DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.011992/2022-14.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial com
recursos para realização de Exames Complementares (Cardiologia), que serão prestados
nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais
Anexos.
CREDENCIADA: CARDIOSUL - CLÍNICA CARDIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.993.474/0001-91.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 800.000,00. Data de
assinatura: 22/08/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.013090/2022-12.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Serviços de Diagnóstico por Imagem
com uso de Radiação Ionizante, exceto Tomografia (Diagnostico por Imagem), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais Anexos.
CREDENCIADA: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE BRASILIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 00.380.931/0001-62.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 850.000,00. Data de
assinatura: 12/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/GAPDF-PABR/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000664/2021-01.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 13.691.735/0001-50 - ZÉLIA M. MIRANDA COSTA - ME.
Objeto: Cessão de uso a Título Oneroso da área útil de 66,08m² de imóvel situado no
endereço CSB 04, Lotes 01 e 02, Loja 05, Cidade Satélite de Taguatinga - Brasília - DF,
conforme declaração de atividade comercial firmada pela Cessionária.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2023. Valor
Total: R$ 19.440,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.002736/2022-28.
Inexigibilidade Nº
24/2022. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO
DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 18.628.083/0002-04
- CEPHEID
BRASIL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRO.
Objeto: Aquisição de Insumos para realização de exame RT-PCR da CEPHEID, conforme
especificações
e quantitativos
estabelecidos
no
Projeto Básico,anexo
do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 394.650,00. Data de Assinatura:
19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440005879202291 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. JACQUELINE LEITE FRADE.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde 
de 
Aeronáutica. 
Valor 
Global: 
R$ 
6.500.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
23.097.104/0023-77 DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA ..
(SIDEC - 21/09/2022) 120625-00001-2021NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440011993202251 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. JACQUELINE LEITE FRADE.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 19/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde 
de 
Aeronáutica. 
Valor 
Global: 
R$ 
1.210.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.718.528/0123-79 LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A..
(SIDEC - 21/09/2022) 120625-00001-2021NE100001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 006/GAPDF-PABR/2020.
Nº Processo: 67285.001312/2018-08.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. ,
Objeto: Repactuação do contrato para restabelecer a relação que as partes pactuaram
inicialmente, objetivando a Manutenção do Equilíbrio Econômico-financeiro inicial do
instrumento em comento, com fundamento no § 8º, Alínea "d", Inciso II, do Art. 65, da Lei
nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 12.064,72. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 67246.000054/2021-04.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratual é a prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização,
com fornecimento de material necessário e com dedicação exclusiva de mão de obra,
a serem executados nas áreas internas, externas, esquadrias, médicas e reservatórios
de água em atendimento ao parque de material de eletrônica da aeronáutica do rio
de janeiro (PAME-RJ), tem por finalidade: alterar o prazo de vigência contratual, com
base no inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93, acrescentando mais 12 (doze) meses
a seu prazo final de vigência, que passa a ser 08/09/2023. Vigência: 09/09/2022 a
08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.436.849,44. Data de Assinatura:
08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 67246.019213/2019-11.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: é a contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas das
instalações da comissão de implantação do sistema de controle do espaço aéreo.. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.621,20. Data de
Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 67246.000054/2021-04.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência nº 053/GAP-RJ/2020, anexo do edital,
tem por finalidade: alterar o prazo de vigência contratual, com base no inciso II do art. 57
da lei nº 8.666/93, acrescentando mais 12 (doze) meses a seu prazo final de vigência, que
passa a ser 08/09/2023. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 942.316,44. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 67246.006945/2021-66.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Presente instrumento é a
contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens
imóveis e correlatos do departamento de controle do espaço aéreo, conforme condições,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência:
05/09/2022 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.770,70. Data de
Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 147/2022
NUP: 
64324.002346/2022-96. 
Nº 
Processo:
RFQ 
0147/2022. 
Objeto:
SUPRIMENTO SISCOMIS. Total de Itens Licitados: 19. Edital disponibilizado: RFQ 0147/2022
das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos
Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW,
Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/22/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/06/2022 às
10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
10/18/2022 
às 
10h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 21 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 145/2022
NUP: 
64324.002342/2022-16. 
Nº 
Processo:
RFQ 
0145/2022. 
Objeto:
ACESSÓRIOS PARA CÂMERA DE ALTA VELOCIDADE. Total de Itens Licitados: 4. Edital
disponibilizado: RFQ 0145/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/22/2022 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 10/11/2022
às 10h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/25/2022 às 09h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C.,22 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 151/2022
NUP: 64324.002377/2022-47. Nº Processo: RFQ 0151/2022. Objeto: Binóculo
Termal remotamente controlado (SisFron). Total de Itens Licitados: 02. Edital
disponibilizado: RFQ 0151/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/22/2022 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 10/14/2022
às 10h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/03/2022 às 10h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 20 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 123/2022
NUP: 64324.002358/2022-11. Nº Processo: RFQ 0123/2022. Objeto: Material
Aero Terrestre. Total de Itens Licitados: 49. Edital disponibilizado: RFQ 0123/2022 das
09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos
Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW,
Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/21/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/06/2022
às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase
de 
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
10/19/2022 
às 
09h00 
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 21 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas