DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva mensal de câmaras frigoríficas e de instalação e limpeza
de condicionadores de ar. (Pregão exclusivo ao GCALC de modo que não serão aceitas
participações de outro órgão) Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 22/09/2022 das
08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h00. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro SANTO
ANGELO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2022,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO GIORDANI HERMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2022) 160426-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.010281/2021-90.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 04.013.726/0001-10 - LABORSYS PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPIT A L A R ES
LTDA.. Objeto: Fornecimento de reagentes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 95.200,00. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3025/2020 - UASG 160222
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64154.002748/2020-28.
Pregão.
Nº 33/2020.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
24.547.436/0001-63 - INTERATIVA LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência, por mais 12 (doze) meses e reajuste de valores atualizado pelo índice do inpc..
Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.240,02. Data
de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160212
Nº
Processo: 64138006428202215.
Objeto: Aquisição
de Insumos
de
Manutenção em Lanternagem, Pintura e Correaria. Relativo a itens desertos no Pregão
Eletrônico SRP Nr 001/2022 desta UASG.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/09/2022
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874,
Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DOUGLAS FRANCISCO RAICOSKI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2022) 160212-00001-2022NE000001
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160440
Nº Processo: 64062000905202251. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de expediente, higiene e limpeza para o 23º Batalhão de Infantaria..
Total de Itens Licitados: 173. Edital: 22/09/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Amazonas, 
3312 
- 
Bairro 
Garcia, 
Garcia 
- 
Blumenau/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 160440-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 64099006292202249. Objeto: Serviço comum e continuado em
forma de Cessão de Uso, a título oneroso, para serviço comum de BARBEARIA,. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua 
Rio 
de 
Janeiro, 
229 
- 
Centro 
- 
Cascavel 
- 
Pr, 
- 
Cascavel/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2022) 160209-00001-2022NE000001
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 224/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 64557006774202092 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares
de 
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.TCU - Parecer N¨ 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29 Mar
20, da AGU.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº 20/2020.
NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
29/07/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/07/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.760.565/0001-89 ISG INSTITUTO DE SAUDE DE GUARAPUAVA EIRELI.
(SIDEC - 21/09/2022) 160228-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 64557006333202091 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.TCU - Parecer N¨ 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29
Mar 20, da AGU.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco Edital nº
20/2020. NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 29/07/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 29/07/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.583.929/0001-65 VVT - RADIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 21/09/2022) 160228-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160217
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 80832.000044/2018-85.
Pregão. Nº 8/2017. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado:
06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: Serviço de de
coleta, transporte, tratamento e destinação de residuos hospitalares para o 5ºgac ap e bia
c ad/5. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.716,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160404
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64664011158202036.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 92.316.124/0001-07 - UNIMED REGIAO DA FRONTEIRA/RS COOPERATIVA DE
ASSISTENCI. Objeto: Renovação do Contrato com a UNIMED Região da Fronteira (contrato
02/2020) por 12 (doze) meses. Vigência: 23/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2021
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5 torna público o resultado da licitação
NUP 64328.006605/2021-37. Item 01 - empresa vencedora: TOWER CONSTRUCAO CIVIL
LTDA - CNPJ/CPF: 95.404.018/0001-65. Valor total: R$ 1.130.127,7700.
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Chefe da CRO 5
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029004706202229. Objeto: Aquisição de Cartuchos e Toners em
favor do 6º Batalhão de Comunicações(Bento Gonçalves - RS) e GCALC Serra. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço:
Avenida São Roque, 1935 - Bairro São Roque, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2022) 160360-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160435
Nº Processo: 64677.004939/2022 . Objeto: Contratação de serviços de publicidade legal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa que realiza este serviço. Declaração de
Inexigibilidade em 27/06/2022. RAFAEL POLINICIO LANZA BRAGA. Od. Ratificação em
27/06/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 21/09/2022) 160435-00001-2022NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160389
Nº Processo: 64129003831202293 . Objeto: Aquisição de peças de reposição para
Pistola 9mm M975 BERETTA. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022.
LUCIANO HICKERT.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 29/08/2022.
CARLOS
ALBERTO DAHMER. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 28.911,55. CNPJ CONTRATA DA
: 92.781.335/0001-02 TAURUS ARMAS S.A..
(SIDEC - 21/09/2022) 160389-00001-2022NE000001