DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2021
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 91/2021 - Objeto: Aquisição de
material para
o Depósito de
Material Cirúrgico
(GCALC) do HCE
- Empresas:
00.085.822/0001-12 - ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LT DA
- VALOR TOTAL: R$ 1.476.810,0000 - 02.166.127/0001-00 - DANTHI MED COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES - VALOR TOTAL: R$ 14.517,2000 - 09.376.051/0001-
97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - VALOR TOTAL: R$
56.700,0000 - 09.597.896/0001-02 - VERMAT COMERCIAL LTDA -VALOR TOTAL: R$
132.000,0000 - 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - V A LO R
TOTAL: R$ 79.900,0000 - 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA -
VALOR TOTAL: R$ 2.880.000,0000 - 10.839.887/0001-60 - PHAROS HOSPITALAR EIRELI -
VALOR TOTAL: R$ 1.900.000,0000 - 12.284.810/0001-04 - XPRIME COMERCIAL EIRELI -
VALOR TOTAL: R$ 901.347,5000 - 18.625.083/0001-70 - SUL MINAS INDUSTRIA E
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - VALOR TOTAL: R$ 25.460,0000 - 21.544.585/0001-80 -
JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTD - VALOR TOTAL: R$
600.000,0000 - 22.056.556/0001-32 - MEDICAL PREMIUMPRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
- VALOR TOTAL: R$ 18.384.325,0000 - 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRU R G I CO
EIRELI - VALOR TOTAL: R$ 125.000,0000 - 32.573.503/0001-42 - HERLAU ATACADISTADE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 130.594,500033.116.856/0001-86 - DENTALEX
ODONTO CIRURGICA LTDA VALOR TOTAL: R$ 270.000,0000 - Ordenador de Despesas do
HCE -LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA - CEL
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 21/09/2022) 160322-00001-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 179/2021
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 179/2021 - Objeto: Aquisição de
material de consumo para o subsetor hematologia para a central de abastecimento
farmacêutico - Empresas: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOS T I CO S
LTDA- VALOR TOTAL: R$ 306.575,00 - 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR
LTDA - R$ 59.500,00 - Ordenador de Despesas do HCE -LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA -
CEL
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 21/09/2022) 160322-00001-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 187/2021
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 187/2021 - Objeto: Prestação de
Serviço de Física Médica a ser executado por empresa especializada com fornecimento de
no mínimo 02 profissionais físicos médicos (CBO código n 2131-50) especializados em física
das 
Radiações 
Ionizantes
emfísica 
das 
Radiações 
Ionizantes
em 
Radioterapiae
Radioproteção: 18.314.109/0001-69 - ZEEMAN SERVICOS DE RADIOTERAPIA LTDA - Valor
Total R$ 564.000,00; ORDENADOR DE DESPESAS DO HCE - LUIZ CLAUDIO ALV ES DA SILVA
- CEL
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 21/09/2022) 160322-00001-2022NE800001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.003333/2022-79.
Dispensa
Nº
35/2022.
Contratante: LABORATÓRIO
QUÍMICO
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 02.019.177/0001-65 - RIO FOSSA DESENTUPIMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos da
ETE.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2022 a
24/08/2023. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64279.001239/2021-52.
Pregão
Nº 
3/2021.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 33.025.449/0001-63 - SVB COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL
EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - QR.Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2022. Valor Total: R$ 3.259,50.
Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64614.003915/2020-93.
Dispensa. Nº 82/2020. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EX E R C I T O.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços públicos postais não compreendidos no monopólio da
empresa brasileira de correios e telégrafos. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.699,13. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64614.003897/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto: Serviços prestados exclusivamente pela empresa brasileira de
correios e telégrafos. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.222,12. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160241
Nº Processo: 64616002479202287. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso
vinílico hospitalar, a ser executado no regime de empreitada por preço unitário sem
dedicação de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2022 das
08h00 às 12h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
E-mail:
salc.ocex@yahoo.com.br.
RENATO ALVES DA ROCHA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2022) 160241-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160245
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 64657.000449/2021-79.
Pregão.
Nº 9/2019.
Contratante:
POLICLINICA
MILITAR DE
NITEROI.
Contratado:
06.988.305/0001-30 - IBS ADMINISTRACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência do contrato
firmado entre as partes em 01/10/2019, nos termos previstos em sua cláusula segunda,
respectivamente.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 496.885,68. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64321.011005/2021-51.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0180-26 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação
(quantitativo de subsistência) - carne bovina miolo de alcatra. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total: R$ 769.560,00.
Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64318.008154/2022-72.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gênero de alimentação quantitativo de subsistência - coxa com
sobrecoxa de frango congelada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 15/05/2023. Valor
Total: R$ 240.030,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64321.011005/2021-51.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0180-26 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação
(quantitativo de subsistência) - carne bovina miolo de alcatra. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total: R$ 769.560,00.
Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
11.408.281/0001-32 - DISTRIBUIDORA DE CARNES SABARÁ LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação quantitativo de subsistência - lombo suíno sem osso congelado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Valor
Total: R$ 138.900,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64274.002344/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR. Contratado:
02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício
para o quantitativo de subsistência - carne suína com osso congelada (bisteca).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 12/04/2023. Valor
Total: R$ 78.532,50. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160122
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64067.006817/2020-51.
Pregão.
Nº 
9/2020.
Contratante:
55
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
10.194.106/0001-27 - ART PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da
elaboração e compatibilizaçãode estudos e projetos executivos, com empregos do bim,
para a construção do pavilhão da cia c ap, do 55°bi, situado em montes claros mg,
conforme previsto no projeto básico nr 106/2020 - sro/4.. Vigência: 29/07/2022 a
04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.490,00. Data de Assinatura:
29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).