DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.004036/2022-83.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de
soluções de tecnologia da informação e comunicação (tic) para esimex e para o sistema de
inteligência do exército (siex)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2023. Valor
Total: R$ 598.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.000855/2022-51.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 04.719.284/0001-21 - FREEDOM MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
para emprego no exército brasileiro (eb), pelo centro de inteligência do exército (cie)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2023. Valor
Total: R$ 48.300,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Encarregado da licitação em seus poderes informa que o vencedor desta
modalidade licitatóriafoi a empresa: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA,
conforme ata publicada no site: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/, em 06 de setembro de
2022 e ata complementar de 15 de setembro de 2022.
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2022) 160329-00001-2022NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 163/2020.
Nº Processo: 64447.020938/2020-31.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
24.972.979/0001-28 - CHARLIE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 29/09/2022 a 18/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
465.190,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160482
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64307.009476/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 34.113.550/0001-39 - FARIA & ARAUJO LTDA -. Objeto: Prorrogação da
contratação de serviço de saúde que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de edital 01/2020. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160482
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64307.009476/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 34.295.703/0001-06 - CARDIOMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA -. Objeto:
Prorrogação da contratação de serviço de saúde que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de edital 01/2020. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160482
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64307.009476/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.606.090/0001-08 - CLINICA MED CENTER LTDA -. Objeto: Prorrogação da
contratação de serviço de saúde que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de edital 01/2020. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160482
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64307.009476/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 33.783.646/0001-41 - PIRES E MACIEL LTDA -. Objeto: Prorrogação da
contratação de serviço de saúde que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de edital 01/2020. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 530.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307010665520224. Objeto: Pregão Eletrônico SRP Nº 39/2022 -
Cmdo 1ª Bda Inf Sl - Registro de preços para contratação de empresa para locação de veículos
automotivos executivos "ônibus".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2022 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de
Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-
00039-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
22/09/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
04/10/2022
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIVELTON DE PAULA MOURA BEATRIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 160482-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64315006393202137. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de confecção e
instalação de armários deslizantes e módulos porta pallets.
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2022) 160349-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2022- UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 2° Sgt AUGUSTO CÉZAR DE LIMA
NORONHA - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex,
conforme Port Nr 14 - Secretaria de 9 AGO 22, resolve: Notificar a empresa RAIMUNDINHO
SOUZA DA SILVA, CNPJ: 22.461.086/0001-92, que em razão da não entrega dos itens
contidos no empenho 2021NE000565, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 20/2021 -
UASG 160016, a mesma não pôde ser localizada para a devida notificação através de ofício,
tendo em vista que o descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa citada,
às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não
superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 87 da Lei n° 8.666/93.
Desde já fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir da data dessa
publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas
legalmente estabelecidas em legislação e contratos.
Manaus, 21 de setembro 2022.
CEL ANDRÉ LUIZ GRENTESKI
Ordenador de Despesas do 4° BAVEX
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2021 publicado no D.O de 2022-01-11, Edição: 7 |
Seção: 3 | Página: 19. Onde se lê: Valor Total: R$ 77.176,54. Leia-se: Valor Total: R$
77.176,52.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 64321011349202241. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação de áreas internas, áreas externas e esquadrias externas do Quartel General
da 12ª Região Militar e suas instalações anexas. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
22/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Dos Expedicionários,
6155, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00008-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/09/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EBER DEWET MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2022) 160014-00001-2022NE000024
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 106/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 33.690.171/0001-49 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO PE LV I C A
SERVICOS F. Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027. Valor
Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160018
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64156.001785/2021-80.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante:
12.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
04.824.261/0001-87 - ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de
serviço para controle de pragas.. Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.883,62. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O 12 Batalhão de Suprimento torna publicoo resultado do Pregão Eletrônico
SRP 0022/2022 com o objeto o registro de preços para eventualaquisição de material
farmacológico. A ata contendo o fornecedor vencedor: NOVA OLINDA LTDA. CNPJ:
41.228.310/0001-45 Os itens e valores encontram-se disponíveis no sítio do Portal de
Compras do Governo Federal.
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2022) 160018-00001-2022NE000001