASGnet - 21/09/2022) 120637-00001-2021NE000179
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000046/2022-85.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
(PAMA-SP).
Contratado: 02.278.560/0001-38 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de revisão geral de motores PRATT & WHITNEY CANADÁ (P&WC)
PT6A-25 C, PT6A-34 E PT6A-114/114-A.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2025. Valor
Total: R$ 73.133.756,37. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 120064 - EEAR
Nº Processo: 67540.006703/2022-29.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 10.833.448/0001-40 -
GRAVITA SERVICOS E COMERCIO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes da guarnae-gw..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 13/03/2023. Valor
Total: R$ 615.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 120064 - EEAR
Nº Processo: 67540.006703/2022-29.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 10.833.448/0001-40 -
GRAVITA SERVICOS E COMERCIO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes da guarnae-gw..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 13/03/2023. Valor
Total: R$ 615.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540015189202212. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de PERÍCIA DACTILOSCÓPICA com apresentação de resultado por
meio de LAUDO dactiloscópico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2022 das
08h00 
às 
16h30.
Endereço: 
Av 
Brig 
Adhemar 
Lyrio,
S/nr, 
Pedregulho, 
-
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00058-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2022) 120064-00001-2022NE800380