DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092200020
20
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.000818/2022-19 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) a Granel, para os Ranchos da Seção de Subsistência; 3)
Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 09/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor Global da
Ata: R$ 150.018,75; conforme ata do pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras:
BAHIANA
DISTRIBUIDORA DE
GAS
LTDA
,CNPJ:46.395.687/0052-52; 6)
Data
da
assinatura:15/08/2022; 7) Vigência: 15/08/2022 à 15/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 67712.015219/2020-18.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Serviços de contratação de serviço especializado de gestão de frota, por meio de
tecnologia de informação e rede credenciada de empreendimentos, para gerenciamento de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o serviço
de guincho/reboque, com fornecimento de peças e acessórios, através de mão de obra
específica a ser executada no município de SÃO LUÍS-MA destinados à cobertura das
viaturas do GAP-AK .. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 505.412,53. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 236/2019.
Nº Processo: 67215.021457/2019-21.
Inexigibilidade. Nº 6236/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 04.832.823/0001-34 - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade de oftalmologia aos
usuários do fundo de saúde da aeronaútica.. Vigência: 28/08/2022 a 28/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº
6227/2022 publicada no D.O.U de
15/09/2022, Seção 3, Pág. 18 , Onde se lê: Processo nº: 67215006818201881. Leia-se:
Processo nº: 67215009818201881.
(SIDEC - 21/09/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 276 - INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA - R$
46.890,90
/3)
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
053/GAP-SJ/2022.
-
Proc.
nº
67720.003106/2022-24. /4) Objeto: eventual aquisição de materiais para o alojamento
ALFA - GSD-SJ, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 20 SET 2022. /6)
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo.
Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: ANDERSON
CARLOS DINIZ SILVA - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site
www.gapsj.cta.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 133/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 02 (duas) licenças do
software Adobe Creative Cloud. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/09/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2022) 120016-00001-2021NE000814
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o
resultado do Pregão Eletrônico n° 40/BAAN/2022 cujo objeto da presente licitação é Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais de consumo (material para comunicação), a fim de atender às
necessidades dos diversos setores da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 50.218,00 (Cinquenta
mil e duzentos e dezoito reais). Item adjudicado e valor: COOK ENERGIA E TELECO M U N I C ACO ES ,
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 10.645.411/0001-98, 05 itens, totalizando R$ 2.848,00 (Dois mil e
oitocentos e quarenta e oito reais), STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS EIRELI -
11.420.095/0001-19, 07 itens, totalizando R$ 8.870,00 (Oito mil e oitocentos e setenta reais), ONE
COMERCIAL LTDA - 14.517.117/0001-51, 01 item, totalizando R$ 4.880,00 (Quatro mil e oitocentos e
oitenta reais), ALZOTEC INFORMATICA LTDA - 17.775.469/0001-03, 01 item, totalizando R$ 845,00
(Oitocentos e quarenta e cinco reais), HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E
ELETROELETRONICOS LTDA - 29.391.476/0001-82, 02 itens, totalizando R$ 15.123,00 (Quinze mil e cento
e vinte e três reais), C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO - 32.314.972/0001-47, 01 item, totalizando R$
2.535,00 (Dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais), JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA, COMUNICACAO E INFORMATICA E - 36.060.968/0001-50, 03 itens, totalizando R$ 1.119,80
(Um mil e cento e dezenove reais e oitenta centavos), Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA -
36.310.930/0001-99, 01 item, totalizando R$ 535,00 (Quinhentos e trinta e cinco reais), N&F COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - 37.981.719/0001-60, 04 itens, totalizando R$ 4.352,20
(Quatro mil e trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), M&M ELETROFIBRAS LTDA -
42.510.505/0001-46, 01 item, totalizando R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais), COMPUSET
INFORMATICA LTDA - 65.529.489/0001-39, 02 itens, totalizando R$ 8.320,00 (Oito mil e trezentos e vinte
reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 20 de setembro de 2022, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM
04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67281002118202258. MATUSKELLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E
REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 03.537.758/0001-51 para Item 1 valor R$1.370.316,5100.
MAHATMA BRUNO JULIAO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 21/09/2022) 120624-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000886202277. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços comuns não continuados, adotando o sistema de registro de
preços, referente à Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 22/09/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás,
- Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00052-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
DE RETIFICAÇÃO
Nº PROCESSO: 67215.002693/2018-68.
Na publicação de extrato de Termo Aditivo de contrato de Credenciamento Nº
12/2018. Publicado no D.O.U de 20/09/2022 da Seção 3, nº 179, Pág. 20, Onde se lê:
Inexigibilidade. Nº 61264/2022. Leia-se: Inexigibilidade. Nº 60124/2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 67615.094625/2019-95.
Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - APB CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação da
empresa especializada para a construção da escada de emergência da torre do dtcea-be,
em proveito do quarto centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo -
cindacta iv.. Vigência: A vigência contratual permanecerá inalterada, conforme a clausula
5ª do 1º Termo Aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.833,81. Data de
Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O Grupamento de Apoio de Manaus, tendo em vista os fatos apurados no
Processo
Administrativo
de
Apuração de
Irregularidade
nº
67298.001908/2022-37,
resolve:
Aplicar sanção à empresa GL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E
SERVIÇO
DE MÃO
DE
OBRA
TERCEIRIZADA LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
27.902.868/0001-33, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a União
pelo prazo de 8 (oito) meses cumulada com multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
total da obrigação contratual, correspondendo à multa ao valor de R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais), com base no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, bem como no art. 87, inc. II, da
Lei nº 8.666/93, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido
processo.
A aplicação da sanção se dá em razão de atrasos, inadimplência e falha na
execução total da Nota de Empenho 2022NE000141, de 02/03/2022, dado de forma
injustificada, apurado em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº
9.784/99.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA CEL AV
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo
Administrativo nº
67293.007711/2022-51; 2)
A União
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa R. P. FERRAGENS LTDA, acerca dos fatos que
ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDA D E
(PAAI):
- A empresa em tela não entregou o material contratado (2022NE000185) no
prazo previsto em edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 6 do termo de
referência, anexo ao edital.)
- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n°46/ARC/8923, de 30 de
agosto de 2022, pelo fato do carteiro não ter sido atendido no endereço cadastrado.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ten Cel Intendente
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32, 33, 34 e 35; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC,
de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o
Registro de Preços para contratação de serviços de Manutenção, conservação e reparos em
Próprios Residenciais Militares (PNR's) e bens
Imóveis da Guarnição de Aeronáutica de Santa Cruz (GUARNAE-SC), da Base Aérea de
Santa Cruz, referente as atas assinadas em 20/09/2022, com validade de 12 meses, a partir
da data da homologação, conforme Pregão nº 10/BASC/2022, como segue: M F FRAZ AO
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 18.683.397/0001-29, Grupo 1 do item 01 ao item
39, valor do grupo registrado: R$ 908.264,40, Grupo 2 do item 40 ao item 66, valor do
grupo registrado: R$ 783.357,20, Grupo 4 do item 77 ao item 95, valor do grupo
registrado: R$ 492.489,50, Grupo 6 do item 147 ao item 202, valor do grupo registrado: R$
Fechar